DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass. 11/09/2024. Valor: R$ 9.395,20 (nove mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos, destinados ao automonitoramento glicêmico de usuários assistidos nas unidades de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 36.441.185/0001-17, para o ITEM 01 (R$ 195.700,00); SELENIUM MEDICAL LTDA, CNPJ: 46.762.527/0001-54, para os ITENS 02 (R$ 83.832,00) e 03 (R$ 44.326,00). Barreiras, 12 de setembro de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gás de cozinha - GLP e acessórios, visando atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras- BA, com exceção da Secretaria de Educação devido a processo em andamento. Sessão de Abertura: 27/09/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 12 de setembro de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Serviços de Transportes Diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: menor preço por Item. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 25/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. José Henrique Silva Tigre - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Revestimento Primário (Recuperação de Estradas Vicinais), em Estradas Vicinais na Zona Rural do Município. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão de Licitação da Concorrência Eletrônica será realizada no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 27/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processonº 008401107611.2023. O Município de Camaçari, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e creches da rede municipal de ensino do município de Camaçari - Bahia, tendo como vencedoras por Lote as seguintes empresas: LOTE I COSTA - Valor Global: R$ 4.150.754,55 - Empresa: JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024; LOTE II COSTA - Valor Global: R$ 4.203.450,65 - Empresa: JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024; LOTE III COSTA - Valor Global: R$ 4.235.873,02 - Empresa: GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024; LOTE IV SEDE - Valor Global: R$ 4.206.321,73 - Empresa: MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024; LOTE V SEDE - Valor Global: R$ 4.189.142,34 - Empresa: MSOTEC MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS - Data da Homologação em 11/09/2024; LOTE VI SEDE - Valor Global: R$ 3.981.315,75 - Empresa: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Data da Homologação em 11/09/2024; Camaçari, 11 de setembro de 2024 NEURILENE MARTINS RIBEIRO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Candeal/Ba, Dr. Everton Cerqueira, autoridade competente, Adjudica e Homologa o resultado de julgamento Credenciamento 002/2024 cujo objeto: prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do Município de Candeal/BA para o exercício financeiro de 2024, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. E não havendo interposição de recurso contra as decisões da Comissão de Contratação e estando os credenciados abaixo descritos aptos à prestação dos serviços. Fica o Processo de Credenciamento 002- 2024 Adjudicado e Homologado, conforme descrição dos interessados. Empresa: G R SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 48.969.157/0001-56 (Plantão 24hs aos finais de semana). Candeal/BA, 12 de Setembro de 2024 EVERTON CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3444/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CANTA GALO, CANDEIAS-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884955/2019, OPERAÇÃO Nº 1065162-61. CONTRATO Nº 388/2024. VENCEDOR: NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 509.175,90 (quinhentos e nove mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos). DATA ASSINATURA: 11/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1; PROJETO/ATIVIDADE: 1.021; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00; FONTE: 15000000, 17.00.0000, 17.08.0000. Ruy dos Santos Barbosa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o parecer da Pregoeira na CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CANTA GALO, CANDEIAS-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884955/2019, OPERAÇÃO Nº 1065162-61. Empresa: NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA - Preço global R$ 509.175,90 (quinhentos e nove mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos). Data da Homologação: 11/09/2024. RUY DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 071/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LATICÍNIOS E DERIVADOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 26/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 12 de setembro de 2024 GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 072/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 26/09/2024 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 073/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MASSAS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI C AÇÕ ES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 30/09/2024 às 10h30min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 12 de setembro de 2024. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE, CAMA BOX, COLCHÕES, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CAMA E BANHO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA. Empresas Vencedoras: AMA COMERCIO E SERVI CO S LTDA CNPJ 51.689.269/0001-68, R$ 13.091,70 / KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ 43.085.811/0001-45, R$ 37.216,00 / GISANETE CARNEIRO DA SILVA MIRANDA & CIA LTDA CNPJ 86.823.648/0001-83, R$ 221.195,90 / WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ 26.178.543/0001-97, R$ 130.936,00/ DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ 40.061.199/0001-82, R$ 53.664,85 / BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 03.716.848/0001-00, R$ 7.230,00 / D S J CONFECCOES LTDA CNPJ 48.911.914/0001-30, R$ 6.267,00 / ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ 14.323.297/0001-30, R$ 29.990,00 / JOAO E MARIA ATELIE LTDA. CNPJ 43.449.716/0001-83, R$ 12.000,00 / TOP MOVEIS LTDA - 05.269.798/0001-95, R$ 5.615,94. Capim Grosso - BA, 12 de setembro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 017/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PORTAS DO MODELO "VAI E VEM" PARA A CANTINA ESCOLA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BA.: Empresa: MAYA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 34.105.676/0001-61, R$ 15.005,00; C CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: MGS JF Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 44.245.667/0001-20, Valor: R$ 117.000,00. Capim Grosso - BA, 12 de setembro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito