DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300298 298 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene/Limpeza, Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 13/09 à 25/09 de 2024. DATA DE ABERTURA: 26 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 12 de setembro de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo, (Copa e Cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 13/09 à 25/09 de 2024. DATA DE ABERTURA: 27 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 12 de setembro de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2024 COMPRASGOV N° 90070/2024 Objeto: Futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no material permanente (veículo tipo, ônibus 30 passageiros, van teto alto 15+1 passageiros, motocicleta cilindrada mínima de 145CC), para atender as necessidades das unidades do Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 26/09/2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital estará disponível a partir do dia 13/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo têxtil, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 26.09.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90068, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 16.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca, através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e garrafão, cujo aviso de licitação foi veiculado no Diário Oficial da União - Seção 3 em 12/09/2024, página 180, teve a disponibilidade do Edital alterada para o dia 13/09/2024 no www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br e o prazo de entrega das propostas alterado para a partir do dia 13/09/2024, às 8h, no site www.gov.br/compras, visto que diante de uma falha, o Edital não foi disponibilizado no sistema Comprasnet no dia 12/09/2024. As demais informações dispostas no aviso mencionado permanecem inalteradas. Arapiraca - AL, 12 de setembro de 2024. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 UASG 982749 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 982749, cujo objeto é Registro de Preços (RP), para eventual ou futura aquisição de Água Mineral própria para o consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 litros (retornável), em garrafas de 500 ML (não retornável) e garrafões de 20 litros (refis), para fins das secretarias, marcada para o dia 11/setembro/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), foi redesignada para o dia 26/setembro/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo local/site indicado na publicação do dia 28 de agosto de 2024, conforme evidencia-se na pág. 166, Seção 3, da Ed. Nº 166, do Diário Oficial da União (DOU), e nas publicações do dia 29 de agosto de 2024, conforme veja-se na pág. 10, da Ed. ANO XI | Nº 2375, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (DOM) e na pág. 14, da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 982749 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 982749, cujo objeto é Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de vasilhames de botijão de gás (GLP) de 13kg e 45kg e recargas acondicionadas em botijas de gás (GLP) 13kg e 45kg, retornáveis, para fins das secretarias, marcada para o dia 11/setembro/2024 às 14h00min (horário oficial de Brasília), foi redesignada para o dia 26/setembro/2024 às 14h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo local/site indicado na publicação do dia 28 de agosto de 2024, conforme evidencia-se na pág. 166, Seção 3, da Ed. Nº 166, do Diário Oficial da União (DOU), e nas publicações do dia 29 de agosto de 2024, conforme veja-se na pág. 10, da Ed. ANO XI | Nº 2375, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (DOM) e na pág. 14, da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 982749 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - UASG 982749, cujo objeto é Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal, para fins das secretarias, marcada para o dia 12/setembro/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), foi redesignada para o dia 27/setembro/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo local/site indicado na publicação do dia 28 de agosto de 2024, conforme evidencia-se na pág. 166, Seção 3, da Ed. Nº 166, do Diário Oficial da União (DOU), e nas publicações do dia 29 de agosto de 2024, conforme veja-se na pág. 10, da Ed. ANO XI | Nº 2375, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (DOM) e na pág. 14, da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 982749 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 982749, cujo objeto é Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para o abastecimento da frota oficial de veículos e maquinas alocados do município, para fins das secretarias, marcada para o dia 12/setembro/2024 às 14h00min (horário oficial de Brasília), foi redesignada para o dia 27/setembro/2024 às 14h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo local/site indicado na publicação do dia 28 de agosto de 2024, conforme evidencia-se na pág. 166, Seção 3, da Ed. Nº 166, do Diário Oficial da União (DOU), e nas publicações do dia 29 de agosto de 2024, conforme veja-se na pág. 10, da Ed. ANO XI | Nº 2375, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (DOM) e na pág. 14, da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 982749 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG 982749, cujo objeto é Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para fins das secretarias, marcada para o dia 13/setembro/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), foi redesignada para o dia 30/setembro/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo local/site indicado na publicação do dia 28 de agosto de 2024, conforme evidencia-se na pág. 166, Seção 3, da Ed. Nº 166, do Diário Oficial da União (DOU), e nas publicações do dia 29 de agosto de 2024, conforme veja-se na pág. 10, da Ed. ANO XI | Nº 2375, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (DOM) e na pág. 14, da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UASG 982749 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - UASG 982749, cujo objeto é Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de Materiais de Expedientes, para fins das secretarias, marcada para o dia 13/setembro/2024 às 14h00min (horário oficial de Brasília), foi redesignada para o dia 30/setembro/2024 às 14h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo local/site indicado na publicação do dia 28 de agosto de 2024, conforme evidencia-se na pág. 166, Seção 3, da Ed. Nº 166, do Diário Oficial da União (DOU), e nas publicações do dia 29 de agosto de 2024, conforme veja-se na pág. 10 e 11, da Ed. ANO XI | Nº 2375, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (DOM) e na pág. 14, da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 UASG 982749 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - UASG 982749, cujo objeto é Aquisição de Veículo Automotor, Tipo Passeio, para o transporte de equipes e para serviço da unidade assistenciadas, provenientes de emenda parlamentar, conforme Proposta de Aquisição nº 11415.703000/1210-01 do FNS, marcada para o dia 19/setembro/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), foi redesignada para o dia 01/outubro/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo local/site indicado na publicação do dia 28 de agosto de 2024, conforme evidencia-se na pág. 166, Seção 3, da Ed. Nº 166, do Diário Oficial da União (DOU), e nas publicações do dia 29 de agosto de 2024, conforme veja-se na pág. 11, da Ed. ANO XI | Nº 2375, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (DOM) e na pág. 14, da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected] RAMON CAMILO SILVA Prefeito