DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde, munícipes de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 907.200,00. Assinatura: 29/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 065/2024 - ALTERAÇÃO DE METAFISICA. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 065/2024, com a empresa CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.350/0001-31, situada na Avenida José Vilaronga Rios, nº 102, Centro, São José Jacuípe - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 19,30% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, no valor global de R$ 662.343,00, C F MED LTDA, CNPJ: 07.643.672/0001-64, no valor global de R$ 7.045,45, SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.433.455/0001- 05, no valor global de R$ 7.145,50, A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.937.238/0001-02, no valor global de R$ 10.192,94, EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 13.977.106/0001-91, no valor global de R$ 3.200,00, VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 19.142.596/0001-92, no valor global de R$ 7.200,00. Várzea da Roça/BA, 10 de setembro de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024 Nº Processo: 40.495/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/10/2024, às 09h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424- 8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. LILIANE BRITO DO PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Cujo objeto: Aquisição parcelada de MATERIAIS DE DIDÁTICOS, DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, conforme as necessidades das Secretarias que compõem a Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que ocorrerá no dia 24/09/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 028/2024, MAIOR DESCONTO, regida pela Lei 14.133/21. Que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de peças novas para veículos automotores pertencentes a frota do Município de Wanderley-BA. Que ocorrerá no dia 30/09/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 12 de Setembro de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo Objeto é Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral O8 de maio. Será Realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas ATÉ 26/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 26/09/2024 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 26/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 12 de setembro de 2024 ANTÔNIO PAES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024-SRP Adendo Modificador de Licitação. A Secretaria de Educação da PMA torna público para conhecimento dos interessados que houve um Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024-SRP, fazendo se necessário a Abertura de Novo Prazo assim, a data do Pregão supra citado, fica marcado para os interessados que realizará no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit de material escolar para os alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 11 de Setembro de 2024. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004-2024/SRP A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.004-2024/SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material didático para os alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de Setembro de 2024, às 08h até o dia 26 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 11 de Setembro de 2024. NATANIELE GONDIM RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 1009.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2907.01/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité/Ce; Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda; Valor Global: R$ 9.698.400,00 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos reais); Assina Pela Contratada: Raimundo Kleber Castro Santos; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2606.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0606.01/2024, Processo nº 0606.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica nos principais acessos turísticos do município de Baturité/CE, Conforme Anexo I, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da Contratada, parte integrante deste processo; Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratado(a): Quatro I Construções Ltda com endereço à Rua dos Coqueiros, Nº 391 A, Terreno 02, Bairro: Mirante do Rio - A Alegre, CEP.: 61.700-000, em Aquiraz, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 18.020.126/0001- 93; Valor - Ocorre será necessário pois as condições estruturais das vias que receberam pavimentação asfáltica, impossibilitara, execução conforme prevista em projeto básico, será necessário pois o orçamento original foi realizado porem não foi contemplava a recuperação do pavimentação em pedra tosca que serviria sub base para receber a pavimentação asfáltica, tendo em vista que após o período chuvoso, diversas erosões e buracos afetaram as vias que seriam revestidas , no entanto, venho por meio desse aditivo de acréscimos adicionar os serviços, sendo assim realizado o aditivo de acréscimo. conforme demostrando em planilha em anexo. Valor Global inicial de R$ 1.964.232,06 (hum milhão novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e seis centavos), - passando o valor global para R$ 2.455.022,41 (Dois milhões quatrocentos e cinquenta cinco mil e vinte dois reais e quarenta hum centavos), gerando um acréscimo de R$ 490.790,35 (quatrocentos e noventa mil setecentos e noventa reais e trinta cinco centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,99%(aproximadamente); Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Irapuan Pereira do Nascimento; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2907.01/2024 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité/CE, participante vencedor: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, classificada com o valor global de R$ 9.698.400,00 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Data: 19 de agosto de 2024. Baturité/CE, 11 de setembro de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 2907.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com a empresa: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65, com o valor total de R$ 9.698.400,00 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos reais): objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: de 05/09/2024 à 05/09/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Educação - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, a Sr. Raimundo Kleber Castro Santos (Sócia Administradora).