DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300295 295 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BAGÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BAGÉ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA a todos que integram a categoria Profissional, condutores de veículos, motoristas de carga seca municipal de BAGE, motoristas de transporte internacional motorista de transporte coletivo, urbano, intermunicipal, operadores de maquinas rodoviárias, cobradores, fiscais, pessoal de manutenção, escritório, empresas de estação rodoviária motoristas de transporte escolar motoristas, motoristas de empresas da indústria e alimentação e todos os demais integrantes da categoria das cidades de Bagé, Dom Pedrito, Caçapava do sul, Pinheiro machado, Candiota, Hulha negra e Aceguá. Integrantes da categoria profissional associados ou não ao Sindicato, que exerce suas atividades nos municípios, no âmbito da jurisdição do Sindicato a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede do Sindicato sito à Rua 20 de Setembro, 1111 no dia 18 de outubro de 2024, 1º chamada as 15 horas 2º chamada 17 horas. ORDEM DO DIA: Discussão e aprovação, alteração do estatuto social do sindicato. Bagé-RS, 11 de setembro de 2024. MAURI JOSÉ HECKLER SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOQUIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O SINDASE - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Boquim - Sergipe, CNPJ: 22.615.045/0001-03, neste ato representado por seu presidente José Marque Santos, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Boquim no estado de Sergipe, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2024, às 09 h em 1º convocação, com quórum de 50% mais 01 dos trabalhadores presentes, ou em 2º e última convocação às 09:30h, com qualquer número de presentes, na sede do sindicato situado à Av. Paulo Barreto de Menezes, 332, Centro, Boquim/SE CEP: 49036-000, para deliberar a seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do SINDASE; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a CUT. Boquim-SE, 12 de setembro de 2024. JOSÉ MARQUE SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DE MANGUEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana de Mangueira/PB - SINSERPUSM, inscrito no CNPJ: 26.745.970/0001-00, com base territorial no município de Santana de Mangueira/PB, através da representante legal, Senhora Francisca Lucena Rufino, CPF: 646.xxx.xxx-20, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria 3.472, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, com base territorial em Santana de Mangueira/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração do Estatuto no dia 18/10/2024, às 08 horas, na Rua Antônio de Souza Mangueira S/N, Centro - Santana de Mangueira - PB, CEP: 58.985-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Alteração do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria; 4. Outros assuntos que ocorrer. Santana de Mangueira-PB, 12 de setembro de 2024. FRANCISCA LUCENA RUFINO Presidente do Sindicato UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CNPJ 96.216.841/0001-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 92 (noventa e dois) diplomas no período de 07/08/2024 a 11/09/2024, no livro 43, registros de 41357 a 41448. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br Em 11 de setembro de 2024. ARNALDO NOGARO Reitor SKEMA ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL. SKEMA Escola de Negócios Ltda. CNPJ N. 29.809.849/0001-92 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período d e 04/2024 a 08/2024 no Livro 001 - Registro de Diploma Digital - com os seguintes números de registros: 15244, 17295, 17296, 17297, 17298, 17299, 17413, 17414, 17415, 17416, 17417, 17418, 18703, 18807, 19648, 19902, 20039, 20213, 20840. Anulado registro número 212849. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço https://portal.skema.edu.br/diploma/. Belo Horizonte-MG, 2 de setembro de 2024. GENEVIÈVE DANIELE LUCIENNE DUTRAIT POULINGUE Reitora VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A AVISO DE LICENÇA A Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) de nº 1493/2024, com validade de 4 anos, para o empreendimento denominado LT 500 kV SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Currais Novos-RN, Carnaúba dos Dantas, Acari-RN, Parelhas-RN, Jardim do Seridó-RN, Santana do Seridó-RN, Ouro Branco-RN, Santa Luzia-PB, São José do Sabugi-PB e Frei Martinho-PB. THIAGO THEODORO DE REZENDE Diretor TAURIES SAKAI NAKAZAWA Gerente de Engenharia e PMO STS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA CNPJ: 05.197.756/0001-96 - NIRE 35.601.289.993 ATO Nº 1, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 A Sra. Sivoney Maria Arlindo - Administradora, torna público o memorial descritivo em ANEXO. SIVONEY MARIA ARLINDO Administradora ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO A empresa STS Soluções em Transportes Ltda, tendo em vista o que trata os itens 1º e 4º do Artigo 1º do Decreto 1.102, de 21 de novembro de 1903, por sua sócia administradora abaixo assinada declara: Denominação Social: A empresa STS Soluções em Transportes Ltda, estabelecida nesta Capital à Avenida Santa Francisca n.º 485 - Vila Jaguara - CEP: 05116-090, conforme Contrato Social registrado e arquivado na JUCESP sob nº 35.601.289.993 em 12/01/2016 e Última Alteração sob nº 154.635/24-8 de 17/04/2024. Prazo de Duração: Indeterminado. Capital Social: R$ 100.000,00 (cento mil reais). Armazém de Depósitos/Capacidade: O armazém possui formato retangular, construção em alvenaria/concreto armado/estrutura metálica com cobertura de telhas metálicas, com área total de 1.339,43 m² e área para armazenagem verticalizada (porta pallet), possuindo vigilância 24 horas por dia e iluminação de emergência adequada à legislação vigente. Operações e Serviços: A sociedade empresária tem como objetivo a prestação de serviços de armazéns gerais, depósito de mercadoria de terceiros, armazenador de alimentos e produtos gerais. Natureza e Discriminação das Mercadorias: Armazenagem de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis embalados (origem animal e vegetal), utensílios, descartáveis, papelaria, bebidas, materiais de uso e demais serviços inerentes a guarda e conservação das mercadorias recebidas em depósito. A empresa não realizará armazenamento de produtos perigosos e agropecuários. Caso opte por armazenar produtos sujeitos a licenças e controle especiais, o Armazém providenciará previamente, antes de iniciar a operação, em conformidade com Regulamento Interno, sendo cobrado na forma prevista nas Tarifas Oficiais remuneratórias. Segurança: De acordo com as Normas Técnicas do armazém, consoante com a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no Laudo Técnico de Vistoria. Comodidade: Condições satisfatórias em relação à estabilidade estrutural e funcional com condições de uso imediato. Equipamentos: 01 Empilhadeira Elétrica até 6,0m e capacidade de 2.500kg, 01 paleteira hidráulica com capacidade 2.000kg. Sendo o que tínhamos a declarar, firmamos o presente, em três (3) vias de igual teor e forma. São Paulo/SP, 20 de agosto de 2024. Sivoney Maria Arlindo - Administradora. Registro JUCESP nº 329.601/24-6 em 05/09/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 0011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: PJA CONSÓRCIO. OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 04 (quatro) Espaços Educativos com 12 (doze) salas de aula cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta - LOTE 02, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. DO VALOR: O valor total da contratação é de 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF, e, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em 21/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE- PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. Klenyo José Vanderlei Dall'agnol - PJA CONSÓRCIO. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/AL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 05501.0000000772/2024 *A integralidade das Atas dos Resultados das Análises e Julgamentos dos Documentos de Habilitação podem ser consultadas de acordo com os docs. SEI nº 27418334 e 27471387 e Termos de Julgamento Final com os Docs. SEI nº 27474992, 27474997, 27475005 e 27475009. O Pregoeiro, designado pela Portaria/SETRAND nº 476, de 08 de abril de 2024, torna público o resultado do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (Pregão n° 90011/2024), que tem como objeto a Contratação de Serviços de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-101 Sul, Trecho: Entr. BR-424 / Entr. AL-220 (Barra de São Miguel); AL-220, Trecho: Entr. AL-101 Sul (Barra de São Miguel) / Entr. BR-101 (São Miguel dos Campos); AL-110, Trecho: Entr. BR-101 (São Sebastião) / Entr. AL-220 (Arapiraca); AL-215, Trecho: AL-101 Sul (Marechal Deodoro) / Entr. BR-101, em Decorrência de Emergência e Calamidade Pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL. Após serem classificados por apresentar a Proposta de Preços em conformidade com as exigências editalícias e apresentar os Documentos de Habilitação em conformidade com os requisitos do instrumento convocatório, o pregoeiro e a equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declararam VENCE D O R ES os Itens 1, 2, 3 e 4 do certame licitatório os respectivos licitantes: Item 1 - CONSÓRCIO L. PEREIRA & AMORIM BARRETO - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas L Pereira & Cia Ltda., inscrita no CNPJ 12.316.402/0001-89 e Amorim Barreto Engenharia Ltda., 03.318.115/0001-17, com o valor total do Item de R$ 27.817.999,95 (vinte e sete milhões oitocentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).