DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300285 285 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 43/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.853.493/0001-94, situada no endereço: Q CENTRAL Setor Hoteleiro bloco 01 loja 07 - Sobradinho- DF, Telefone: (61)99435-5070, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização deeventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$17.760,00(dezessete mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa a Srª Dnubia Souto Damasceno. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 45/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: INVENTI PRODUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.316.426/0001-29, situada no endereço: QNA 6 LT 10, S/N - sala 08 - Taguatinga- DF, Telefone: (61) 98195- 6101/ 3562-6960, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$190.644,00(cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Lucas Varela Cavalcanti. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 40/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.654.689/0001-94, situada no endereço: Trecho TR SCES trecho 3 conjunto 05 parte, D12, Asa Sul - D F, Telefone: (61) 98451-4622, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$67.200,00(sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Junior Rodrigues de Mendonça. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 46/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Q2 EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.167.076/0001-55, situada no endereço: Rua Miranda Valverde, 64. Bairro: Botafogo - Rio de Janeiro, Telefone: (21) 7675-7024, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa a Srª Ana Paula Tessaro Cogo . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 50/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: RUTH ORRICO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.150.9070001-29, situada no endereço: Rodovia DF-150 KM 3, 12 - Setor Habitacional Contagem, Sobradinho-DF, Telefone: (19) 991562307, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$83.065,00(oitenta e três mil sessenta e cinco reais).Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa a Srª. Ruth Orrico Rocha. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 44/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Q2 EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.167.076/0001-55, situada no endereço: Rua Miranda Valverde, 64. Bairro: Botafogo - Rio de Janeiro, Telefone: (21) 7675-7024, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$12.742,08 (doze mil setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa a Srª Ana Paula Tessaro Cogo . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 42/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: VERTENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.055.496/0001-69, situada no endereço: Rua 10 Chácara 179 Lote 40 Sala 01 Vicente Pires- DF, Telefone: (61) 4101-0833 / 99823-0073, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$97.680,00(noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Roney Batista Arnout da Cruz. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 47/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: VERTENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.055.496/0001-69, situada no endereço: Rua 10 Chácara 179 Lote 40 Sala 01 Vicente Pires- DF, Telefone: (61) 4101-0833 / 99823-0073, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 51.427,80 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais, oitenta centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Roney Batista Arnout da Cruz. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 48/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, VERTENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.055.496/0001-69, situada no endereço: Rua 10 Chácara 179 Lote 40 Sala 01 Vicente Pires- DF, Telefone: (61) 4101-0833 / 99823-0073, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 100.496,00 (cem mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Roney Batista Arnout da Cruz. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 41/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: PRO VIDEO LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.542.814/0001-08, situada no endereço: -QNN 20 Conjunto B Lote 25- Ceilândia Sul -Brasília/DF, Telefone: (61)99283- 5888, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$148.142,76(cento e quarenta e oito mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Wilson Alves de Freitas. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UASG 926461 Objetivo: Contratação de uma empresa para divulgação da Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos do Pregão n° 90007/2024. O Conselho Regional de Educação Física da14ª Região CREF14/GO- TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14/GO-TO nº 90007/2024 conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Fracassado. Data da sessão: 23/08/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2024 UASG 926461 Objetivo: Contratação de uma empresa para divulgação da Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa n° 90027/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa do CREF14-GO-TO nº 90027/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: IMAGEM UNICA PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.929.946/0001-14, totalizando o valor global de R$ 49.993,80 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Data da sessão: 23/08/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2219/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.245.001 SABRINA DA S I LV A SANTOS. CNPJ: 50.245.001/0001-74. Objeto: Aquisição de leitores QR CODE para a eleição 2024 do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Estratégico. Data: 06/09/2024. Valor: R$ 3.522,00 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do procedimento licitatório sob a modalidade dispensa de licitação em razão do valor, relativo ao Processo Administrativo n.º 424/2023, do COREN/AL, á contratação de empresa TELIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 21.162634/0001-10 para realização do serviço de dedetização na sede do Coren-AL pelo período de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2023, cujo valor total será de R$ 3.600,00. RENNE COSMO DA COSTA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 022/2020. Processo Administrativo nº 093/2020. Pregão Eletrônico nº 022/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ nº 61.600.839/0001-55 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 10/09/2024 à 09/09/2025. Valor R$ 4.304,16. Data de assinatura: 07/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 023/2023. Processo Administrativo nº 191/2023. Dispensa de Licitação nº 023/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa ENGEL TECH - ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.039.956/0001-83 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025. Valor R$ 15.192,00. Data de assinatura: 09/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.013/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação nos anseios do Coren-MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo SRP, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/09/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 30/09/2024. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro do Coren/MS