DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: Valor total do contrato R$ $ 145.876,06 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos) Dotação Orçamentária: Órgão 0501Fonte de Recurso 1.542.0000 Elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.0000Atividade 1007 Fundamentação legal: da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Queimadas-BA,11 de setembro de 2024. ANDRE LUIZ ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 SRP Objeto: Registro de preços para "aquisição de combustíveis". Abertura: 20/09/2022 às 09h00min. Prorrogação se faz necessária devido informações que por problemas técnicos. Edital disponível no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico. https://www.ribeirao.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e- mail: [email protected]. Ribeirão do Largo - Bahia, 12 de setembro de 20224. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 SRP Objeto: Registro de preços para "aquisição de combustíveis". Abertura: 20/09/2022 às 09h00min. Prorrogação se faz necessária devido informações que por problemas técnicos. Edital disponível no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico. https://www.ribeirao.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e- mail: [email protected]. Ribeirão do Largo - Bahia, 12 de setembro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a reforma e ampliação centro de abastecimento, no Município de Santa Bárbara/BA. Data da Sessão: 10 de outubro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão: no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ Santa Barbara-BA, 12 de setembro de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santanópolis- BA. CONTRATADO: LM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 37.452.815/0001-11 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para ampliação do Posto de Saúde da Família - João Catarino (PSF) Sede no Município de Santanópolis-BA , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1016-449051-23. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.042,37 (Cento mil quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Publicada no dia 24/07/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 141 e página 214.REPUBLICAÇÃO Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais para Recreação e Desporto, para atender as atividades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no desenvolvimento dos eventos esportivos, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 13/09/2024 às 08h00minTérmino Data/Horário 25/09/2024 às 08h00minFase de disputa: 25/09/2024 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS-BA, 12 de setembro de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 075A/24. DISPENSA 24/24. PA 199/24. Contratada: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.230.915/0001-81. Objeto: fornecimento de 3.500 camisas personalizadas, visando atender as atividades da semana cívica alusiva ao 07 de setembro. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 57.750,00. Santo Amaro/Ba, 6 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 CONTRATO Nº 808/2024 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.569.671,86 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 024PE/2024, no dia 25 de setembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1055279. São Gonçalo dos Campos - Ba, 12 de setembro de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 013/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N° 070/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Acolhimento das Propostas: Até o dia 26/09/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 26/09/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. ID n° 1055403. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 12 de setembro de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 35/2024 PA 0172/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: DISTRIBUIDORA DE B E B I DA S JR LTDA, CNPJ nº: 43.641.191/0001-83, Valor R$ 128.441,25; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor R$ 87.035,00; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 62.561,50; Valor total licitado: R$ 278.037,75 (duzentos e setenta e oito mil, trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Contratação para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e todas as suas Secretarias Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 6 de setembro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 P.A. Nº 0208/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças ou insumos para a manutenção de instrumentos musicais com a finalidade de atender as necessidades das bandas marciais ou fanfarras existentes e as novas que serão formadas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal do Munícipio de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000177/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Extrato de Ordem de Serviços nº 028/2024 datada de 09/09/2024. O Município de Uruçuca - Bahia, representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.991.655/0001-79, representada neste ato por meio de seu responsável legal Erotildes Herculano de Souza Filho, CPF 502. . -10 e RG 34***66, a DAR INÍCIO a Execução da Requalificação do Mercado Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 03. Contrato Nº 110/2024, de 09/09/2024, Processo Administrativo Nº. 075/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Uruçuca, Bahia, 09/09/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, conforme Processo Administrativo nº 075/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade T. P. nº 004/2023, objeto: Execução da Requalificação do Mercado Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 03, e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.991.655/0001-79, pelo valor global de R$ 558.725,86. Este Processo segue em consonância com o art. 191 da Lei º 14.133/2021. Uruçuca - Bahia de 6 de setembro de 2024. MOACYR LEITE JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 110/2024, datado de 09/09/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, inscrita no CNPJ n.00.991.655/0001- 79. Conforme Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Execução da Requalificação do Mercado Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 03. Valor Contratado: R$ 558.725,86. Vigência: 12 (doze) meses. Uruçuca (BA), 12/09/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito