DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por consequência, o valor anual passa a ser de R$ 47.787,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais); FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art. 128 e art. 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Luciano Duarte, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para serviço especializada de agência de notícias;: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 11 de setembro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa ou profissional qualificado para realização do Plano de Manutenção, operação e controle (PMOC) e Laudo da Qualidade do Ar da Administração do Porto de Macei[ó e Terminal de Passageiros do Porto de Maceió: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 11 de setembro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento e controle integrado de fauna sinantrópica no Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 11 de setembro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para serviço de lavagem, limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água potável, coleta e análise físico- químico;: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 11 de setembro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para pintura externa - paredes e janelas do prédio sede da APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 12 de setembro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção em portas de vidros para o Terminal de Passageiros: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 11 de setembro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 UASG 399008 Número do Contrato: 22/2021 Nº Processo: 50905.002237/2021-42. Pregão Eletrônico Nº 9/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.040.981/0001-50 - AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 41.475,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 03/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é a "aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA, CNPJ: 10.779.571/0001-20, no valor total de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) para o item 1 e no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o item 2. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado da Concorrência nº 2/2024, cujo objeto é a realização das "obras de dragagem de readequação e ampliação do Canal de Acesso ao Cais da Gamboa (1ª Fase) e da Área de Barra Grande (2ª Fase), ambos na infraestrutura aquaviária do Complexo Portuário do Porto do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo ainda, a elaboração dos respectivos Projetos Básicos e Executivos de Dragagem, Projetos de Sinalização e Balizamento, e demais serviços e operações imprescindíveis e complementares, necessários e suficientes para a entrega das obras, conforme Anteprojetos de Dragagem", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.385.674/0001-87, no valor total de R$ 116.992.065,00 (cento e dezesseis milhões, novecentos e noventa e dois mil e sessenta e cinco reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Dispensa Nº 21/2022. Leia-se: Dispensa Nº 03/2024. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Leia-se: inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194077 Nº Processo: 08768000886202415. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e permanente, visando atender às necessidades da Coordenação Regional Nordeste I e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 599. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes, 56, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência Sead - CR-NE-I (7169490).. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 167/2022 - UASG 194079 Nº Processo: 08765.000329/2022-54. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Rescisão Amigável tem por objeto a rescisão do Contrato nº 167/2022, em razão de as suas condições técnicas inicialmente pactuadas não mais atenderem à necessidade da Administração, mostrando-se inviável a sua manutenção. Por força da presente rescisão, a contratante dá por encerrado, a partir de 01/09/2024, o Contrato Original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a data da extinção contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.