DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ARTUR PAZ LAUTERT - MT45901; JOÃO GABRIEL PRANDINI - MT37386; JOÃO VICTOR MARONEZZI - MT21562; JOCINEI DE ÁVILA SANTOS - MT49280; JONAS ARAÚJO DE OLIVEIRA - MT43125; JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS - MT36848; JOSÉ RENATO DA COSTA - MT44770; JOYCE EDUARDA TEIXEIRA GONZALES - MT45784; JULIANA ANANIAS SCARPAZZA - MT25161; JULIANO ALVES MACEDO - MT18045; JULIANO VIANA DE SOUZA CRUZ - MT043344; JULIO CESAR NEDEL - MT4161; JULIO CEZAR DE SOUZA - MT49128; JUNITI YAMAZAKI - MT42516; JUVIANO LINCOLN - MT38619; KAOUÊ RAGUZZONI - MT46697; KLEYTON OLIVEIRA FERREIRA - MT39370; LAURA ALAIDES ALV ES DE JESUS - MT044886; LEANDRO BITTENCOURT DIAS - MT21364; LHUNMA SEVERINO SANTANA - MT48009; LIDIANE DIAS DE OLIVEIRA - MT46515; LIZIA COSTA MARTINS DE ALMEIDA - MT27184; LORINILSO ALVES DE BRITO - MT42195; LORRAYNE FIRMO DO NASCIMENTO - MT38949; LUANA THAIS DE OLIVEIRA - MT45638; LUCIANO KREBS REGINATTO - MT7558; LUCIO RIBAS VASQUES - MT34513; LUCIO TORQUATO DA SILVA - MT5917; LUIS ANTONIO BAVARESCO CRISTOVÃO - MT4010; LUIS CARLOS GENEROSO DA SILVA FILHO - MT44823; LUIZ ANTONIO ALVES DE QUEIROZ - MT20216; LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - MT29534; LUIZA AIRES BRITO - MT30211; LUIZA WICZINSKI MUNARETTO - MT26101; LUZINEI APARECIDA DOS SANTOS CASTRO E SILVA - MT45789; MARCIO DE BRITO RIBEIRO - MT10583; MARCO AURELIO FIGUEIREDO SANTANA DOURADO - MT25604; MARCOS DUARTE - MT7967; MARCOS EVALDO CAPELETTI - MT24858; MARCOS JOSÉ DE AMBROSIO SILVA - MT25465; MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS - MT35635; MARIA JUSSIVANIA DA SILVA - MT29937; MARIA MADALENA XAVIER - MT43138; MARIA REGINA GONDRO - MT6564; MARIANE DUARTE PEREIRA SEZE - MT48044; MARIANO ANDRIGHETTI ADAMES - MT017010; MARILEIA GOMES DE ARRUDA - MT9842; MARIO MARCIO PEREIRA BORGES - MT46303; MATIAS DEMBOGURSKI - MT30628; MAURICIO DE OLIVEIRA SPINELLI - MT46774; MELISSA RODRIGUES COSTA - MT36205; MICHEL ALVES ROQUE - MT43380; MILENA CRISTINA BALBINOT - MT41817; MIRIAN APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA - MT17343; MOACYR ARANTES BUENO SOBRINHO - MT10358; MYCHEL SALES MARANGONI - MT42486; NAIANA SCHULTZ ARISI - MT46877; OCTAVIO NY RIBEIRO MACIEL - MT48429; ODAIR JOSE CORDEIRO - MT46591; OSNIEL DOS SANTOS LEITE MOREIRA - MT42440; OTAVIO WILLMS VIEIRA - MT36861; PABLO DIEGO ROCHA - MT27049; PATRIK ANDERSON DE OLIVEIRA SANTANA - MT44225; PAULO EDUARDO FACCINI - MT32454; PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR - MT23864; PAULO MARCEL CABRERA LACRUZ - MT24400; PAULO MARCELO NOGUEIRA GOMES - MT33012; PAULO TRINDADE DA SILVA - MT23030; PAULO VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR - MT31462; PAULO VICTOR DE MIRANDA MACIEL - MT33185; PAULO VICTOR SANTOS E SILVA - MT45112; PEDRO LUIS GALLO - MT6646; PLINIO APARECIDO GOMES JUNIOR - MT34654; PRISCILLA CREVELARO PEREIRA - MT40514; QUEZIA VICENTE PEREIRA - MT16158; RAFAEL ARCANJO GUIMARAES JUNIOR - MT19824; RAFAEL HERNANDES NOGUEIRA VELA - MT17467; RAFAEL NUNES RESENDE - MT50462; RAFAEL PINHEIRO BRANDAO ROCHA - MT35309; RAFAELA BARROS BEZERRA - MT32466; RAIZA DE SOUSA BATALHA - MT28114; REGINALDO JOSE VIEIRA - MT19893; RENATO PORTO JUSTI - MT32565; REYSSER BASILIO ARANTES - MT12227; RICARDO CASTRECHINI CASAGRANDE - MT25185; RINALDO DE OLIVEIRA RANGEL - MT14311; ROBERTO CEZAR TORRES - MT5219; ROBERTO GILBERTI - MT332; ROBERTO VAGNER FARIAS GONCALVES - MT26964; RODRIGO AGUIAR BARÃO - MT40947; RODRIGO ESTEVO DA SILVA - MT47777; RODRIGO FERREIRA LEITE - MT10599; RODRIGO SILVA PETRY - MT19131; RODRIGO VIEIRA DA SILVA - MT41089; ROGERIO MORAIS PADIN - MT18751; ROGERIO VICENTE DA SILVA - MT42904; ROLDAO PEDRO DE OLIVEIRA - MT3727; RÔMULO ARANTE GOMES DE ALENCAR - MT40066; ROMULO MATTIAZZI - MT25264; RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - MT37186; RUDYBERT BARROS VON EYE - MT2674; SARA DO AMARAL - MT34630; SARA MENDES RODRIGUES DA SILVA - MT48809; SILVIO FERNANDES FRAZÃO - MT38294; SILVIO SANTANA MENEZES - MT30230; SINVAL CORREIA SANTOS FILHO - MT47474; SIRLANE NAVES DA SILVA - MT38521; SIRLEY VIZZOTTO MORELLE - MT40938; STEVAN TODESCHINI - MT31914; TAMIRES NATJA RESENDE RODRIGUES - MT39842; TÁSSIA NUNES SILVA - MT17522; TAYARA ALEXANDRA MENDES GATTAS - MT38099; TAYARA LAUANE SECCO - MT49064; TEREZA CRISTINA CARDOSO DE S. HIGA - MT4199; THALLITA SANTOS GUIMARÃES - MT44370; THAYLA GOMES DOMINGOS - MT43847; THIAGO HENRIQUE MARQUES DOS ANJOS - MT47871; TIAGO JOSUE DE ABREU LOPEZ - MT31786; UENDER CANTUARIA DE SOUZA - MT20571; ULISSES FITIPALDI - MT13560; VALDIR GONÇALO LEITE DOS REIS - MT3647; VALDOLINO MANOEL DA SILVA - MT32076; VALERIA COSTA ELLER DE SOUZA - MT7211; VALERIA LOUISE DA SILVA PIRES - MT14217; VALTER PEREIRA DA SILVA - MT2518; VANILDO PINHEIRO DA CUNHA JUNIOR - MT49843; VANUZA DA SILVA - MT29201; VARNEILDA REGE TENORIO RODRIGUES - MT7199; VASCO MENDES PAEZ FILHO - MT32477; VICTOR CELSO MARTINI - MT14633; VICTOR DAUD LIMA - MT41876; VINÍCIUS AUGUSTO REBOLHO DE BRITO - MT19390; VINICIUS MELARA ZACHINI - MT19401; VIVIANE DA SILVA ROSA - MT38803; WAGNER FICNER - MT17312; WANDER CARVALHO RODDRIGUES - MT10392; WELLYNGTON DA SILVA YANAGUITA - MT38902; WERIK RIBEIRO DOS SANTOS - MT16433; 10.280.795/0001-92 - 17365; 00.348.003/0099-24 - 1310; 11.030.469/0001-90 - 26551. KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de internet banda larga garantida do tipo fibra óptica. Edital alterado disponível em 13/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 26/09/2024 às 10:00h. Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/039201-3. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e TELEFONICA BRASIL S.A. OBJETO: Prestação de serviços de acessos de Serviço de Telefonia Móvel - SMP e internet móvel. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.440,80 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 Projeto/Atividade: Serviços de Telecomunicações. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Cleidson Sandes Nascimento e Fabio Marques de Souza Levorin. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230004127/2023, emitida para o Eng. Civil Rodrigo da Silva Morais carteira PR- 158911/D, através do protocolo 219195/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 6 de setembro de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR AVISOS DE CANCELAMENTOS Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720230001059, emitida para o Eng. Civil Wesley Rodrigues Martins carteira SP- 5070467986/D, através do protocolo 125708/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720230002467, emitida para o Eng. Civil Danilo José de Oliveira Junior carteira PR- 169859/D, através do protocolo 215426/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720240003617, emitida para o Eng. Eletricista LUIZ FERNANDO MICHELI carteira PR- 94408/D, através do protocolo 247479/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 9 de setembro de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 SRP Proc. Adm. 20574/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos de impressos gráficos e de fortalecimento de marca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 13/09/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 27/setembro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA: ALINE AMARAL COSTA, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL, CARLA GONÇALVES GARCIA, NÁDIA SANTOS DE PAIVA NEVES, BRUNO CÉSAR DE SOUZA FERREIRA e ADRIANO MÁRCIO REZENDE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecerem junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratarem da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024 Processo nº 010/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01, para os Itens nº 01,04,12,22,27,28,30,32,33,35,39,41,43,46,51,52 e 53, no valor total de R$ 12.283,00 (Doze Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais); Contratado: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, CNPJ: 30.510.368/0001-60, para os Itens nº 13,18,40,44,47,50,54,56,57,58,60,61,62,63,66, no valor total de R$ 12.700,34 (Doze Mil, Setecentos Reais e Trinta e Quatro Centavos); Contratado: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 24.174.062/0001-88, para os Itens nº 19,23,25,26,36,37,38,42,48,49,55 e 67, no valor total de R$ 4.008,00 (Quatro Mil e Oito Reais); Contratado: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.180.690/0001-74, para os Itens nº 02,03,05,09,10,11,14 e 21, no valor total de R$ 21.708,70 (Vinte e Um Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta Centavos); Contratado: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, para os Itens nº 06,08,16,24 e 45, no valor total de R$ 2.632,00 (Doze Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais); Contratado: GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 30.070.634/0001-81, para os Itens nº 07 e 20, no valor total de R$ 3.025,00 (Três Mil e Vinte e Cinco Reais); Contratado: 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, CNPJ: 31.313.294/0001-35, para o Item nº17, no valor total de R$ 690,00 (Seiscentos e Noventa Reais); Contratado: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92, para o Item nº65, no valor total de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais); Contratado: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.943.564/0001-11, para o Item nº65, no valor total de R$ 1.080,00 (Mil e Oitenta Reais); Contratado: WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 48.975.836/0001-38, para o Item nº31, no valor total de R$ 21.340,00 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Quarenta Reais);