DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anderson de Lima Landin (NB: 5506712720, CPF: 08900, Representante Legal: Selma de Lima, CPF 02931); Luiz Carlos Santos de Jesus (NB: 1272212111, CPF: 02732, Protocolo: 1035380918, Representante Legal: Maria Santos de Jesus, CPF 54591); Maria Lialdina da Costa Oliveira Mendes (NB: 1813566957, CPF: 00775, Protocolo: 275870057); Ana Claudia de Oliviera (NB: 5397989041, CPF: 87368, Protocolo: 1737331304); Valdereis Alves de Almeida (NB: 5383682119, CPF: 00793, Protocolo: 26357269, Procurador: Marcos Aurelio Alves de Almeida, CPF 67315); Wilmar Pereira (NB: 0996229086, CPF: 01066, Protocolo: 1327495213, Representante Legal: Maria Nerina Bernardes, CPF 21853); Mirya Teresa Pisani Colvara (NB: 5303685558, CPF: 00418, Protocolo: 636353802); Celso Eduardo Garcia (NB: 0686048962, CPF: 94953, Protocolo: 1356590151); Silvino Baptista Brandao Neto (NB: 1072358546, CPF: 81791, Protocolo: 216341441); Terezinha Marciane Ferreira da Rosa (NB: 6180993290, CPF: 00970); Cintia Vieira Ramos (NB: 7042559380, CPF: 06562, Protocolo: 646556120); Expedito Lima da Silva (NB: 1686406018, CPF: 06539); Vania Ribeiro Souza (NB: 7053601464, CPF: 06550, Protocolo: 1153508241); Davi da Cunha Bonetti (NB: 7092230641, CPF: 10235, Representante Legal: Andreia Terezinha da Cunha Bonetti, CPF 92772); David Luiz Lima Brandao (NB: 7067619867, CPF: 12801, Representante Legal: Tatiane dos Santos Brandao, CPF 03242); Jose Alecio da Silva (NB: 1898411732, CPF: 35600); Ana Maria Brand Peixe (NB: 7069911255, CPF: 75087); Milena Cristina Ferreira (NB: 6452133709, CPF: 47419, Protocolo: 468950083); Zila Maris Stela Romais (NB: 1381155780, CPF: 83220); Josenilda Maria de Siqueira (NB: 6451258400, CPF: 31107, Protocolo: 852105264); Deivesson Paulino Faria (NB: 6448535385, CPF: 22057, Protocolo: 27717724); Joice da Costa Martins (NB: 6448343745, CPF: 19348, Protocolo: 1668249251); Alba Mary de Oliveira Amorim (NB: 5494800004, CPF: 21120, Protocolo: 1760916740); Estrogilda Arruda Issa (NB: 7048122057, CPF: 05755); Maicon Douglas de Almeida Oliveira (NB: 6315545274, CPF: 04884); Joao da Cruz (NB: 7090195490, CPF: 06380, Protocolo: 726535558); Junior Inacio (NB: 6082444802, CPF: 03125, Representante Legal: Izaias Inacio, CPF 01280); Gelcy da Silva Martins (NB: 5429151374, CPF: 90525); Magda Helene da Silva (NB: 7040584183, CPF: 58120); Leticia Gomes Carro (NB: 5520266626, CPF: 00376, Representante Legal: Socorro Trindade Gomes, CPF 60515); Dorila Lucrecia Canete de Moreno (NB: 7042681674, CPF: 70528, Protocolo: 1615626628); Josias Cassimiro da Silva (NB: 0793921066, CPF: 89625, Protocolo: 1405017746); Sileda Maria de Castro (NB: 5341975380, CPF: 99700, Protocolo: 621813253); Rosa Lea Meyer do Prado (NB: 1318427018, CPF: 08108, Protocolo: 354211460); Abner Barbosa da Silva (NB: 5051808863, CPF: 35806, Protocolo: 930688943); Anderson Henrique Oliveira Santos (NB: 6449098353, CPF: 10456, Protocolo: 1108915976); Anderson Soweko Xerente (NB: 7031332193, CPF: 08462, Protocolo: 1747667122); Isabel Borges da Silva (NB: 1208185940, CPF: 61120, Protocolo: 281822395); Sanya Vitoria Medeiros da Silva (NB: 5503529819, CPF: 02559, Representante Legal: Adriele Medeiros Vieira, CPF 91504); Wallyston Rondon da Silva Miranda (NB: 7039028752, CPF: 08058, Representante Legal: Weder Candido Miranda, CPF 04243); Italo Soares Ferreira (NB: 7040248531, CPF: 07800, Representante Legal: Maria de Fatima Pereira Soares Ferreira, CPF 71782); Clailton Caldas de Moraes (NB: 1367158599, CPF: 92453, Representante Legal: Raimunda Clara Pereira Caldas, CPF 91382); Lazaro de Fatimo Paes dos Santos (NB: 1062890954, CPF: 52100, Protocolo: 1130523485); Lais Galvao Santos (NB: 7009494470, CPF: 54778); Rhuan Soares dos Santos Silva (NB: 7011094157, CPF: 06485, Representante Legal: Nazira Soares da Cruz, CPF 92272); Fabio Fritsch (NB: 5533403562, CPF: 68715, Protocolo: 270837874); Erika Cruz da Silva (NB: 6097715955, CPF: 00240); Matheus Felix Negreiros da Silva (NB: 6097057540, CPF: 03571, Representante Legal: Rosinete Araujo Negreiros, CPF 78153); Paola Renata Sanches Oliveira (NB: 7042705565, CPF: 07000, Protocolo: 482047222, Representante Legal: Mariana Sanches de Oliveira, CPF 03567); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Leonardo da Silva Lima (NB: 5302813242, CPF: 13957, Protocolo: 1983386159); Michele Fernandes Freitas (NB: 1134529039, CPF: 92487, Protocolo: 423962470, Representante Legal: Marcia Fernandes Freitas, CPF 70920); Deneci Rafael Correa (NB: 5350670049, CPF: 70015, Protocolo: 1652506761); Carlos Alberto do Rego Vicente (NB: 1007970410, CPF: 01533, Protocolo: 1676575141, Representante Legal: Maria da Penha Orique do Rego, CPF 00000); Josmar da Silva (NB: 1360422010, CPF: 06296, Protocolo: 386925791, Representante Legal: Josnei da Silva, CPF 07557); Poliana de Oliveira dos Santos (NB: 5502345889, CPF: 01655, Protocolo: 1118179550, Representante Legal: Jakeline de Oliveira dos Santos, CPF 00726); Alcimeres Pontes de Andrade (NB: 5177577143, CPF: 00193, Protocolo: 1478228456); Denair Alves Nunes (NB: 7033761857, CPF: 08985, Protocolo: 2065206373); Jose Pedro Manoel da Silva (NB: 7005922949, CPF: 07201, Protocolo: 2104764872); Telma Elias dos Santos (NB: 1369994700, CPF: 84868, Protocolo: 487865902, Representante Legal: Marli Elias dos Santos, CPF 03257); Maria Elisa Dias Goncalves (NB: 5337739405, CPF: 14482, Protocolo: 630549354, Representante Legal: Enio Junior Goncalves, CPF 04433); Edite Alves de Medeiros (NB: 1457252136, CPF: 53620, Protocolo: 475241045); Suelen Martins Brasil (NB: 1150827138, CPF: 84200, Representante Legal: Gisele Martins Brasil, CPF 00867); Joao Carlos Vieira Aragao (NB: 5131158610, CPF: 05880, Protocolo: 2073209220, Representante Legal: Luciana Vieira da Silva, CPF 04480); Isac Barros dos Santos (NB: 7025412504, CPF: 62519, Protocolo: 833776972, Representante Legal: Jose Elias dos Santos, CPF 98172); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Cobrança nº 7/2024 Considerando que o devedor se encontra em local incerto e não sabido, em cumprimento ao disposto no art. 22, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014, notificamos BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI - ME - CNPJ: 05.470.641/0001-23, o prazo de 60 dias, a partir de quinze dias da data da publicação do edital, para efetuar o pagamento do débito de R$ 36.963,61 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) atualizado até o dia 02/09/2024. Comunicamos que a empresa poderá optar por uma das modalidades a seguir, para realizar o pagamento: a) quitar a guia específica (GRU); b) solicitar o parcelamento; c) sendo empregado(a), poderá autorizar o INSS a realizar a consignação do valor na folha de pagamento; ou; d) sendo servidor(a), poderá autorizar a consignação do valor no benefício ativo. No caso de consignação, ao fim do prazo previsto acima, proceder-se-á ao desconto de forma automática. Cumpre informar que o não pagamento até o vencimento, ou a não solicitação de parcelamento, ou ainda a não solicitação de consignação em folha de pagamento, acarretará o encaminhamento do débito para cobrança judicial, com inclusão de seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para dar vistas do processo nº 35014.103992/2023-56, apresentar documentos, acompanhar solicitações e ter acesso a GRU, deverá encaminhar uma mensagem eletrônica para o e-mail: [email protected], solicitando acesso ao processo nº 35014.103992/2023-56, constando expressamente o e-mail no qual deseja realizar o cadastro. GEOVAR DE ALMEIDA ALVES Chefe da Divisão de Controle de Contratos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.116844/2023-00. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de engenharia de serviços de manutenção, operação e controle (pmoc) com atividades corretivas e preventivas com abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e bebedouros), das unidades administrativas das gerências executivas do inss no estado do maranhão , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 731.067,92. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.128448/2024-06 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUPIRA-PE inscrito no CNPJ 10.191.575/0001-92, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUPIRA, vinculado à CONTAG , realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários do Acordo EDVALDO RODRIGUES AROEIRA Gerente Executivo do INSS em Caruaru-PE, e MARIA ERONILDES LOPES, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUPIRA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 87, de 10 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17/06/2024, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Eidem da Silva Costa - CPF .225.702-, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.214366/2024-75, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Tomador de Contas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 19/2014. Nº Processo: 35443.000051//14--11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CLAUDIA DE ARRUDA MELLO ASSOL. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Salto/SP. Novo valor mensal. R$ 14.693,36. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.093,76. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA DILSON GOMES DA SILVA, CPF: 721..-15 e SILVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 936..**-00, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.311855/2024-74, sob o nº 1651/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. NADJA VELOSO FIGUEIREDO Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial