DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global da Ata: R$ 89.791,64 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO Centavos). Dotação: 6.3.1.3.01.01.004 Material de Expediente; 6.3.1.3.01.01.008 Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 6.3.1.3.01.01.015 Material para Utilização Gráfica; 6.3.1.3.01.01.020 Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Alimentação; 6.3.2.1.03.01.003 Maquinas e Equipamentos.Data: 29/08/2024.RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9912667465, que fazem entre si, o CRFa 8ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0010-02; Objeto: Contrato Múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos. Pacote Bronze; Centro Custos: 01.04.01 Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Postagem de Correspondência de Cobrança. Proc. Adm. nº 10/2024. Inexigibilidade nº 06/2024. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Luciana Picanço Pereira- Presidente do CRFa8ªR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. nº 24.7.000008052-4- Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço. Obj.: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (CONGRESSO DE ÉTICA MÉDICA) E SERVIÇOS CORRELATOS (SERVIÇOS GRÁFICOS, BRIN D ES ETC) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. Data da Homologação: 04/09/2024. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Fornecedores: ABSOLUTE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.813.782/0001-20 - Valor total: R$ R$ 1.925,00; AGÊNCIA EMOTION LTDA CNPJ: 26.963.714/0001-99 - Valor total R$ R$ 1.560,00; AGÊNCIA IMPERO LTDA- CNPJ: 36.572.982/0001-33 - Valor total: R$ R$ 1.632,00; ASSESSORIA EMPRESARIAL CAZASSA GOMES LTDA - CNPJ: 14.533.682/0001-02 - Valor total: R$ R$ 3.540,00; DIPLOGRAPH ARTES GRÁFICAS EM DIPLOMAS LTDA - EPP - CNPJ: 03.517.260/0001-27 - Valor total: R$ R$ 2.160,00; FATOR GESTÃO LTDA - CNPJ: 43.487.819/0001-38 - Valor total: R$ 1.256,00; FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA - CNPJ: 27.511.276-0001-90 - Valor total: R$ 3.420,00; GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA- CNPJ: 02.472.396/0002-86 - Valor total: R$ R$ 10.935,00; T&T PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 46.091.133/0001-11 - Valor total: R$ 89.749,75; . Homologação: LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA Presidente do CRM-DF. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000003532-1 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 13/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Jardinagem da Sede deste CRM-ES, visando conservação, manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações do CRM-ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 18/09/2024 às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória/ES, 10 de setembro de 2024. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90007/2024, para contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos, mediante a utilização de sistema informatizado e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados, tendo como vencedora a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, no valor total de R$ 103.118,55 (cento e três mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Contratação de empresa ou entidade para a confecção e veiculação de publicidade institucional do CRM-MG em homenagem ao Mês do Médico, mediante publicidade em painéis de led nas cidades-sede das Delegacias Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20 estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 30/09/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 9/2024- CRM-PR AO CONTRATO Nº 24/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PORTO SEG U R O CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. Objeto: Seguro de bens móveis, com franquia reduzida, para a frota oficial de veículos do CRM-PR, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e requisitos técnicos. DO VALOR: R$ 13.380,06 (Treze mil, trezentos e oitenta reais e seis centavos). Apólice atual nº 0531 7 16134413. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA: Renova-se a apólice com vigência das 24h do dia 22/09/2024 até às 24h do dia 22/09/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 20/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª Dani Cristina Furtado Gonçalves, para o Departamento Financeiro, na função de Assistente Financeiro. Valor: R$ 6.834,74/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 41.008,45 (Quarenta e um mil, oito reais e quarenta e cinco centavos. Prazo 180 dias, com início previsto para 10/09/2024. Base Legal: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 1/2024. 1. Contratada: Shaper do Brasil Com e Serv Ltda. CNPJ n. 07.692.391/0001-00. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. 4. Amparo Legal: Lei n. 14.133/2021. 5. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de Copa e Cozinha. 6. Valor total do contrato: R$ 2.650,50. Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 29/07/2024. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato André Canellas de Moraes, matrícula nº 588 e para gestor Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 161/2024 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Fernando Antonio Galvão Lisboa - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL RESULTADO DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS - ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028 ACOMISSÃO ELEITORAL REGIONAL (CER) DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, no uso das prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere o art. 6º da Resolução nº 1.298, de 18 de dezembrode 2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, faz publicar na forma dosarts. 14 e 15 da Lei nº 5.517/1968, do art. 24do Decreto nº 64.704/1969 e do art. 21 da Resolução do CFMV nº 1.298/2019, adecisão da CERpelo DEFERIMENTO do registro da chapa única intitulada "Representatividade com Experiência e Renovação" tendo como candidato à Presidência o Méd.-Vet.LÚCIO LEOPOLDO ARAGÃO DA SILVA (CRMV-BA 1328VP), com seus respectivos membros concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva e do Plenário (Conselheiros Efetivos e Suplentes) do CRMV/BA, para o triênio 2025/2028. Foram indeferidas pela CER as candidaturas da Méd.-Vet. Uilma Carla Lima de Brito Carneiro (CRMV-BA 4497VP) ao cargo de Conselheira Efetiva e Méd.-Vet. Anete Lira da Cruz (CRMV-BA 2179VP) ao cargo de Conselheira Suplente da chapa "Representatividade com Experiência e Renovação", tendo em vista descumprimento ao art. 17, inciso II, da Resolução CFMV nº 1.298/2019. Salvador, 10 de setembro de 2024. DOUGLAS HONÓRIO Presidente da CER CRMV-BA 6490VP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 014/2023 firmado com a Empresa LM Fluminense Serviços de Limpeza Ltda; CNPJ nº 03.990.682/0001-15; Objeto: Serviços continuados de recepção, limpeza e conservação e copeiragem nas dependências do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000332/2024-47; Vigência: 03/09/2024 a 02/01/2025; Dotação Orçamentária: Dotação nº: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 - Locação de Mão-de-Obra de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - Serviço Terceirizado - PJ; 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão-de-Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ; 6.2.2.1.1.01.02.02.006.085 - Locação de Mão-de- Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ; Valor Total: R$ R$ 72.909,80 (setenta e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos); Notas de Empenho: 299/2024, 300/2024, 301/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Julio Cesar Menezes Viana, pela Contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa Solides Tecnologia S.A.; CNPJ nº 10.461.302/0001-10; Objeto: Serviço de solução integrada de controle eletrônico de frequência dos empregados do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000260/2024-16; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 6.910,80 (seis mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 305/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Pamella Andrade Teixeira Lopes, pela Contratada. Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado com Pedro Paulo P. Ribeiro Imobiliária Ltda; CNPJ nº 04.218.398/0001-98; Objeto: Locação de imóvel à Av. Alberto Torres, 371/sala 205, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, local de funcionamento da Subsede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000314/2024-15; Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ; Valor total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Nota de Empenho: 302/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Bruno Monteiro da Silva Araújo, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO EDITAL CRN/10 Nº 4/2024 RESULTADO DAS ELEIÇÕES A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CRN/10 n.º 004/2024, de 29/02/2024, atendendo ao disposto nos Arts. 94, 95 e 96 da Resolução CFN nº 564/2015, torna público o boletim final de apuração dos votos da eleição para renovação do Colegiado do CRN-10 para o triênio 2024/2027: Total de votantes: 4.386 (quatro mil trezentos e oitenta e seis). Votos para Chapa 001 "InovaAção10", única concorrente ao pleito: 3.173 (três mil cento e setenta e três) votos; Votos branco 636 (seiscentos e trinta e seis) votos; e Votos Nulo 577 (quinhentos e setenta e sete) votos. Do resultado, decide por declarar eleita a Chapa 01 "InovaAção10". Desta decisão cabe recurso, sem efeito suspensivo, ao CFN, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU). O recurso deverá ser protocolado na sede do CRN-10. Florianópolis/SC, 9 de setembro de 2024 RAFAELLA MAFRA