DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024-00 UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.004180/2024-93, referente ao Pregão n.º 215/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO JEEDTRANSFORMAR, formado pelas empresas TRANSFORMAR LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 07.219.344/0001-35; e JEED ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.641.692/0001-70, com o valor de R$ 90.394.328,89 (noventa milhões trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90344/2024 - UASG 393009 Nº Processo: 50601000524202485. Objeto: Aquisição de Estabilizador de Tensão, tipo Nobreak, conforme Especificações Técnicas constantes do item 1.2. abaixo, com o intuito de atender a instalação de rede definida por software SD-WAN +Links.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90344-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 12/09/2024) 393009-39252-2024NE800027 SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 483/2022. Nº Processo: 50601.001747/2022-06. Pregão. Nº 536/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 05º Termo Aditivo de Rerratificação e de Aumento de Valor ao Contrato SR-483/2022, passando o valor do Contrato a PI de R$ 63.595.153,27, para R$ 145.906.510,66, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 82.311.357,39, visando dar suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 11/06/2024 a 10/06/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 162.048.183,44, sendo R$ 145.906.510,66 na parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 16.141.672,78 na parcela de Reajustamento. O Prazo de Execução Encerra em 10/06/2025 e o Prazo de Vigência Encerra em 06/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-482/2022. Vigência: 11/09/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.048.183,44. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90343/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603001424202456. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-020/CE; trecho: DIV PI/CE - PORTO DE MUCURIPE (CONT. DE FORTALEZA) TRECHO MUNICIPAL.; subtrecho: DIV PI/CE - ENTR P/ CARRAPATEIRAS (KM 103,20); segmento: Km 0,00 ao Km 103,20; extensão total: 103,20 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90343-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br.. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Pregoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 393024-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90336/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612000831202437. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, para a Superintendência Regional do DNIT - GO/DF e suas Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90336-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto (SIASGnet - 11/09/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.001442/2022-37. Regime Diferenciado de Contratações Nº 291/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO denominado "CONCREMAT-PLANEP", sendo que as empresas consorciadas são: líder do consórcio a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNO LO G I A S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.146.648/0001-20, e a empresa PLANEP PLANEJA M E N T O ESTUDO E PROJETOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da unidade local de barão de grajaú da superintendência regional do dnit no estado do maranhão. Vigência: 01/10/2024 a 28/03/2028. Valor Total: R$ 19.036.895,54. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 50606.004671/2020-51. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação sem reflexo financeiro do prazo de vigência por mais 3 meses, neste caso contabilizando mais 91 dias, a contar o prazo de vigência do dia 01/10/2024, elevando o prazo de vigência para 30 meses (946 dias), com previsão de término em 30/12/2024, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 3 meses, neste caso contabilizando 92 dias, a contar do dia 01/09/2024, elevando o prazo de execução para 29 meses e 17 dias, totalizando o prazo de execução em 901 dias, com previsão de término do prazo de execução em 30/11/2024, da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº ut6-00210/2022. cláusula quinta - da vigência - o prazo de vigência dos trabalhos contratados, consideradas eventuais prorrogações ou restituições de prazo até esta data, passa a vencer em 30/12/2024. o prazo de execução dos trabalhos contratados, consideradas eventuais prorrogações ou restituições de prazo até esta data, passa a vencer em 30/11/2024.. Vigência: 12/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90231/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606004314202335. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 13/09/2024 às 08h00. - . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 12/09/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2024 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.001911/2023-28. Pregão Nº 90272/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 12.882.148/0001-86 - SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de controle sanitário integrado no controle de pragas urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos no edifício sede da superintendência regional do dnit-pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 3.334,40. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2024 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.001911/2023-28. Pregão Nº 90272/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviço continuado de controle sanitário integrado no controle de pragas urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos nas unidades locais, em caruaru-pe, arcoverde-pe, salgueiro-pe e petrolina-pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 3.906,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 260/2021. Nº Processo: 50604.001939/2020-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 477/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Alteração da cláusula sétima - seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil profissional, item 7.1 e ratificação das demais cláusulas do contrato SR/PE 0260/2021. Onde se lê: a contratada deverá apresentar, em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste contrato e antes da emissão da ordem de serviço, a apólice de seguro risco de engenharia e responsabilidade civil profissional. Leia-se: a contratada deverá apresentar as apólices de seguro risco de engenharia e responsabilidade civil profissional com data de vigência anterior a emissão da ordem de início de execução das obras de duplicação, adequação e restauração. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).