DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300289 289 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 010/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo CROGO nº 015/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA, CNPJ: 76.669.670/0001- 67. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo e o reajuste do valor do Contrato inicial nº 008/2022 por um período de 12 (doze) meses, da empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CROGO. Valor Global: R$ 306.318,41 (trezentos e seis mil trezentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO nº 072/2024. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Carlos César Rigolino Júnior. EDITAL DE CITAÇÃO CROGO/SECET Nº 4/2024 COMISSÃO DE ÉTICA DO CROGO REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 016/2024 DENUNCIANTE: L. F. L. DENUNCIADAS: CD - FERNANDA VIEIRA SANTOS CARVALHO MIRANDA -CROGO - 16994; CD - JAMILA CARVALHO SALES - CROGO - 14969 Considerando que as Cirurgiãs-Dentistas CD - FERNANDA VIEIRA SANTOS CARVALHO MIRANDA - CROGO - 16994 e CD - JAMILA CARVALHO SALES - CROGO - 14969 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO das denunciadas acima citadas, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 11:00 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Cumpra-se e publique-se. Goiânia, 9 de setembro de 2024. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD - CROGO 11337 Presidente do CROGO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º- 0090/2023 - CONTRATO n° 024/2023. Objeto: Prorrogação contratual serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais. Empresa: AIRES TURISMO LTDA. - CNPJ: n.º 06.064.175/0001-49. Valor total: R$ 297.006,00 (duzentos e noventa e sete mil e seis reais). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de organização de eventos do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 27/09/2024 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021-02 Proc. Adm. CRQ-LC/082/2021. CONTRATADA: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S - CNPJ nº 03.061.922/0001-05. Objeto: prorrogação da prestação de serviços prestação de serviços de auditoria externa independente, com escopo contábil fiscal, orçamentário, administrativo e controle interno incluindo a emissão de relatórios e certificação das contas do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Vigência: 31/08/2024 à 30/08/2025. Valor total: 20.231,25 (vinte mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Data Assinatura: 28/08/2024. HARLEY MORARES MARTINS- Presidente - CRQ-III EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2022-02 Processo SEI nº 2800.03.00208.2024; CONTRATADA: KNEWIN - INTELIGÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO S/A., CNPJ/MF nº 13.106.352/0001-78. Objeto: substituir o CNPJ e a razão social da empresa COMUNIQUE-SE S/A - CNPJ/MF nº 04.558.476/0001-01, responsável pelo contrato original nº 008/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 014/2022, datado de 19/10/2022, decorrente da incorporação da controlada "Comunique-se S/A" pela matriz KNEWIN S/A. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 008/2022- 00. Data Assinatura: 26/08/2024. HARLEY MORAES MARTINS- Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Avenida da Paz, 2014, Centro, Maceió - Alagoas, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas - Registradas sob o nº: 0008647/2022, 0008114/2020, 0004211/2004, 0008504/2022, 0004212/2004, 0008162/2020, 0003548/2001, 0006564/2013, 0008637/2022, 0008703/2022, 0008282/2021, 0008602/2022, 0008704/2022, 0008130/2020, 0008596/2022, 0007546/2018, 0007545/2018, 0006248/2012, 0007673/2018, 0003570/2001, 0008515/2022, 0008371/2021, 0005058/2007, 0008079/2020, 0008762/2022, 0003702/2002, 0008621/2022, 0007220/2016, 0008669/2022, 0007820/2019, 0008654/2022, 0008575/2022, 0008531/2022, 0008800/2022, 0005739/2009, 0006273/2012, 0006792/2014, 0007691/2018, 0007625/2018, 0008207/2021, 0006868/2015, 0008582/2022, 0008760/2022, 0008645/2022, 0008481/2022, 0006026/2011, 0006025/2011, 0007758/2019, 0008712/2022, 0008385/2021, 0008547/2022, 0008692/2022, 0008808/2022, 0008566/2022, 0006406/2012, 0008603/2022, 0005920/2010, 0008805/2022, 0007008/2015, 0008475/2022, 0007144/2016, 0005628/2009, 0008510/2022, 0004041/2003, 0008809/2022, 0006823/2014, 0008286/2021, 0004497/2005, 0008036/2020, 0004771/2006, 0008594/2022, 0008067/2020, 0008570/2022, 0008569/2022, 0008019/2020, 0008535/2022, 0007857/2019, 0008733/2022, 0008226/2021, 0007940/2019, 0008648/2022, 0008631/2022, 0008423/2021, 0007914/2019, 0008624/2022, 0008674/2022, 0008780/2022, 0008539/2022, 0007078/2015, 0008804/2022, 0008715/2022, 0008639/2022, 0008427/2021, 0008390/2021, 0008047/2020, 0008601/2022, 0008643/2022, 0008633/2022, 0008693/2022, 0008776/2022, 0008020/2020, 0008796/2022, 0008727/2022, 0006631/2013, 0007957/2019, 0007473/2017, 0008573/2022, 0008698/2022, 0008572/2022, 0008728/2022, 0007160/2016, 0008010/2020, 0008461/2021, 0007159/2016, 0008726/2022, 0008750/2022, 0008627/2022, 0008061/2020, 0007834/2019, 0008721/2022, 0008434/2021, 0008707/2022. Em 9 de setembro de 2024. MANOEL BAIA SIQUEIRA NETO Presidente do Core-AL CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2024 IRP - UASG 927698 Comunicamos a suspensão do pregão nº02/2024, publicado no PNCP no dia 04.09.2024, tem como objeto a contratação futura e eventual de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, quilometragem até 7.000km mensal. A licitação está suspensa em virtude da necessidade de reajuste no edital. A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Em 9 de setembro de 2024 LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente de CRTRS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: NMARTINS SOLUÇÕES INFORMATIZADAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de crachás personalizados, porta crachás duplos e cordões, para os funcionários (efetivos e temporários) e estagiários. Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93 Valor Global: R$ 939,60 Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso do software CO N T R AT O S G OV para 35 usuários, incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93 Valor Global: R$ 40.825,00 Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: CARLOS COIMBRA BUENO PEREIRA. Objeto: Locação de Sala Comercial da Delegacia de Ribeirão Preto. Fundamento legal: Art.24, inciso X e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 2.927,72 Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: LEAN INSTITUTE BRASIL - LIB. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para a continuidade e melhoria dos processos para implantação da metodologia Lean. Fundamento legal: Art.25, inciso VI e Art. 13. § único da Lei 8666/93. Valor Mensal: R$ 156.275,00 Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA Objeto: Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse do CRN-3. Fundamento legal: Art.74, inciso I e III na Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 15.700,00 Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A Objeto: Prestação de serviço de solução de telecomunicação Internet Banda Larga SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para a Delegacia de Sorocaba, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 1.241,04 Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025 São Paulo, 5 de setembro de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o) pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), em razão do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 01/2004, publicado na página 129, da Seção 3, do DOU de 09/08/2024, faz saber a quem possa interessar que o(s) Termo(s) de Eliminação de Acondicionamento Vazio e o(s) Termo(s) de Expurgo de Documentação; relacionadas nas Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2004, 02/2024, 03/2024 e 04/2024, estão disponíveis para consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente- de-avaliacao-de-documentos-cpad/. Cumprido o prazo estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 001/2024 e não tendo sido apresentada oposição ao expurgo desses documentos, proceder-se-á a eliminação de 16,38 metros lineares dos documentos relativos a receitas e despesas correntes, do período de 01.1982 a 12.2003, do(a) CRP04-MG, devidamente aprovada pela Presidente da CPAD a Sra. Paula Ângela de Figueiredo e Paula, e autorizada pela(o) titular da(o) CRP04-MG a Sra Conselheira(o)-Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga. Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2024. PAULA ÂNGELA DE FIGUEIREDO E PAULA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira/Presidente do CRP04-MG CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Reabertura Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Administração, Gerenciamento e Controle de aquisição de Combustíveis, através de ticket combustível em rede de postos credenciados, por meio de cartões eletrônico com chip. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 11 de setembro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do CREF22/ES CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO