DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ 41.160.680/0001-98, com o valor total do Item de R$ 21.999.945,49 (vinte e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Relata-se nos autos que os licitantes declarados vencedores comprovaram que preencheram os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido apreciados por atenderem todas as exigências do Edital e seus anexos, inclusive, por apresentarem o melhor preço dentre as empresas que participaram da disputa, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas. Maceió, 10 de setembro de 2024. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SIGA nº 00027/FUNSEP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 084/2024-SECCOMPRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS RPA DRONE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNSEP - REPASSE 2023 - PLANO DE AÇÃO RMVI, META 05/ AÇÃO 01, META 06/ AÇÃO 01 E META 07/ AÇÃO 01, ABRANGENDO DELEGACIAS QUE ATUAM NO COMBATE À CRIMES DE HOMICÍDIO, ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, TRÁFICO DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 10 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SIGA nº 00019/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 085/2024-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de uma plataforma de gestão administrativa que apoie o planejamento, estratégias e tomadas de decisões no âmbito do Estado pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 10 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Abertura:30/09/2024, às 10:h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://www.licitacoes-e2.b b.com.br - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Regência legal:Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br , e e- mail: [email protected], telefone (71).3103 3430. ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30.h às.17:30.h no endereço:Rua Conselheiro Spinola, S/N , Barris, Salvador, BA -Ednir de Oliveira Cruz - Agente de Contratação. Salvador, 12 de setembro de 2024. EDNIR DE OLIVEIRA CRUZ Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2024-PC155 ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.02.0001 Objeto: Registro de Preços para eventuais Aquisições de Veículos Especiais do Tipo Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, por meio dos Planos de Trabalhos dos CONVÊNIOS SENASP/MJSP Nºs 892382/2019; 918779/2021 e 936076/2022. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15 Marca: Iveco Modelo: Tector 17-280. Quantidade: 04 (quatro) veículos. Valor Unitário: R$1.364.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil reais) Valor Total: R$ 5.456.000,00 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 10/09/2024. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 10 de setembro de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2022.0000.608.8460. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s) contratação de empresa para o fornecimento de 3.360.000 (três milhões e trezentos e sessenta mil) Kits Uniformes Escolares, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e Anexos. Empresas Vencedoras: Lote 01: EBN Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 21.111.808/0003-88, no valor total de R$83.882.400,00; Lote 02: INOVATT Comercial Ltda - CNPJ: 13.646.183/0001-69, no valor total de R$27.686.400,00; Lote 03: L E Martins Indústria Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 28.319.914/0001-39, no valor total de R$25.736.760,00; Lote 04: INOVATT Comercial Ltda - CNPJ: 13.646.183/0001-69, no valor total de R$7.896.840,00; Lote 05: EBN Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 21.111.808/0003-88, no valor total de R$10.228.680,00; Lote 06: IMPACTEX Confecções Ltda - CNPJ: 53.363.624/0001-30, no valor total de R$3.379.320,00; Lote 07: EBN Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 21.111.808/0003-88, no valor total de R$47.863.200,00 e Lote 08: IMPACTEX Confecções Ltda - CNPJ: 53.363.624/0001-30, no valor total de R$14.943.600,00. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO REF.: PROCESSO Nº 2024.560101.17693 (SEI); ESPÉCIE: EXTRATO do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2024-SEAP, que tem como objeto a aquisição de insumos e materiais a serem utilizados na fabricação e reforma de conjuntos escolares, por meio da utilização de mão-de-obra de internos do Sistema Penitenciário Maranhense; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa K.V BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001- 01; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 43/2024-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048-TRABALHO COM DIGNIDADE-SEAP; SUBAÇÃO: 023698 CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO Nº 824214/2015; Natureza de Despesas: 33.90.30.99; Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003; Outras Despesas Correntes; Natureza de Despesas: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 2.7.00.303708; Superávit Financeiro do Convênio nº 824214/2015 - SEAP/DEPEN/MJ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira- Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE; TRANSCRIÇÃO: A presente apostila foi transcrita em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 09 de setembro de 2024 foi assinada a apostila em voga. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 - SRP PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 184/2024. Registro de preços para eventual compra de Computadores Avançados - Workstation. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 25/09/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras. Em 12 de setembro de 2024 THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LRE EL Nº 21/2024 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 08 de outubro de 2024, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 021/2024. Objeto: Execução da obra de conclusão do sistema de abastecimento de água, - urbanização do reservatório apoiado e adutora Zona Norte - do município de Lucena, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1055157. João Pessoa, 10 de setembro de 2024. IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:11.01192-1Número do Contrato: 005/2011 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 16 Objeto do aditivo: Prorrogara a vigência, sem com acréscimo de valor. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 31/10/2024 Data da assinatura do aditivo: 31/7/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S