DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 80004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012611-37.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ACM BAPTISTA LTDA; CNPJ: 49.645.027/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa Em 12 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000691-32.2024.5.10.8000 resolve: aplicar à empresa CARNEIRO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 41.801.417/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa Em 12 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000647-13.2024.5.10.8000 resolve: aplicar à empresa FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 17.991.542/0001- 76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa Em 12 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 10941/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 19-11-2024 e 18-11-2025. Data da assinatura: 12-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 - PROAD Nº 7255/2022. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO. Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 28.594.525/0001-11. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham - Grupo 2. Assinaturas: em 26/08/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e Estefânio de Melo Silva representante legal da contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 - PROAD Nº 7255/2022. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO. Contratada: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 27.441.006.0001/50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham - Grupo 3. Assinaturas: em 30/08/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e Samuel Morais Santos representante legal da contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 - PROAD Nº 7255/2022. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO. Contratada: EXPLORATA PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 19.206.602/0001-28. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham - Grupo 1. Assinaturas: em 05/09/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e Rafael Maia Batista Ferreira representante legal da contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 6069/2024. Nota de Empenho: 2024NE000956, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F. V. C. COSTA COMERCIO DE BOMBAS, CNPJ-MF sob o n° 08.241.031/0001-46. Objeto: Aquisição de Motobomba 4MS 5/6 FF 2F 1,0CV MONO 220v 60HZ, com serviço de remoção e instalação, no poço artesiano existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Valor Total: R$ 1.600,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 6069/2024. Nota de Empenho: 2024NE000957, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F. V. C. COSTA COMERCIO DE BOMBAS, CNPJ-MF sob o n° 08.241.031/0001-46. Objeto: Serviço de manutenção/higienização de Reservatório de Água Potável e manutenção de Poço Artesiano, existente no Edifício Sede e Fó r u m Trabalhista de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 2.200,00. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 5, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca ODENILTON JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS - classificado no 2º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário / Área Apoio Especializado / Especialidade Tecnologia da Informação a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação: Data: 17/09/2024 (terça-feira) Horário: 09h00 Local: ICSP - Instituto Cuiabano de Saúde Popular: Av. Gen. Valle, 444. Bandeirantes. Anexo ao IRHPA) Data: 18/09/2024 (quarta-feira) Horário: 10h00 Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 Dra. Lia Aroma Fernandes da Costa (CRM/MT 5270) - Médica do Trabalho; Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho. A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos candidatos com deficiência. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO EDITAL Nº 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Edital de Enquadramento A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, torna pública a decisão da equipe médica que avaliou ROSIANE FABIOLA DA SILVA LEITAO CRAVEIRO, inscrita como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 9375820244018001. Objeto: Aquisição de sistema ininterrupto de energia (aparelhos de nobreaks), de 20 kva, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 12/09/2024) 90024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 0000542-27.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma do complexo de imóveis da Seção Judiciária do Tocantins, compreendendo a área destinada ao Data Center desta seccional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANA SILVA INACIO Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 90038-00001-2024NE000001