DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão em 26/09/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510089.000198/2024-61, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90057/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Agasalho do tipo Jaqueta. Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/09/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2024 OBJETO: Registro de preços de caminhões. Abertura dia 30/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004997-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 12 de setembro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024 Suspensão Parcial. A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa parcialmente a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0004748-0, para análise de pedido de impugnação ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 12 de setembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora da DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.164/2024/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 50/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90164/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por LOTE, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0009.013737/2023-15. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de agregados, e de materiais asfálticos para execução de serviços de CBUQ em várias rodovias estaduais, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, por um período de 01 (um) ano. VALOR ESTIMADO: R$ 226.291.980,60. DATA ABERTURA: 24 de setembro de 2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 4 de setembro de 2024. BRUNA KAREN BORGES RODRIGUES GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.002/2024-FMVA Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP (Unidade compradora nº 102336), o Pregão Eletrônico nº 91002/2024-FMVA, objetivando a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado com recursos do Convênio FNDE 950675/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PROCESSO n° 194/2024-FMVA. A realização da sessão pública "on line" será no dia 02/10/2024, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 13/09/2024 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária, Câmpus de Araçatuba, situada na Rua Clóvis Pestana, nº 793, Bairro Dona Amélia, CEP 16.050-680, Araçatuba /SP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.unesp.br/licitacao. PAULO EUGÊNIO SAKAMOTO Assistente Técnico Administrativo I/Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Contratada: EB TRAINING CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ:.50.164.115/0001-90 Objeto: CURSO ON LINE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS: DA OPERACIONALIZAÇÃO A GOVERNANÇA Valor R$ 5.180,00 Base Legal: com fulcro no artigo 121, inciso II, alínea "f" do RILC, c/c com art. 30, alínea 'f', da Lei nº 13.303/2016 Parecer 439/2024: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por Lote, no prazo de 12 (doze)meses, para eventuais e futuras necessidades de contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de veículos automotores, com e sem motoristas, sob regime de fretamento contínuo e com combustível por conta da contratante, para atender às demandas da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 13/9/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 7/10/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 7/10/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 437/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Objeto: Aquisição de 04(quatro) Quadros elétricos, sendo: 01(um) QGBT - Quadro geral de baixa tensão; e 03(três) Quadros elétricos tipo CCM - Centro de Controle de Motores com inversor de frequência para acionamentos de 02(duas) Motobombas 40cv/220V. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 24/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 441/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 - CPL 01, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento para, sob demanda, fornecer material de consumo do tipo: hidráulico, equipamento de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. e ADJUDICO o presente certame dos objetos licitados em favor das empresas: 1º) a empresa ELETRICISTA & CIA IMP & EXP LTDA - CNPJ: 51.040.948/0001-01 foi classificada para o item (01) ao percentual de desconto de 40,01% (Quarenta virgula zero um por cento); 2º) a empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571/0001-92, foi classificada para os itens (02) ao percentual de desconto de 30,01% (Trinta Virgula zero Um Por cento) item (03) ao percentual de desconto de 30,01% (Trinta virgula zero um por cento) e item (04) ao percentual de desconto de 31,11% (Trinta e um virgula onze por cento); 3º) a empresa L. N. MOTA LTDA - CNPJ: 22.015.427/0001-04, foi classificada para o item (05) ao percentual de desconto de 10,20% (Dez virgula vinte por cento), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 4 de setembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº 171, Seção 3, Pág. 223, de 04/09/2024 e Diário Oficial do Estado do Acre n.º 13.857 de 09/09/2024: ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 19/09/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). LEIA-SE: A data de abertura será dia 23/09/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: retirada no período de 05/09/2024 a 19/09/2024. LEIA-SE: retirada no período de 11/09/2024 a 23/09/2024. Bujari-AC, 9 de setembro de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - CONVÊNIO Nº 944873-2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873-2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, GRM NÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 97.541.831/0001-02, IE: 257153543, RUA PADRE JOÃO SMEDT, 1401, CENTRO, ABELARDO LUZ - CEP: 89.830-000, FONE: 49-3445-5978, WATS APP, 49-98827-5761 vencedora no item 03 - R$254.024,00, (duzentos e cinquenta e quatro mil, vinte e quatro reais), E a empresa GMAQ FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.723.082/0001-35, Endereço Avenida Copacabana, Nº 321, Bairro Floresta, Cruzeiro Do Sul, CEP: 69.980-000, FONE FAX (68)99952-2316, endereço eletrônico: [email protected], vencedora nos itens 1 - R$114.050,00, Cento e quatorze mil e cinquenta reais), 2 - R$ 418.000,00, (quatrocentos e dezoito mil reais), classificadas de acordo com o relatório de lances. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito