DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300291 291 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato de atas 077/24, 078/24, 079/24, 080/24, 081/244 e 082/2024. Data: 10/09/2024. Vigência 10/09/2025. Processo: 032/2024.Objeto: aquisição de uniformes e EPIS. Empresas contratadas: Fernando Souza, MV Indústria, Pedro Avelino, R. Benaci, Tático Eq. e Serviços e Thais de Azevedo. Valor total homologado R$ 24.745.390,00. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 10 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato de atas 083/24 e 084/24. Data: 12/09/2024. Vigência 12/09/2025. Processo: 034/2024.Objeto: aquisição de Purificador de àgua. Empresas contratadas: Dipell Comercial e Reis Comércio. Valor total homologado R$ 6.349.398,50. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 12 de setembro de 2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams, Torna Público: Retificação do Objeto da Publicação No Dou - Edição do Dia 12/09/24. Onde Está: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Novos Tipo (Caminhão Com Baú Refrigerado). Leia-Se: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Novos Tipo (Caminhonete Com Baú Refrigerado). REF. AO P.A. 029/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 035/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 01/10/2024. Início da disputa de preços: 01/10/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022 Tornamos público o 4° Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa 001/2022 firmado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ nº 19.031.366/0001- 56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001-75, oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: Aplicar REAJUSTE no valor da Contratação da Concessão Administrativa, dos serviços de gestão, operação, otimização, modernização, expansão e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública dos municípios de Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas, bem como a exploração de seu potencial econômico por meio da obtenção de RECEITAS ACESSÓRIAS, com 14.018 (quatorze mil e dezoito) pontos de iluminação pública modernizada. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 01 de setembro de 2024 com valor das contraprestações mensais de R$ 486.374,10 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos), o valor anual do contrato é de R$ 5.836.489,20 (cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor total global de R$ 142.360.058,66 (cento e quarenta e dois milhões, trezentos e sessenta mil e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado em 11 de setembro de 2024 por João Paulo Facanali de Oliveira, presidente do CPGI, Antonio Roberto Beldi e João Paulo Casimiro Costa, diretores da Concessionária. Andradas/MG, 12 de setembro de 2024. João Paulo Facanali de Oliveira - Presidente do CPGI CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 08.12.001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de fretamento de veículos convencionais com motoristas, destinados ao transporte sanitário do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Extrato do Contrato: 05.09.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Luiz Paulo Tavares de Lima LTDA, CNPJ: 34.017.443/0001-07. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 1.440.000,00 (hum milhão quatrocentos e quarenta mil reais) Prazo: 05.09.2024 - 05.09.2025. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina Pela Contratada: Luiz Paulo Francisco de Lima - CPF Nº *.348.818-. ENAUTA ENERGIA S.A. CNPJ nº 11.253.257/0001-71 AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação nº 1700/2024, com validade de 8 anos, para Sistema Definitivo de Produção (SD) do Campo de Atlanta, Bloco BS-4, Bacia de Santos. DÉCIO FABRÍCIO ODDONE DA COSTA Diretor Presidente FACULDADE CESUSC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina 02.984.294/0001-69 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: No seguinte livro de registro e sequências numéricas - 1 (um) diploma na data de 20/08/2024 - registro nº 20470. / 1 (um) diploma na data de 27/08/2024 - registro nº 20777. /1 (um) diploma na data de 28/08/2024 - registro nº 20835. /1 (um) diploma na data de 06/09/2024 - registro nº 21225. /1 (um) diploma anulado após registrado na registradora - registro nº19646. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br. Florianópolis, 11 de setembro de 2024. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Reitor FACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 01/08/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registro 19511. A relação do diploma poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 29 de agosto de 2024. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Comunico que se encontra registrada para concorrer às Eleições Federativas de 2024 da FENATIBREF, que elegerá a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, efetivos e Suplentes, para o mandato 2024/2029, que serão realizadas no horário das 09:00 às 15:00 horas, do 06/10/2024, no endereço Av. do Contorno, 8.000 - loja 04 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP 30110-932, observando a convocação feita através do Edital de Convocação, afixado na secretaria da FENATIBREF, no seu aviso resumido publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 245, do dia 06.09.2024, e o disposto no Regimento Eleitoral desta Federação, uma única chapa intitulada "RESISTÊNCIA E LUTA", com a seguinte composição: Diretoria: Presidente: Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho; Vice-Presidente: Jéssica Marques Rezende; Secretário-Geral: Luís Gustavo de Falco; Secretário-Geral Adjunto: Francisco Rodrigues Correia; Diretora de Finanças: Silmonica Rodrigues da Silva Tocafundo; Diretor de Finanças Adjunto: Thiago Morillo Rivelli; Diretor de Planejamento: Altamir Ramires; Diretor de Patrimonio: Ronaldo Gonçalves de Oliveira; Diretora Jurídica: Clátia Regina Vieira; Diretor de Assuntos Parlamentares: Sergio Antônio do Carmo; Diretora de Assuntos da Mulher: Sandra Regina Barbosa; Diretor de Organização Sindical: Roberth Breno dos Santos Sousa. Conselho Fiscal: Anselmo Oliveira de Souza; Clemilson Correia de Oliveira; e Grace Franca Eduardo. Delegados Representantes Titulares: Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho e Francisco Rodrigues Correia. Suplentes de Diretoria: Adilson Teixeira da Fonseca; Adolfo Galvani Garcia; Erika Luciane Costa Nunes; Everlânia de Sousa Santos Brasil; Laudicéia do Carmo; Marcio Higino de Oliveira; Maria Ieda dos Santos Cabral; e Jone dos Santos Cabral. Suplente de Conselho Fiscal; Alexdênia Almeida da Silva; Lucilene Aparecida dos Santos; e Mariza Silva Lima. Delegados Representantes Suplentes. Jéssica Marques Rezende e Everlânia de Sousa Santos Brasil. Conforme o Regimento Eleitoral, a impugnação de candidatura poderá ser realizada no prazo de 5 (dias) dias, a contar da data da publicação deste Aviso, junto a secretaria desta Federação, que funcionará, durante o prazo para impugnação, no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h, no seguinte endereço: Av. do Contorno, 8.000 - loja 04 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP 30110-932. Agilberto Seródio - OAB-DF 10675 Belo Horizonte, 12 de setembro de 2024. AGILBERTO SERÓDIO Coordenador Geral de Pleito FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: K BECHARA FARIAS LTDA. CNPJ 34.971.343/0001-15 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados- Nobreack - No valor total de R$ 36.897,00 - Processo WEB: 8479/2024 - Projeto 3435- FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013 (COD. FINEP 01.13.0477.09) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TISSUELABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 32.624.642/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO BIOMPRESSORA 3D, no valor de R$ 42.000,00. Processo web: 19565/2024 para realização do projeto: 5488 - FINEP/UFPA/FADESP -BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAI ( CONV Nª 01.24.0119.00). Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2024 UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de informática, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 140 - Formação em Educação Profissional e Tecnológica - IFES apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor do item 1: LICITEC TECNOLOGIA LTDA CNPJ 16.628.132/0001-00. Itens fracassados: 2 e 3 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material personalizado, a fim de atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 09/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 23/09/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 6 de setembro de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira