DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de viagens compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos juízes eleitorais, servidores, requisitados e colaboradores eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 138/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 694.014,43. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0001790-31.2024.6.18.8000. Pregão Nº 20/2023 - TSE. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 71.260,41. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 0011912-11.2024.6.18.8063. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato 18/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio às eleições municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 33/2024, visando ao remanejamento de 01 (um) posto de auxiliar de eleição (perfil ii), do interior do estado do Piauí para a cidade de Teresina-PI. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.886.699,95. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 0015653-81.2024.6.18.8088. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: IZAQUE PROSPERO DUARTE. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 62/2020, aplicando o índice ipca (ibge), cuja variação no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 foi de 4,506640 %, passando o valor mensal do aluguel de r$ 910,68 (novecentos e dez reais e sessenta e oito centavos) para r$ 951,72 (novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 29.08.2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.103,20. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0010912-68.2024. Objeto: Aquisição de material bibliográfico atualizado (última edição lançada no mercado), na área jurídica e em outras áreas de conhecimento, no formato impresso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: SEI 07558/2024. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 14.935.553/0001-40 - LEGAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração dos períodos de atuação e alocação dos postos de trabalho (1º turno) previstos no lote 2 do anexo ii do termo de referência nº 70/2024-tre/rn. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.277,16. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2024.0.000010749-6. CONTRATO N. 69/2024. OBJETO: Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio dos procedimentos do Teste de Integridade no primeiro turno das Eleições 2024 e do segundo turno, se houver, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90050/2024. CONTRATADA: EXPLORATA PRODUTORA LTDA, CNPJ n. 19.206.602/0001-28. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$84.800,00, sendo R$65.230,00 referente ao primeiro turno e R$19.570,00 referente ao segundo turno, conforme Notas de Empenho 1005 e 1006, de 03/09/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais. VIGÊNCIA: de 16/09/2024 a 30/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 12.894.679/0001- 99. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: acréscimo no valor de R$ 411.945,37, referente à repactuação autorizada para o período de 01/01/22 a 30/11/24. DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES: R$ 7.836,85, R$ 161.388,60 e R$ 14.923,16, conforme Nota de Empenho n° 919, de 15/08/24, Nota de Empenho nº 916 e reforço realizado em 05/09/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.92.39 - Locação de mão-de-obra — exercícios anteriores. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. DESPESAS EXERCÍCIO 2024: R$ 168.087,50, R$ 37.559,00 e R$ 22.150,26, conforme Nota de Empenho n° 920 e reforço das Notas de Empenho nº 633 e 634, todos de 15/08/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Mafrann Participações e Serviços S/A. CNPJ: 18.590.905/0001-24. Objeto: Termo Aditivo n. 102/2024, referente ao Contrato n. 036/2019, cujo objeto é a locação de salas comerciais para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral no município de Dionísio Cerqueira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/09/2024. PAE 17.171/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Darcísio A. Muller Advogados Associados. CNPJ: 07.666.210/0001-62. Objeto: Termo Aditivo n. 103/2024, referente ao Contrato n. 039/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 36ª Zona Eleitoral no município de Videira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/09/2024. PAE 17.195/2019. AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 24.434.117 Carlos Gonçalves de Oliveira, CNPJ n. 24.434.117/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.170/2024. Florianópolis, 5 de setembro de 2024. Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa MDP Comércio de Informática Ltda., CNPJ n. 48.837.707/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, com base no 7º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 - e no subitem 12.1, alínea "b", e 12.1.1, alínea "b", do Edital do Pregão n. 081/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 9.195/2024. Florianópolis, 3 de setembro de 2024. Desa. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90059/2024 Obejto : Registro de Preços para contratação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe.Sagraram- se vencedoras aslicitantes F A FERRARI DE SOUZA - Item 1 e a R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESESPECIALIZADA - Grupo Único. São Paulo, 11 de setembro de 2024 SILVANA SALES SCARDINI (SIDEC - 12/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 Objeto: Confecção, instalação e retirada de adesivos para a identificação visual da SalaTarsila do Amaral - Centro Cultural São Paulo eaquisição de 15 suportes para banners. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante PRICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens 1,2 e 3. São Paulo, 11 de setembro de 2024 SIMONE ALVARENGA (SIDEC - 12/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0040954-15.2023. Objeto: Contratação de serviços de jornalismo, fotografia, design gráfico e produção audiovisual, mediante alocação de postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra diretamente na Secretaria de Comunicação Social (SECOM).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral (SIASGnet - 11/09/2024) 70018-00001-2024NE000169