DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA 22/08/2024: SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Gerência Executiva de Contagem, Gerente Executivo, RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO e pelo Município de JABOTICATUBAS /MG seu representante legal Sr. ENEIMAR ADRIANO MARQUS GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n° 35014.304587/2024-34 - Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Rubim/MG, inscrito no CNPJ 21.079.413/0001-83, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Rubim, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 26/07/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:04 de setembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e Ernane Alves Ribeiro , Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rubim/MG , como signatários do Termo de Adesão. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.200087/2024-24. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de comissaria aérea no aeroporto internacional de brasília às aeronaves da força aérea brasileira (fab) utilizadas pelo ministro de estado das relações exteriores em seus deslocamentos oficiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 201.208,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 945705, Nº Processo: 25000124786202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88648761000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 670.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 670.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000629, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000628, Valor: R$ 170.792,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/09/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE GISLON CPF nº .034.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 944561, Nº Processo: 25000085961202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88648761001843, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000565, Valor: R$ 499.992,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 12/09/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE GISLON CPF nº .034.909- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 943877, Nº Processo: 25000085558202382, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA CNPJ nº 16196263000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000326, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220241, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/09/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ABMAEL ALVES DE BRITO CPF nº .900.785-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Everolimo Concentração: 10 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Belimumabe Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.037987/2024-24. Inexigibilidade Nº 580/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Contratação de Emicizumabe 30 mg/ml e Emicizumabe 150 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 264.880.854,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.003385/2024-73. Inexigibilidade Nº 90188/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Risanquizumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 99.363.725,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.010023/2024-39. Inexigibilidade Nº 90431/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 74.232.034/0006-52 - LABORATORIOS FERRING LTDA. Objeto: Contratação de Desmopressina Acetato, 4 mcg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 25000.009544/2023-62. Inexigibilidade. Nº 90410/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S S A. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Alfadornase, 1 mg/ml. Vigência: 12/09/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.009.643,20. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25000.126400/2023-70. Dispensa. Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objetos: Adequar a redação do subitem 1.3 do Termo de Referência, que trata da vigência contratual, para contemplar o prazo de vigência da contratação de 1 (um) ano, ao invés de 5 (cinco) anos, e adequar a redação da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato. Vigência: 12/09/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.600.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). Injetável; Lacosamida Concentração: 100 MG; Lacosamida Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - 200 ml; Plerixafor Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1,2 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (Canabidiol Prati-Donaduzzi 20 MG/ML) - 30 ml; Oxcarbazepina Dosagem: 60 MG/ML Apresentação: Suspensão Oral - 100 ml; Clonidina Cloridrato Concentração: 0,1 MG; Anacinra Concentração: 150 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Adicional: Seringa Preenchida - 0,67 ml; Inebilizumabe Concentração: 10 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Flunitrazepam Concentração: 2 MG; Trazodona Cloridrato Concentração: 150 MG, Forma Farmacêutica: Liberação Controlada; Divalproato De Sódio Concentração: 250 MG, Forma Farmacêutica: Liberação Prolongada; Venlafaxina Composição: Sal Cloridrato, Concentração: 75 MG, Apresentação: Liberação Controlada; Testosterona Composição: Sal Undecilato, Concentração: 250 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Apalutamida Concentração: 60 MG; Paliperidona Composição: Na Forma Palmitato Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável, Liberação Prolongada - 0,75 ml; Palbociclibe Concentração: 125 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (PROMEDIOL) - 30 ml; Ácido Fumárico Composição: Siponimode Concentração: 2MG; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 50 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Selexipague Concentração: 200 MCG; Selexipague Concentração: 800 MCG; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Sacituzumabe Govitecana Concentração: 200 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável; Olaparibe Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200 MG; Regorafenibe Concentração: 40 MG; Temozolomida Concentração: 100 MG; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Carfilzomib Concentração: 60 MG, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável e Alectinibe Concentração: 150 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 20 de setembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.129156/2024-88, 25000.126871/2024-69, 25000.123926/2024-89, 25000.105507/2024-65, 25000.127919/2024-56 e 25000.109214/2024-57. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161942202399. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TRATAMENTO DA HEPATITE C para pacientes adultos e pediátricos a partir de 12 anos de idade ou pesando pelo menos 30 kg, não tratados previamente com antivirais de ação direta (DAA), com escore apri ³ 1 e sem cirrose descompensada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59.