DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300306 306 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90094/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90094/2024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 27/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de pães e hortifrutigranjeiros para o preparo de refeições, que serão distribuídas durante a realização das ações no âmbito da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, do Programa Bolsa Família e da gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILV Pregoeiros PREGÃO ELETRÔNICO N° 90093/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90093/2024. Tipo: Menor preço do Lote. Abertura: 26/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de 4.800 cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 26 de setembro de 2024, às 9h, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo tipo van e 02 (dois) veículos tipo sedan para atender o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para atender as necessidades do Município de em face das inúmeras demandas decorrentes da Secretaria Municipal de Saúde (Será licitado somente o item 02). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900872024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. O Termo de referência foi modificado no que tange a qualificação técnica. O A sessão inaugural fica definida para o dia 27/09/2024 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0287 -2024- Proc. Adm n. 1048 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90078/2024- Objeto: Fornecimento do material- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA- Preço total: R$ 45.095,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:13 de agosto de 2024 - ( ADM-BTN). CT N°.0286 -2024- Proc. Adm n. 1048 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90078/2024- Objeto: Fornecimento do material- Contratada: L V NASCIMENTO LTDA- Preço total: R$ 86.085,70 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:13 de agosto de 2024 - ( ADM-BTN). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90078/2024 - Objeto: aquisição do material - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRU ÇO ES LTDA - R$ 45.095,00 - Itens (01; 02; 05) - Vencedora: L V NASCIMENTO LTDA - R$ 86.085,70 - Itens (03; 04; 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -. Em 12 de setembro de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União. Objeto; Contratação de empresa especializada para eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da frota de veículos utilizados no Transporte Escolar do município de Pé de Serra/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024 as 14:00h. Edital e anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 12 de setembro de 2024 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 050/2024 modalidade Pregão Presencial nº 010/2024, SRP nº 011/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de forma parcelada de material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.209.788/0001-76. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 011/2024 - CONTRATO nº 050/2024, Contratada: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de forma parcelada de material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 178.454,30 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), vencedora no LOTE II perfazendo o valor de R$ 53.000,00(cinquenta e três mil reais), totalizando o valor global de R$ 231.454,30 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 43/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 043/2024, que tem por objeto recarga de torpedo de oxigênio e aquisição de equipamentos, menor preço por lote. Data: 25/09/2024, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 13 de setembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 042/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional á autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço global. Data: 25/09/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 13 de setembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245 Pindaí-BA, 13 de setembro de 2024. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Modalidade: Concorrência nº 02/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde para 01 (uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho, termo de convênio de cooperação técnica e financeira n.º 019/2024, no município de Piritiba, BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 12 de setembro de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024, cujo objeto é Prestação de serviços de recauchutagem de pneus para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Pojuca/Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1055359 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 12 de Setembro de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024, cujo objeto é fornecimento de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis em atendimento aos pacientes com patologias especifica em tratamento domiciliar, devidamente cadastrado na CAF (Central de abastecimento farmacêutico) em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1055358 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 12 de setembro de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Dia 27/09/24, às 9h, no endereço eletrônico (www.bnc.org.br). PA 011309- 2024. Objeto: fornecimento de materiais de expediente, para atender a demanda de todas as secretariais. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/Ba, 12 de setembro de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Pregoeiro.