DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de desmobilização, embalagem, identificação, carregamento no endereço de origem (Sia trecho 03, Lotes 145/155, Guará-DF), descarregamento e organização no destino (Sia Trecho 06, Lotes 130/140, Guará-DF); visando o transporte de mobiliários, equipamentos, documentos, materiais de expediente, miudezas e demais bens patrimoniais pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400. FERNANDA SILVA VELOSO Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo de Contratação nº 10/24 Chamamento Público nº 01/24. O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/, Edital de Chamamento Público e o seu respectivo termo de referência, objetivando a aquisição de imóvel na Região Administrativa I (Plano Piloto) - Brasília, DF, para abrigar a nova sede do Confere. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected], até 07 de outubro de 2024. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 - CAU/CE. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 012/2021. Contrato nº 002/2021, oriundo do(a) Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0003/2020, Pregão Eletrônico nº 005/2020. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: L.A. Viagens e Turismo LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Serviço de Agenciamento de Viagens. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 29.129,00. Data da Assinatura: 10/09/2024. Fortaleza, 10 de setembro de 2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 - CED-CAU/DF Pelo presente edital, e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados para que apresentem a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, a partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1.° Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada ao processo a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo n.° 695136/2018, denunciado Clésio Rangel de Barros, CPF .381.227-, denunciante Elton Ferreira Mendes, CPF .107.431-. Que o denunciado e o denunciante apresentem, se desejarem, interpor recurso ao Plenário do CAU/DF contra a decisão da CED/DF, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento em grau de recurso. O prazo para interposição é de 30 (trinta) dias. RICARDO REIS MEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17 - CEP-CAU/DF O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°. 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR n°. 198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo 1877441/2023, arquiteta e urbanista SANDRA GRAZIELA MIYAGAKI PEDROSA DA FONSECA, CPF n°. 756.276, tendo em vista a Deliberação n°. 085/2023-CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n°. 1000163921/2022, E APLICAÇ ÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica". 2) Processo n°. 2108057/2024, empresa TONY CONSTRUCAO REFORMA & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 32../0001-1, tendo em vista a Deliberação n°. 060/2024-CEP-CAU/DF, de 14/08/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". RICARDO REIS MEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16 - CEP-CAU/DF O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR n.° 198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo n.° 2019823/2024, empresa TOZI ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA, CNPJ 34../0001-4, tendo em vista a Deliberação n.° 032/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000183543/2023 E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 2) Processo n.° 2015572/2024, empresa EV ARQUITETURA, CNPJ 38../0001-4, tendo em vista a Deliberação n.° 034/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000180727-01 E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 3) Processo n.° 1944864/2024, empresa SEOB CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ 37../0001-0, tendo em vista a Deliberação n.° 042/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000190004-01 E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 4) Processo n.° 1944856/2024, empresa WJF COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 37../0001-1, tendo em vista a Deliberação n.° 021/2024-CEP- CAU/DF, de 17/04/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000187639-01A/2023 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 5) Processo n.° 1862217/2023, empresa TERRA BASE ENGENHARIA, CNPJ 35../0001-2, tendo em vista a Deliberação n.° 020/2024-CEP- CAU/DF, de 17/04/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000173642/2022 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 6) Processo n.° 2035660/2025, empresa LUZ INTERIORES E ARQUITETURA, CNPJ 40../0001-0, tendo em vista a Deliberação n.° 051/2024-CEP- CAU/DF, de 16/07/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 100018541, E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 7) Processo 2022493/2024, arquiteto e urbanista PHILLIPE SOARES MANDUCO, CPF n.° 171.981, tendo em vista a Deliberação n.° 033/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000200531-01, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica". RICARDO REIS MEIRA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.004/2024-000 - UASG 926191 Processo SEI nº 00.164.000129/2024-21 Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para atender às demandas da Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso - CAU/MT em Cuiabá/MT e de seus escritórios descentralizados nas cidades de PRIMAVERA DO LESTE/MT, SINOP/MT e TANGARÁ DA SERRA/MT, de forma remota e presencial conforme necessário, durante o horário comercial de segunda-feira a sexta-feira. Ademais, os serviços compreenderão uma presença mensal aos sábados para a transmissão da reunião plenária. Total de Itens Licitados: 1. O envio de propostas poderá ser feito pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br , do dia 13/09/2024 ao dia 26/09/2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h (Horário de Brasília). A sessão pública de abertura de propostas acontecerá no dia 27/09/2024, a partir das 9h (Horário de Brasília). YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 20, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul - CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2024 para o cargo de Auxiliar Administrativo. Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo: 1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência: Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral 4 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: EROS MANN TEIXEIRA JACARANDÁ E SILVA, 89604987963-1, 97.5, 1; JEAN PIERRE DA ROSA, 89604953684-4, 97.5, 2; MARIANA FRAGA DOS SANTOS, 89604971968-8, 95, 3; LUIZ FERNANDO GARCEZ SCHERER, 89604972203-4, 92.5, 4; RENATA MENNA BARRETO BUENO, 89604991292-2, 92.5, 5; JÚLIA TAINÁ SILVA DE MIRANDA, 89604038277-7, 92.5, 6; LETÍCIA SCHMIDT FILGUERAS, 89604052595-8, 90, 7; EDSON ROBERTO DUARTE WEREN, 89604961810-4, 90, 8; CESAR AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, 89604011541-9, 90, 9; LORENZO SUCHY LIMA, 89604952914-2, 90, 10; EFFREIN AMARAL ALVES, 89604051899-3, 90, 11; CLAUDIA KRAS NUNES, 89604947041-8, 90, 12; VIVIAN WAGNER, 89604955268-1, 90, 13; JONATHAN LOPES MINHO, 89604959574-7, 87.5, 14; RYAN SCHULLER DA SILVA, 89604965827-8, 87.5, 15; ROGÉRIO LEMOS ROSSI, 89604052739-3, 87.5, 16; MAX ANTONIO GONÇALV ES LUIZ, 89604049950-3, 87.5, 17; MATHEUS RUBEM ALVES DE OLIVEIRA, 89604053834-7, 87.5, 18; EDUARDO CORRÊA DE FREITAS ZERNOW, 89604051363-2, 87.5, 19; PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS VONTOBEL, 89604034617-1, 87.5, 20; VITOR PEDROSO DOS SANTOS, 89604963185-3, 85, 21; AMANDA DOM CORTOPASSI, 89604968078-0, 85, 22; ISIS VIAPIANA SCARSSI, 89604968622-2, 85, 23; ALVARO CARVALHO RODRIGUES, 89604053474-0, 85, 24; CAMILLA QUEVEDO GRECCO, 89604955141-8, 85, 25; ALISSON ROBERTO BRINGMANN, 89604047833-7, 85, 26; CAROLINE BARROS KLIMKOVSKI, 89604035027-2, 82.5, 27; JÉSSICA INÊS SILVA DE BORBA OLIVEIRA, 89604957965-5, 82.5, 28; SAUL SOARES VIEGAS, 89604971546-2, 82.5, 29; DANIELA CARDOZO SLAYFER, 89604949547-7, 82.5, 30; JANDERSON PAULO RIBEIRO DE BARROS, 89604949000-8, 82.5, 31; ERASMO LOPES GRILLO, 89604041824-0, 82.5, 32; VITOR LUIZ TESCH ELY, 89604947412-2, 82.5, 33; JOAO CARLOS FERNANDES BATTASSINI, 89604053662-7, 80, 34; OTÁVIO AUGUSTO DE MOURA HOESER, 89604973729-3, 80, 35; MARIANA FERNANDES DE CARVALHO, 89604053890-6, 80, 36; PAULO ANDRÉ SCHARDONG BASTOS, 89604964395-2, 80, 37; CAROLINE TWEEDIE LUIZ, 89604034231-9, 80, 38; GUILHERME VIEIRA DORO, 89604049846-8, 80, 39; FABIANE ROSLANK, 89604014638-7, 80, 40; ANDRE FELIPE PACHECO, 89604965117-9, 80, 41; SHEILA DONIZETE SILVEIRA DA SILVA, 89604041402-5, 80, 42; BRUNO JACOBINI BRUM DA SILVA, 89604041590-6, 80, 43; GABRIELLE SENNA VIEGAS, 89604957874-6, 80, 44; LUÍS EDUARDO BOMFIM LOPES , 89604965869-0, 80, 45; ALEXANDRE ROSSATO ALESSIO, 89604008844-0, 80, 46; MARIANA CARDOSO MAZZOLA SILVA, 89604956259-0, 77.5, 47; SARAH DÂNY HELEN SANTOS LOPES DA SILVA, 89604054006-0, 77.5, 48; JULIANA FRITZ TERRA RODRIGU ES , 89604050887-9, 77.5, 49; ESTHER WEBER, 89604053865-1, 77.5, 50; MATHEUS PINTO SILVA, 89604054069-0, 77.5, 51; LUCAS NETO FERREIRA, 89604965817-0, 77.5, 52; ANDRE LUIS PRADO DA SILVA, 89604002081-6, 77.5, 53; JANAINE OLIVEIRA STURM, 89604035275-8, 77.5, 54; VALERIA KULINSKI, 89604053800-2, 75, 55; GRAZIELE CONDOTA BONGIOLO, 89604961975-0, 75, 56; MARCELO GOLLMANN WUNSCH, 89604049319-7, 75, 57; HECTOR DUARTE GOMES, 89604954216-4, 75, 58; RODRIGO DE MELLO SIMOES, 89604960603-5, 75, 59; DANIELA BOEIRA DE ABREU, 89604973474-2, 75, 60; FRANCINE KATHILENE ARAUJO COELHO, 89604049803-5, 75, 61; VANESSA AGUIAR SANTESTEVAN, 89604968333-9, 75, 62; TELMO GABRIEL AZEREDO DA SILVA, 89604962318-4, 75, 63; GABRIEL SILVA PAIVA, 89604956276-6, 75, 64; CLAUDIA REGINA SILVA PETRY, 89604042436-6, 72.5, 65; MARIA DE FATIMA DA SILVA DOMINGUES, 89604963546-0, 72.5, 66; FABIO FERREIRA DE VASCONCELOS, 89604052530-9, 72.5, 67; RAIAMA CORBETTA PINGRET, 89604051519-6, 72.5, 68; ANAHÍ SOUZA CARVALHO, 89604963664-3, 72.5, 69; PATRÍCIA DA SILVA GAIRA, 89604053839-7, 72.5, 70; FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA GRANGÉ, 89604051781-8, 72.5, 71; ELAINE CINARA CARDOSO ARAUJO, 89604962142-4, 72.5, 72; OBERDAN PEREIRA, 89604954414-9, 72.5, 73; SOFIA BOEIRA ROCHA, 89604975204-3, 72.5, 74; SÉRGIO GAVA TEDESCO, 89604051008-1, 72.5, 75; JEFFERSON GUNAR QUEIROZ POTT, 89604005090-3, 70, 76; ALEXANDRE GABIATTI VIEIRA, 89604988691-0, 70, 77; VANESSA FERREIRA DE LIMA, 89604966144-0, 70, 78; TAISA LUCIANO, 89604024162-0, 70, 79; MAICOL GONÇALVES DE SOUZA, 89604050927-7, 70, 80; CARLOS ANTONIO SANTANA, 89604053771-2, 70, 81; KÉTLY N DOS SANTOS DUTRA, 89604956580-6, 70, 82; CLAUDILENE GATELLI PEREIRA, 89604964559-4, 70, 83; LAIZ MAFASSIOLI MACHADO, 89604053783-0, 70, 84; JULIA NEUMANN DE OLIVEIRA SILVA, 89604991403-3, 70, 85; DANIELA BASSANI LORENZINI, 89604050283-5, 70, 86; PAULO VICTOR SANT ANNA SODRE DE SOUZA, 89604054007- 0, 70, 87; MARCELO DA FONTOURA OLIVEIRA, 89604052443-0, 70, 88; MIRIAM INES JUNG HAAS, 89604957747-4, 70, 89; MARCELO GERALDO FEGALO MOTA, 89604051947- 0, 70, 90; CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, 89604041917-0, 70, 91; JOAO VÍTOR BRANCO FINGHLER, 89604987503-3, 70, 92; LUIZ FELIPE DE LIMA, 89604051705-2, 70, 93; REGINA MARTA ALVES, 89604053336-0, 70, 94; HERIK RYAN TELLES BOEIRA, 89604960437-5, 70, 95; EDUARDO LUÍS BUENO DA SILVA, 89604964925-9, 67.5, 96; CAROLINA TABORDA GOMES SCHNEIDER, 89604050267-9, 67.5, 97; NEUSA DAIANE