DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em decorrência da prorrogarão, objeto deste aditamento não há alteração de valor, sendo o valor mensal de R$ 922,21 (Novecentos e Vinte e dois reais e vinte um centavos), perfazendo o valor global de R$ 11.113,60 (Onze mil, cento e treze reais e sessenta centavos) para o período de 12 meses, com fulcro na alínea "d", do inciso II, do art. 65, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores e utilizando-se como referência o índice IGPM, correspondente ao mês de Maio/2023. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 27/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 007/2023 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 328/2023 OBJETO: prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA: JORGE BARQUET AYUB FILHO. CNPJ/MF nº 35.133.780/0001-22. VIGÊNCIA: 06/07/2024 A 05/07/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). DATA DA ASS I N AT U R A : 05/07/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Jorge Barquet Ayub Filho, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 03º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021. PAD 230/2021. INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 20.256.306/0001-10. Prorrogação da vigência do convênio firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Romário P.M.. Valor Total: sem ônus. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. 2º Aditivo ao Contrato nº 20/2022. PAD 289/2020. REDE & IMAGEM TECNOLOGIAS CONSULTORIA DE SISTEMA LTDA, CNPJ Nº 91.620.690/0001-37. Prorrogação da vigência contratual pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,77% conforme IC TI acumulado dos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Marcelo P.K.. Valor Total: R$ 155.185,32. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. 3º Aditivo ao Contrato nº 16/2021. PAD 123/2021. IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 37.994.043/0001-40. Prorrogação da vigência contratual pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,77% conforme ICTI acumulado dos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Argileu F. da S. e Fernando da S.B.. Valor Total: R$ 92.158,34. Vigência: 04/09/2024 a 01/09/2025. 5º Aditivo ao Contrato nº 13/2020. PAD 522/2019. REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ Nº 37.381.902/0001-25. Repactuação dos preços pelo período no percentual de 4,3459% conforme Lei Estadual nº 16.040/2023. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Aline D.F. Valor por jovem aprendiz: R$ 1.785,39. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 7º Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PAD 457/2020. LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74. Prorrogação da vigência contratual pelo prazo máximo de 02 meses ou até a conclusão da nova contratação. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Roger de J. L. Valor Total: R$ 75.318,32. Vigência: 16/09/2024 a 16/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 931/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo 31/2022 Contratado: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CIEDS, Objeto Prestação de serviços contínuos de fornecimento de estagiários de nível médio Vigência: 13.09.2024 a 13.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios Valor Global: R$ 4.869,60 (quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) Nota de empenho: 2154/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 05/09/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SESSÃO PÚBLICA PE 027/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2115/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 02/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 11 de setembro 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SESSÃO PÚBLICA PE 028/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1115/2024. Objeto: Aquisição de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 27/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren- rj.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SESSÃO PÚBLICA PE 029/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1234/2024. Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 30/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. ALINE NETO P/ Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 94 da Res. Cofen 706/2022, que nos autos do processo ético n. 022/2021 foi aplicada a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional por 30 dias ao Técnico de Enfermagem S. R. de C por infração aos artigos 45, 78 e 80 da Res. Cofen n. 564/2017, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Florianópolis, 26 de agosto de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Aditivo de supressão, Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 101533/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: CS Brasil Frotas S.A; Objeto: Supressão de aproximadamente 8,025% do valor do Item 1 do contrato, referente a 5 veículos mensais sem motorista, categoria SUV. com Franquia de quilometragem livres, incluindo cobertura total de seguro total, sem ônus e sem franquia para a CONTRATANTE no valor total do contrato de prestação de serviços de locação de veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação para atendimento do Crea-GO, em fiscalizações, eventos e atividades diárias de interesse do Crea- GO, em deslocamentos, prioritariamente, no Estado de Goiás e DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; Valor do Contrato: R$ 480.372,10; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paulo Roberto Teixeira e Maria Alessandra Bazarian de Souza - Contratada. Goiânia, 06/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2019043895; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA; e- Modalidade: Pregão eletrônico 013/2019; f- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho a fim de elaborar, implantar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Elaboração e Administração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Análise e Estudo Ergonômico do Trabalho (AET). Realizar os exames de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (exames admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho, afastamento e mudança de função) e demais exames relacionados conforme consta no TR. Elaboração de planos de ação e de Campanhas de conscientização de Medicina e Segurança do Trabalho; Formação e Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Formação e Treinamento da Brigada de Prevenção e Combate a princípios de Incêndio (Brigadista) e outros cursos, NR-7: TPS/ Treinamento em primeiros socorros, para atender este Conselho; g- Valor: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais); h- Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2024 à 29/09/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT, com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá-MT - CEP 78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, Lei 12.514/11, § 2º, § 3º do art. 2º da Lei 10.522/2002, Lei 9.492/97, arts. 2º ao 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, ficam as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas de acordo com o nome, CNPJ e seu registro no Conselho, NOTIFICADAS para comprovar ou efetivar a regularização no prazo de 30 (trinta) dias, por estarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, sob pena de aplicação dos incisos I, II e III do art. 3º e art. 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação. Esclarecimentos adicionais através do e- mail: [email protected] ADAM AUSTON FONSECA MAZETTO - MT29392; ADILIO DA SILVA - MT12212; ADRIANA CAMPOS LEITE - MT32458; ADRIELLY MERILIN SILVA ARAUJO PERES - MT32782; AGNALDO POLASTRINI DA SILVA JUNIOR - MT42282; ALAN KARDEK DE MELO COSTA JUNIOR - MT46897; ALDER BORGES PEREIRA - MT45498; ALESSANDRO APARECIDO BRITO DOS SANTOS - MT28514; ALEX SAMUEL RODRIGUES - MT16477; ALEXANDRA DAS DORES SOARES - MT45349; ALEXANDRE AUGUSTO MELO MAREZE - MT29864; ALEXANDRE CHAGAS RODRIGUES - MT47955; ALEXANDRO ALBERTO - MT47983; ALEXSANDRO GREGORIO - MT50387; ALINE FERREIRA DA SILVA - MT45246; ALINE LOPES PINKOWSKI - MT36965; ALINE PAULA DOURADO TURTERA - MT46441; ANA KAROLINE EUGENIO - MT29683; ANA SÍLVIA SOUZA - MT44820; ANDERSON MORAES ZILIO - MT14435; ANDRE FARIA GONÇALVES - MT9752; ANDRE MACHADO CANO DE ARRUDA - MT14027; ANDRESSA ROOS - MT34650; ANDRIELI LEAO PEREIRA DA SILVA - MT17612; ANGELO MOREIRA SOCIO - MT18429; ANTONIO SOARES NETO - MT6320; ARIEL MORAES CHIOSSI - MT29742; ARNALDO ALVES DE MATTOS JUNIOR - MT40473; ASAFE LIMA DA SILVA - MT17529; AUGUSTO CEZAR FRANCISCO DA SILVA - MT33215; AUREO EMANOEL DA SILVA - MT42435; BELINE AUGUSTO ANDRIGHETTO DA SILVA - MT6635; BRASILIENSE JUTAHY DE SOUZA SILVA - MT16124; BRUNA NUNES DA CUNHA - MT25435; BRUNO BADAN DORILÊO LEITE - MT49327; BRUNO GIANNY CAIXETA GOELLNER - MT10983; BRUNO RAMOS BRUM - MT34132; CAMILA AURELIANA DE SOUZA - MT37423; CAMILA FRAGA FERREIRA AMORIM - MT45681; CARLA ALESSANDRA TOSO - MT44506; CARLOS EDUARDO LEITE - MT44724; CARLOS EDUARDO PINTO LOGUERCIO - MT8294; CARLOS GUSTAVO FABRIN BOULHOSA - MT9623; CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA JUNIOR - MT18955; CARLOS VICTOR RODRIGUES ROS - MT32494; CAROLINA LIMA AGUIAR - MT29084; CELESTIANO DA SILVA MOREIRA - MT28975; CELIO JOSE DE OLIVEIRA - MT26884; CINTHYA DA COSTA MIZAEL DE PAULA - MT29571; CLARINDA CECILIA OLIVEIRA PINHO - MT25505; CLAUDINEI EDWVIGES - MT38235; CLAUDIO FERREIRA DIAS GONCALVES - MT5712; CLEO PEREIRA DE SOUZA - MT44065; CLOVIS ALBERNAZ DE ALBUQUERQUE NETO - MT13900; CRISTIANO ZAGUINI MULLER - MT19378; DAIANE DA SILVA MARTINI - MT45704; DALVAN FANTINEL - MT10738; DANDARA HARRES DOS SANTOS - MT48121; DANIEL APPELT - MT24202; DANIEL HIDETAKA WATASHI - MT15808; DANILO LOGRADO DE SOUZA QUEIROZ - MT36075; DARWIN CORREA DE MORAES - MT6817; DEBORA CRISTINA DE MELO COSTA - MT38627; DENISE RODRIGUES DA SILVA SANTOS - MT46856; DENIVAL ALMEIDA RODRIGUES - MT974; DERVALEI HERNANDES SILVEIRA JUNIOR - MT18398; DIEGO ABREU CUNHA - MT29917; DIEGO CRUZ SOARES - MT36884; DILCIOMAR RUDINEI FREDRICH - MT7176; DIMAS DE OLIVEIRA BARROS - MT2189; DIOGO GIORDANI - MT37645; DIVINO CORREA DE ARAUJO - MT1853; DOMINGOS SAVIO LIZZI - MT10780; DOUGLAS HIDEAKI KUADA - MT16118; EDER PEREIRA DE SOUZA - MT40649; EDIPSON MORBECK JUNIOR - MT40224; EDSON BORTOT - MT8885; EDSON CHAMBO RUIZ JUNIOR - MT23893; EDUARDO FIGUEIREDO ABREU - MT11459; EDUARDO TERUO SAITO - MT37373; ELIEGE KRUL - MT26187; ELVES ALBERTO SCHIOCHET DOS SANTOS - MT36000; EMERSON DE CARLOS BLECHA - MT39542; ENEAS DE CARVALHO FERREIRA - MT46522; ENZO RICCI FILHO - MT894; ERICK MORAIS DANTAS - MT10963; ERILAINE GUNS DE ARAUJO - MT36559; ESVANIO ÉDIPO DA SILVA FERREIRA - MT42887; EVANDRO LUIZ PASQUAL - MT16743; EWERTON LUIZ PINHO SCARDUA - MT23088; FABIO COLLA DE ANDRADE - MT25740; FELIPE MARCINIAK FERREIRA -