DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o registro de Preços de mão obra de serviços mecânicos para máquinas pesadas, destinadas às demandas da Secretaria Municipal de Transportes de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 11 de setembro de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Conceição de Jacuípe, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados e a todos que deste conhecimento tiver, o ADIAMENTO da licitação, tendo em vista a alteração na planilha, conforme determina a lei nº 14.133/2021, art. 55,§1º, para que não haja prejuízo na formulação das propostas, aos possíveis participantes da Concorrência Eletrônica, acima epigrafada. Data da nova sessão: dia 30/09/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 12 de setembro de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 PA 105/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação. Acolhimento das propostas: 13.9.24 a 27.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 27.9.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 13 de setembro de 2024. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde situadas no Município de Correntina, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q= correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 13/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 25/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 0029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 CONTRATO N° 059/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 141/2024. Modalidade: Inexigibilidade n° 0029/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ATRAVÉS DE TÉCNICOS DE CAMPO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 15/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade Gestora: 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Projeto Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO Fonte: 1500000/17530000 Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR, inscrita no CNPJ: 10.843.672/0001-12. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Data: 15 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 1 /2024, tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ATRAVÉS DE TÉCNICOS DE CAMPO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 15/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade Gestora: 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Projeto Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO Fonte: 1500000/17530000 Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR, inscrita no CNPJ: 10.843.672/0001-12. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Data: 15 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira do Município de Gandu, comunica, que no AVISO DO CREDENCIAMENTP Nº 016/2024, PUBLICADO NO DOM, Terça-feira 20 de Agosto de 2024 2 - Ano XVI - Nº 4887. NO CORREIO, Salvador, quarta-feira, 11 de setembro 2024 E DOU Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024. ONDE SE LÊ: 11 de maio de 2024. LEIA-SE: 11 de agosto de 2024. OS DEMAIS ATOS PERMANENCEM INALTERADOS. Gandu- Ba, 20 de Agosto de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO Nº 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira, com corpo moldado em silicone, no tamanho médio com filtros para vapores orgânicos, visando suprir a necessidade do Setor de Serviços Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19/09/2024 às 07:59. Glória-BA, 13 de setembro de 2024 MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades do Município de Guaratinga/BA. Início de acolhimento das propostas: dia 09/09/2024, às 8h, Abertura das propostas: 25/09/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 25/09/2024, às 10h - site https://bllcompras.com/. Edital Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://bllcompras.com/ e no PNCP Informações: [email protected] Em 12 de setembro de 2024 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024-DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024- CONC-E. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE IBITIARA-BA, CNPJ nº. 13.781.828/0001-76, Rua João Pessoa, 08- Centro, Ibitiara/BA/CEP 46.700-000, representado legalmente pelo Prefeito. CONTRATADO: GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.282.914/0001-60, Rua Antônio Alfredo Souza Filho, nº 259, Centro, Macaúbas-BA, CEP 46.500-000, representado por Magno Vaz Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara-BA (Contrato de Repasse (CR) de nº 952730/2023 - Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: 449.822,12(quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e doze centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO / 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO / 15.451.002.1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPIAÇÕES / Fonte: 17000000 - Outras Transf de Conv. Ou Instr Congêneres da União / 15000000 - Rec não vinc de Imp. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar do dia subsequente à publicação do contrato em site oficial. execução é de 04 (quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Assinatura em Ibitiara-Ba, 9 de setembro de 2024. Partes: Wilson dos Santos Souza- Prefeito/ GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM LTDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CONC-E Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de Contratação e equipe de apoio desta Prefeitura Municipal, constantes nos autos do processo, venho proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CONC-E que visa a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD nas ruas da sede de Ibitiara-BA (Contrato de repasse (CR) de nº 952730/2023 - Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos. ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada vencedora GAJ CONTRUÇÕES E TERRAPLAGEM LTDA, CNPJ sob o nº 50.282.914/0001-60, proposta de preços, no valor global de R$449.822,12 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e doze centavos) e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerido no instrumento convocatório. Ibitiara - Ba , 6 de setembro de 2024. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito.