DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300247 247 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000166/2024-14. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no Centro Hospitalar (CH) do INI/FIOCRUZ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 107.603,04. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos hospitalares. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 12/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25381.000287/2023-66. Dispensa. Nº 90016/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.940,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25381.000337/2023-13. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20220,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25381.000099/2024-19. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Supressão de serviços 25,45%. Vigência: 04/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.230,38. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90065/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que_no dia 11 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90.065/2024, tendo como vencedora a empresa FRONT COMERCIAL LTDA, no item 03 no valor total de R$ 1.837,24. Valor total do pregão eletrônico R$ 1.837,24. Os itens 01,02 e 04 foram fracassados. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000450/2024- 11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa: Aquisição de Dissolutor de 08 cubas, modelo 708DS, marca AGILENT. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001334/2024-20. Inexigibilidade Nº 345/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 04.578.425/0002-14 - HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA .. Objeto: Contratação de serviços de pacote de créditos pré-pagos para acesso e utilização da plataforma e-talent pro (modalidade saas). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000418/2024-46. Inexigibilidade Nº 298/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544320 - THERMO ELECTRON LED GMBH. Objeto: Aquisição, por importação, de pipetas, ponteiras e outros itens da marca thermo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 236.123,82. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90209/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe com Fere a portaria nº 501/2024 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº 90209/2024.Teve como vencedora do único item a empresa W Engenharia Ltda, com o valor Global de R$ 197.179.433,91 (cento e noventa e sete milhões cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00101/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90214/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001667202459. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para demolição de galpão de almoxarifado no Complexo Tecnológico de Vacinas - CTV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90214-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001663202471. Objeto: Aquisição de Barras, Cantoneiras e Chapas de Metais Diversos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90207-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001640202466. Objeto: Aquisição de itens da marca SIEMENS. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Fundação Oswaldo Cruz - (Fiocruz), por intermédio de sua Presidência, torna público aos interessados o Resultado do Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo: 25380.001817/2024-84, cujo objetivo é a pretensa aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Para mais informações, favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected] e no site: https://www.dirad.fiocruz.br/ FLÁVIA DA SILVA Coordenadora Geral de Administração COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n° 55/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio de sua Vice-Presidência de ambiente, atenção e promoção da saúde, denominada simplesmente VPAAPS e a Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares, doravante denominada EBSERH, inscrito no CNPJ sob o n° 15.126.437/0001-43, com sede na SCS-Quadra 09, Lote C, Ed. Pq. Cidade Corporate, Brasília. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação, sem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de possibilitar a participação da Fiocruz na Comunidade do AGHU, como Membro Gestor, nos termos do Edital de Chamamento Público n.º 02/2024, permitindo que a Fiocruz utilize o AGHU no Instituto da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente Fiocruz, HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO - Vice Presidente VPAAPS, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS - Presidente EBSERH e GILIATE CARDOSO COELHO NETO - Diretor de Tecnologia da Informação EBSERH. Processo FIOCRUZ nº 25380.004241/2023-26.