DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Fabiano da Silva Santos Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Registro de preços para aquisição de materiais permanentes para o Fundo Municipal de Educação - Tipo: Menor Preço. Data/Horário: 30 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 12 de setembro de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 82/2024 UASG Nº 926703 . PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 082/2024 (90082.2024) . Objeto: Contratação da cessão de sistema de gerenciamento de demandas e aplicativo de limpeza urbana. A especificação completa se encontra no edital. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2024 (90083.2024) . Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti (itens fracassados no PE 49-2024). Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 11 de setembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.022/2024 N° PROC. ADM: 2.755/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/07/2024 16:01. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de equipamentos e fornecimento de internet rural via satélite, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, destando ao atendimento da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria - SEAGRI. Para demais informações contato via e-mail: [email protected] Acesso pelo link: www.bnc.com.br EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Agende de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras) Registro de preços para futura e eventual Locação de KITS EDUCACIONAIS COM CONTEÚDO DE ESTUDO EMBARCADO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do poder executivo do município de Messias/AL. Tipo: MENOR PREÇO - LOTE - Data e hora da sessão de disputa: 02/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 12 de setembro de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - SRP 2ª CHAMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS FANFARRAS. Abertura: 27 de setembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 12 de setembro de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANT Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2024 - SEMSA/PMPG, objeto: Contratação de Serviços Para Realização de Exames Laboratoriais Que Atualmente Não São Realizados Pelo Laboratório Municipal de Saúde, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Pertencente A Prefeitura Municipal de Porto Grande. Acolhimento: de 16/09/2024 à 18/09/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/. Porto Grande/AP, 9 de setembro de 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratações AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao termo aditivo do contrato nº 214/2023 - PMPG, que tem como Contratada: JDV - EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.597.053/0001-06, publicado no DOU nº 144, de 17/06/2024, sessão 3, página 172. Porto Grande/AP, 6 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2023-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 434/2023-SEMED, em sua Cláusula Oitava, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 434/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 31 de agosto de 2024 à 30 de agosto de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 434/2023- SEMED. Tartarugalzinho-AP, 11 de setembro de 2024. Samuel dos Santos Silva - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2023-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONTRATA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 436/2023-SEMED, em sua Cláusula Décima, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇ ÃO : A vigência do Contrato nº 436/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 27 de setembro de 2024 à 26 de setembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 436/2023- SEMED. Tartarugalzinho-AP, 11 de setembro de 2024. Samuel dos Santos Silva - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CANCELAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2023-SEMED/PMT O ESPÉCIE: "PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE ECONÔMI CO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 434/2023-SEMED, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Educação, estabelecida na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 1470 - BR 156 - Centro - Tartarugalzinho/AP - CEP: 68.990-000, neste ato representado pelo Secretário, o Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, portador do RG nº 0*6/AP e do CPF nº 316..-87, conforme atribuição constante do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT; CONTRATADA: EMPRESA J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.307.290/0001-60, com sede na Av. Dos Xavantes, 715 - Buritizal - Macapá/AP - CEP: 68.902-864, representada neste ato pelo Senhor CARLOS KAYQUE FARIAS CARDOS O, brasileiro (a), empresário (a), portador (a) do RG nº 67/AP e CPF nº 026..*-40. Reportam-se ao Termo Aditivo firmado entre as partes em 21 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 168 - Seção 3 - página 246, de 30 de agosto de 2024, e, no Diário Oficial do Município de Tartarugalzinho - Edição 1155 - página 5, de 28 de agosto de 2024. RESOLVEM: CLÁUSULA ÚNICA: Cancelar o 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 434/2023-SEMED. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente Termo Aditivo teve respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 - Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Tartarugalzinho- AP, 6 de setembro de 2024. Samuel dos Santos Silva - Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024-SRP Processo Licitatório Nº 18/2024 O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Presencial nº 14/2024-SRP, para contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 018/2024, modalidade Pregão Presencial nº 14/2024- SRP os fornecedores: A C Nascimento da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/0001-13, vencedora do(s) item(s): 01, 02 e 03, constando em sua proposta o valor global de R$187.280,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta reais). Apuí-AM, 9 de setembro de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024-SRP Processo Licitatório Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório Nº 18/2024, Pregão Presencial nº 14/2024-SRP, para contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: odos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Presencial nº 14/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: A C NASCIMENTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/0001-13, vencedora do(s) item(s): 01, 02 e 03, constando em sua proposta o valor global de R$187.280,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 9 de setembro de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito