DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hora: 09:00 (Horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de materiais lúdicos, por SRP, com sessão prevista para o dia 25 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Aquisição de utensilios de cozinha, por SRP , com sessão prevista para o dia 27 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Aquisição de Kits para beneficio eventual, por SRP, com sessão prevista para o dia 30 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 10 de setembro de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 171/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé, CNPJ 04.426.383/0001-15. Contratado: PV COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.804.354/0001-66. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Implementação de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes, em Regime "Turn Key" de Materiais, Equipamentos de Mão de Obra, para os Prédios Pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados na Zona Rural do Município. Valor Global: R$ 18.351.647,03 (dezoito milhões e trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e sete reais e três centavos). Podendo ser pagas pelas dotações: Órgão - 060101 Fundo Municipal de Educação; Proj/Ativ - 12.361.0061.3016.0000 Manutenção do Ensino Fundamental; Elemento - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso - 011; Órgão - 020201 Manutenção da Sec. Munic. de Adm. Planj. Finanças; Proj/Ativ - 04.122.0011.2009.0000 Manutenção da Coordenação Executiva de Administração; Elemento - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Permanente; Recurso - 100. Tefé/AM, 11/09/2024 Nicson Marreira de Lima Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente. PREGÃO Nº 14/2024 Para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 30 de setembro de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus) Critério de Julgamento: Menor Preço por item PREGÃO Nº 15/2024 Para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 30 de setembro de 2024 Horário: 13h (horário de Manaus) Critério de Julgamento: Menor Preço por item PREGÃO Nº 16/2024 Para "AQUISIÇÃO DE PNEUS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 1º de outubro de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus) Critério de Julgamento: Menor Preço por item Local das sessões: Sede da Representação em Manaus Informações: [email protected] Uarini (AM), 12 de setembro de 2024. EZEQUIAS LOPES MACHADO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 260/2024, 261/2024 e 262/2024, pregão eletrônico 015/2024. Objeto: o objeto do presente contrato é a contratação de empresa aquisição de máquina forrageira, reboque carretinha para moto, mudas de palma forrageira, adubo superfosfato simples, nos termos do convênio rota do cordeiro nº 029135/2019, firmado entre o ministério do desenvolvimento regional e o município de Andorinha-Bahia. Contratada: Seven Comercio e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob nº 40.989.882/0001-84, valor: R$ 67.200,00, Contratada: I D De Santana Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 37.671.100/0001-50, valor: R$ 42.536,00 Contratada: Andrade Nascimento Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.519.096/0001-61, valor: R$ 57.900,00, vigência: 12 (doze) messes a partir da assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 429/2024, objeto: Contratação de empresa aquisição de máquina forrageira, reboque carretinha para moto, mudas de palma forrageira, adubo superfosfato simples, nos termos do Convênio Rota do Cordeiro nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia, empresas: ANDRADE NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 01.519.096/0001-61 - valor de R$ 57.900,00; I D DE SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 37.671.100/0001-50 - valor de R$ 42.536,00; SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 40.989.882/0001-84 - valor de R$ 67.200,00.Período de 12 meses. Em 12 de setembro de 2024 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos de autor local, para os estudantes matriculados no Sistema Municipal de Ensino deste Município de Andorinha-BA, para a pessoa jurídica DIDÁTICOS EDITORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.164.399/0001-49, cujo valor global será de R$ 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Andorinha - Bahia, 11 de setembro de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 24/2024 Processo Administrativo N° 300.013.2024 - Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. tendo como objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelada de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, sob demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 24/09/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432- 1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Aramari - Bahia, 12 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 016/2024, no dia 30/09/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de construção de praça pública no povoado Quilombo Terra da Lua, Banzaê-Ba com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e- mail: [email protected]. Em 12 de setembro de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024. Proc. ADM nº 24322/2024. P. ELETRÔNICO Nº007/2024, - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, a seguir denominados CONTRATANTES e a COMERCIAL VALOIS LTDA, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 244, Sandra Regina, Barreiras/BA, CEP: 47.802-012, inscrita CNPJ sob o nº 44.493.204/0001-87, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Ass. 11/09/2024. Valor: R$ 19.480,67 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos reais). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2024. Proc. ADM nº 24322/2024. P. ELETRÔNICO Nº007/2024, - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominados CONTRATANTES e a COMERCIAL VALOIS LTDA, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 244, Sandra Regina, Barreiras/BA, CEP: 47.802-012, inscrita no CNPJ sob o nº 44.493.204/0001-87, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Ass. 11/09/2024. Valor: R$ 63.461,16 (Sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2024. Proc. ADM nº 24322/2024. P. ELETRÔNICO Nº007/2024, - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25 a seguir denominados CONTRATANTES, e a COMERCIAL VA LO I S LTDA, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 244, Sandra Regina, Barreiras/BA, CEP: 47.802-012, inscrita no CNPJ sob o nº 44.493.204/0001-87, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Ass. 11/09/2024. Valor: R$ 105.460,50 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024. Proc. ADM nº 24322/2024. P. ELETRÔNICO Nº007/2024, -Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a sociedade S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, estabelecida na Rua Luiz Soares Nascimento, nº 224, Sala 22, Ilha das Flores - CEP: 29115-510- Vila Velha - ES, inscrita no CNPJ nº 48.547.667/0001-70, denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Ass. 11/09/2024. Valor: R$ 16.111,50 (dezesseis mil cento e onze reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024. Proc. ADM nº 24322/2024. P. ELETRÔNICO Nº007/2024, -Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a sociedade S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, estabelecida na Rua Luiz Soares Nascimento, nº 224, Sala 22, Ilha das Flores - CEP: 29115-510- Vila Velha - ES, inscrita no CNPJ nº 48.547.667/0001-70 denominado CONTRATADO. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Ass. 11/09/2024. Valor: R$ 3.129,00 (três mil cento e vinte e nove reais). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.