DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300304 304 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, que tem por objeto aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. Sagraram-se vencedoras as empresas: PASSOS AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.784.361/0001-34, venceu os Lotes 01, 04 e 06, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE 06 R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.409.978/0001- 44, venceu os Lotes 02, 12 e 16, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais); LOTE 12 com o valor total de R$ 49.999,99 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE 16 com o valor total de R$ 31.445,00 (trinta e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.986.457/0001-04, venceu os LOTES 03, 09 e 17, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), LOTE 09 com o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e LOTE 17 com o valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL , CNPJ: 37.728.022/0001-82, venceu os LOTES 05 e 14, sendo o LOTE 05 com o valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e LOTE 14 com o valor total de R$ 100.499,95 (cem mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ: 36.623.295/0001-08, venceu o LOTE 07 com o valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); MAQTRUCK ELETROMECÂNICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 39.763.317/0001-15, venceu os LOTES 08 e 15, sendo o LOTE 08 com o valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e LOTE 15 com o valor total de R$ 178.499,96 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); QUEIROZ & QUEI R OZ SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.343.806/0001-21, venceu o LOTE 10 com o valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); A. MORAIS E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ: 01.753.249/0001-30, venceu o LOTE 11 com o valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); MANOEL IGIDIO ALCANTARA DE CARVALHO GOMES ME, inscrita no CNPJ: 38.346.666/0001-79, venceu o LOTE 13 com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP O Pregoeiro torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90037, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 27/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 11 de setembro de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 53/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO FURGONETA - ZERO QUILOMETRO. MODELO 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 26/09/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 12 de setembro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA DA AVENIDA ELÍSIO SANTANA E LADEIRA DO SACO VELHO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARALAMENTAR: 202441900005. CONTRATADA: JR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ Nº 04.014.094/0001-09. VALOR: R$ 1.198.944,89 (um milhão, cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 11/03/2025. Data da assinatura 12 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão do agente de contratação pelos que participaram do certame objeto da - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, processo administrativo 210/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA DA AVENIDA ELÍSIO SANTANA E LADEIRA DO SACO VELHO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARALAMENTAR: 202441900005, no cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO a Concorrência Pública nº 003/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ Nº 04.014.094/0001-09, com proposta no valor de R$ 1.198.944,89 (um milhão, cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Irará/BA, 12 de Setembro de 2024 DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Fechado e Aberto para Registro de Preço, nº 027/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 26/09/2024 - 14h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 13 de setembro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 13/2024 O Município de Itabuna BA, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 013/2024, que por objeto a CONCESSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DENOMINADOS "QUIOSQUES", COM 9M², LOCALIZADOS NA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA, SITUADA NA AV. CINQUENTENÁRIO, S/N - BAIRRO CENTRO, ITABUNA-BA, está SUSPENSA, motivada pela necessidade de analise de pedido de esclarecimento de licitantes interessados, recebido por este Departamento de Licitação e Compras. Informa ainda que a nova data será publicada no diário oficial e demais meios de divulgação. Editais e eventuais alterações estarão disponíveis no PNCP e Portal de Licitação do Município.Informações no endereço Av. Aziz Maron, 1067 - Jardim Vitoria Itabuna - BA, 45605-412, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Itabuna-BA, 12 de setembro de 2024. PRESIDENTE DA COMISSÃO Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 034/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO DE MAQUINAS PARA LAVAR ROUPAS DE 15KG, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 13/09/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 25/09/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e- mail: [email protected]. Itacaré, 12 de setembro de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 032/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de material de informática. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 25/09/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS E SEU ENTORNO LOCALIZADO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 22/10/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 22/10/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 12 de setembro de 2024 LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretario Municipal de Infraestrutura. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 049/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EMCONCRETO USINADO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 052/2024 Prestação dosserviços de recreação infantil com a locação deequipamentos de parque de diversão e animação compersonagens vivos a ser prestado em datacomemorativa alusiva ao dia das crianças, para osalunos da Rede Pública Municipal de Ensino de JequiéBA. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 12 de setembro de 2024 JULIANA BISPO Pregoeiro