DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES PARA O NOVO LOTEAMENTO, TRECHO CASAS NOVAS, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 13 de setembro de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE INTENSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 18/2024 PA 153/24. Objeto: aquisição de bolsas para atender a demanda da Secretaria de Educação. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 11 de setembro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PA 154/24. Objeto: aquisição de condicionadores de ar para atender a demanda das escolas e creches da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 25/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.b. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 12 de setembro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS PA 146/24. PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024. Objeto: aquisição de urnas mortuária e prestação de serviço associado (translado, ornamentação, coroa de flores, tanatopraxia), para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social. CONTRATO PE146/24-01 - Contratada: FULNERÁRIA DO PAFIR IRECÊ LTDA, CNPJ/MF 11.575.809/0001-68. Valor global: R$ 33.800,00; CONTRATO PE146/24-02 - Contratada: WILIAM MENEZES ALVES LTDA (FULNERÁRIA PAX), CNPJ/MF 11.734.323/0002-06. Valor global: R$ 204.100,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 09/09/24. Assinatura: 09/09/24. PA 147/24. PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024. Objeto: fornecimento de combustível, através do uso de cartão magnético e ou chip, com sistema tecnológico informatizado via web de gerenciamento e controle para veículos em trânsito fora da sede do município. CONTRATO PE147/24-01 - Contratada: SMART SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 23.685.734/0001-57. Valor global: R$ 516.275,54. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 09/09/24. Assinatura: 09/09/24 João Dourado/Ba, 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E 026/2024 dia 27/09/2024 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Fornecimento de Material Gráfico e Camisetas Personalizada, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de Referência, sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações. Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus/BA. 12 de Setembro de 2024. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada Pública nº 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu - Ba. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 16/09/2024 até às 09 horas do dia 09/10/2024. A abertura dos envelopes se dará no dia 09/10/2024 às 09 horas, no Auditório do Setor de Licitação (atrás da Prefeitura Municipal), situada à Rua Coronel Dias Coelho, s/n°, Centro, nesta Cidade. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAÚJO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/024 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender às necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N° 017/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO PARA A CRECHE ESCOLAR, FACHADA, MELHORIAS E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA JOSÉ ALENCAR SILVA NO POVOADO DO TANQUE BONITO EM NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 1.290.661,50 (um milhão, duzentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta um centavos). Nordestina - BA, 12 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 11 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, relativo à registro de preço para contratação de empresa para locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Nordestina/BA, junto as empresas: ANGELO SOM E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 04.147.192/0001-14, com o valor global de R$ 1.568.797,96 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) e VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.371.975/0001-15, com o valor global de R$ 328.730,00 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 11 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 17/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 11 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 017/2024, relativo à contratação de empresa para construção do anexo para a Creche Escolar, fachada, melhorias e área de recreação na Escola José Alencar Silva no Povoado do Tanque Bonito em Nordestina/BA, junto a empresa: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.650.110/0001-27 com o valor global de R$ 1.290.661,50 (um milhão, duzentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 11 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 12/09/2024, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra escolar poliesportiva na escola Municipal José Texeira Saldanha situada no Povoado Monte Alegre, no Municipio de Nova Soure - Bahia, autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 1.559.473,38 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 - 500 - 571 - Nova Soure, 12 de setembro de 2024. LUIZ CÁSSIO DE SOUZA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 REPUBLICAÇÃO do aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2024, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de projetores multimídias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Sessão de abertura dia 25/09/2024 às 09:00h (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected], 12/09/2024. Em 12 de setembro de 2024 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 37/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 037/2024PE de acordo com o PAD Nº 137/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 12 de setembro de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 088/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga - Bahia, CNPJ: 14.215.826/0001-82, CONTRATADA: A.G.C Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 00.999.591/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento asfáltico em Logradouros Urbanos no Município de Paripiranga-Ba, conforme Contrato de Repasse Ministério das Cidades N° 931512/2022, Operação Caixa 1083189-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 762.934,67 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e quarto reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da data de assinatura do contrato. Paripiranga-BA, 10 de setembro de 2024. Justino das Virgens Neto, Prefeito Municipal.