DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300290 290 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diploma no dia 28/08/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 681 e 95 (noventa e cinco) diplomas no dia 09/09/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 682 a 776. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 13 setembro de 2024. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, vinte e um diplomas no período de 06/08/2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10, 14 e 17, com as seguintes sequências numéricas: 61434, 61440 a 61443, 61449 a 61453, 61460 a 61464, 61476 a 61479, 61911 e 61912. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 5 de setembro de 2024. LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 diplomas no período de03/06/2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 4- Registro nº 28599/2024 - 29376/2024 a 29384/2024 - 29386/2024 a 29390/2024 - 29392/2024 a 29395/2024 - 29397/2024 - 29398/2024 - 29400/2024 a 29405/2024 - 29408/2024 - 29409/2024 - 29412/2024 a 29425/2024 - 29427/2024 - 29429/2024 a 29435/2024 - 29438/2024 a 29444/2024 - 29446/2024 a 29448/2024 - 29832/2024 - 29833/2024 - 30150/2024 a 30167/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/ Apucarana-PR, 3 de Setembro de 2024. DANILO LEMOS FREIRE Diretor Geral CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS), inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75 e com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, município de Santarém, Estado do Pará, divulga o resultado final do Edital de Chamada Pública 001/2024, conforme a proposta Transferegov 046349/2023 e o Termo de Colaboração nº 945310/2023-SESAN. O Edital 001/2024 visava a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação de 405 tecnologias sociais, distribuídas em 3 lotes, no município de Santarém, Pará. O CEAPS homologa e torna público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, conforme tabela abaixo: . .Colocação .Proponentes .Pontuação total .Lotes . .1º .Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos (SOMECDH) - CNPJ: 02.614.277/0001 .42,0 .01, 02 e 03 Em função deste resultado, o CEAPS convoca a entidade SOMECDH, que foi a vencedora de todos os lotes, para a celebração do contrato. DOS RECURSOS: A Comissão de Seleção do Edital informa que foram apresentados recursos dentro do prazo estabelecido em relação ao resultado preliminar. A entidade recorrente, solicitou a divisão de lotes, considerando a experiencia institucional, porém, não estava classificada, de acordo com item 10.5 do edital, o que não alterou o resultado preliminar. Santarém-PA, 12 de setembro de 2024. JUSSARA VANESSA SALGADO BATISTA Presidente da Comissão de Seleção Pública ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenadora Administrativa do CEAPS CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia Tec Brasil; CNPJ 02.271.913/0001-78. Mantida: Centro Universitário UNIFTEC Bento Gonçalves; CNPJ: 02.271.913/0003-30. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 67 diplomas no período de 31/01/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro AII - registro nº 103 a 170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br. Caxias do Sul, 5 de setembro de 2024. CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90064/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de detecção, alarme e combate do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/09/2024. Data da sessão pública: 27/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 049/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Prestação de Serviços de Execução e Implantação da Sinalização Viária Horizontal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/09/2024. Data da sessão: 27/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 057/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Notebooks e mini PCs, publicado no DOU do dia 10/09/2024, seção 3, página 182. A nova data de disponibilização do Edital passa a ser: 13/09/2024 e a data da Sessão Pública: 25/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Confederação Brasileira de Judô torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2024, visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de emissão de passagem aérea, hospedagem e alimentação, através do Processo: 71000.044066/2020-10 firmado entre a CBJ e o Ministério do Esporte. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites https://novobbmnet.com.br/ ou https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/ fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão pública de ofertas de preços será iniciada a partir das 11h15 do dia 25/09/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: [email protected] a partir das 13 h do dia 13/09/2024. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. SILVIO ACÁCIO BORGES Presidente da Confederação CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CONLESTE Pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 25/09/2024 às 10:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto é Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia mediante recuperação, reforma, manutenção e conservação de prédios públicos, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo II do presente Edital. , conforme especificações no Projeto Básico - Anexo I do Edital. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 812001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por Global. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustiveis para manutenção da frota de veículos do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado/BA . Data de Abertura: 27 de setembro de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 12 de setembro de 2024. Portaria 002/2024/CISB. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 R.P Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos (Ambulâncias) Com Km Livre, Sem Combustível. Proc. 662/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0033. A licitação será dia 30/09/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira