DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300246 246 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 12/09/2024, página 110. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2024. Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ALCOOL ETILICO, AZUL DE METILENO, FENILEFRINA, HIALURONIDASE, IODOPOVIDONA E MITOMICINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h .Leia se: ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h . No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 12/09/2024, página 110. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOCO CIRURGICO PARA TETO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,, ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h .Leia se: ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2020, celebrado em 11/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a TUCAT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 12.668.437/0001-87; b) Objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - 29/10/2024 a 29/10/2025; 2. Registrar o reajuste total de 11,289% pelo índice IPCA, sendo 6,47% correspondente ao período acumulado de (outubro de 2021 a outubro de 2022, implicando em um acréscimo de R$ 10.196,00 e 4,8192% correspondente ao IPCA acumulado em doze meses outubro de 2022 a outubro de 2023, ou seja, um acréscimo de R$ 8.086,60. C) Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 d) Signatários: Contratante: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Fabiano Carlo Vanucci - Representante legal; e) Processo n° 25800.002134/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, celebrado em 10/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: Registrar acréscimo de escopo, conforme justificativa anexada aos autos do processo de contratação n° 25800.003607/2021. c) Fundamento Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.393.265,76,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003607/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003342/2024. Objeto: Aquisição de itens de proteção individual descartáveis. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5- 90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25210.000035/2024-80. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 30.687.873/0001-85 - 30.687.873 RONEI MARINHO RAMALHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural não gaseificada para atender as necessidades do público da superintendência estadual da funasa em joão pessoa-pb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 9.490,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906647. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRAL, CNPJ nº 18239624000121. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 463.857,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ROSSANO DE OLIVEIRA, CPF nº .391.376-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907495. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 257.091,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº .631.296-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Cooperação Técnica nº 001/2024 Processo: 25180.000097/2024-96 Proponente: Fundação Nacional de Saúde-SUEST-MT, CNPJ 26.989.350/0022-40. Proposto: Companhia Mato-grossense de Mineração- METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00. Objeto: O presente termo para acordo de cooperação técnica nº 01/2024, com objetivo a parceria e entre as instituições envolvidas para alteração contratual, visando operacionalizar e otimizar programa de perfuração e implantação de poços tubulares para abastecimento de água no Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios técnicos estabelecidos pela Fundação Nacional de Saúde/Suest -MT e pela Companhia Mato- grossense de Mineração- METAMAT, em conformidade com o plano de trabalho estabelecido entre as partes participes: Vigência 60(sessenta) meses contados da publicação do extrato de Cooperação Técnica nº 001/2024 no Diário Oficial da União. Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93 Signatários: Pela Suest/FUNASA-MT, Superintendente Estadual Substituta Marli Corral Teixeira, CPF nº .096.901- , e pela Companhia Mato-grossense de Mineração METAMAT, o Diretor Presidente Juliano Jorge Boraczymski, CPF nº .534-411- Data de Assinatura: 09/09/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 899052. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, CNPJ nº 75462820000102. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0083/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 360.122,22, Valor de Contrapartida: R$ 110.122,22, Vigência: 31/12/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI, CPF nº .415.519-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1763/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 190.758,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: ROBISON PEDROSO DA SILVA, CPF nº .100.699-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857547. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses. Valor Total: R$ 267.152,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO, CPF nº .998.030-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000572202406. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Chefe de Compras (SIASGnet - 12/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000238/2024-81. Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCI O. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 25.884,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25382.100073/2019-01. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019 (prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, e monitoramento do circuito interno de televisão-cftv) do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco, contemplando, nesta ocasião o período de 21/09/2024 a 21/03/2025 ou até finalização de procedimento licitatório em curso, com base no relatório da fiscalização e autorização da direção do iam/fiocruz, onde após finalização do procedimento licitatório (processo 25382.000612/2023-81, e após aviso a empresa, daremos o prazo de 45 dias para desmobilização da mesma e pagamento dos empregados para podermos iniciar o novo contrato, conforme solicitado e acordado entre as partes (doc.4203726).. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.454,40. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2024- SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (PLATAFORMA ELEVATÓRIA PANTOGRÁFICA ELETROHIDRÁULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS E CONJUNTO PARA AC ES S O ARTERIAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024 - SRP Objeto: aquisição de BIOMBO DUPLO, BIOMBO TRIPLO E BANCO EM AÇO INOX, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos