DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300300 300 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP Nº 14/2024. PL nº 18/2024, PP nº 14/2024-SRP Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas. Assinatura da Ata: 09/09/2024.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: A C Nascimento da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/0001-13.Valor: R$187.280,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CMC/PMB Exclusiva para pessoas jurídicas, do ramo do objeto, sediadas no município de barreirinha, A Prefeitura de Barreirinha, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2024-CMC/PMB, para fins de Credenciamento na Contratação de Pessoas Jurídicas Especializada no Fornecimento de Refeições, destinado a atender as necessidades demandadas pelos Órgãos que compõe a Administração Municipal e os Fundos Municipais da Prefeitura, nos termos e nas condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária dia 13/09/2024 das 08h às 13h na sede da Prefeitura, na CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha/AM, na Sala da CMC, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. No valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected], Barreirinha - AM,12/09/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CMC/PMB Exclusiva para pessoas jurídicas, do ramo do objeto, sediadas no município de Manaus A Prefeitura de Barreirinha, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003-CMC/PMB/2024, para fins de Credenciamento na Contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento), para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Representação do Município, na capital do estado, de acordo com os termos e nas condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 13/09/2024 das 08h às 13h, na Representação da Prefeitura de Barreirinha, sito a Rua Aurora, nº 01, Parque das Laranjeiras, Manaus/AM - CEP: 69.054-048, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da CMC e na Representação da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. No valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected]. Barreirinha - AM, 12 de setembro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - SRP Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 25 de setembro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 12 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em digitalização de copias e gerenciamento eletrônico de documentos com fornecimento de sistema informatizado no município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 25 de setembro de 2024. Hora: 15:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 12 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - SRP Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 26 de setembro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 12 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Ampliação da Escola Municipal Manoel Lopes Filho, localizada no Distrito do Purupuru - Avenida Nunes de Melo, s/nº, Município de Careiro/AM. Data e Horário: 27/09/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 12 de setembro de 2024. FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 24/09/2024 Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 24/09/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 11 de setembro de 2024. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 (Processo Administrativo n. º 072-2024) A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 072/2024, que tem por objeto a Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de reparo e manutenção de trapiches nas comunidades: Vila Martins, Santo Antonio e Conceição do Raimundo na zona rural do Município de Itamarati/AM, para atender as Necessidade dessas Comunidades, de acordo com as demandas e condições mínimas definidas neste Termo de Referência. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n. º 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), o qual poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13h00min do dia 18 de setembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 12 de setembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022 Tomada De Preços Nº 001/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda CNPJ 08.995.845/0001-76. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção da Feira Coberta no Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2022 por mais 150 dias com início em 20/05/2024 e término em 16/10/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 Pauini/AM, 15 de maio de 2023. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Seção 3, edição nº 177 publicada no dia 12/09/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 184 - Publicação do "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 " ONDE SE LÊ: 1) Pregão Eletrônico Nº 013/2024; LEIA-SE: 1) Pregão Eletrônico Nº 007/2024-CP. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que a Pregão Eletrônico Nº. 008/2024-CPL, que visa a "Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço de Fretamento de Aeronaves para atender a demanda da Prefeitura de Pauini/AM." o qual teria sua abertura dia 20/09/2024 às 10:30h (Horário de Brasília), terá sua sessão de abertura Suspensa. Pauini, 12 de setembro de 2024. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CPL