DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 021.110.02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 2110.10.302.2019.2063 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.301.2019.2096 - 02110.10.302.2019.2032 - 02110.10.301.2007.2096 - 02110.10.302.2019.2033 - 3390.30.00.00 - 560.600.602.603.707 VIGÊNCIA: até 11/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Pref. Municipal de São Seb. De Lagoa de Roça e: CT Nº 00113/2024 - 11.09.24 - L G Produtos Hosp. Ltda - R$ 192.974,40; CT Nº 00114/2024 - 11.09.24 - Euromed Com. De Medicamentos Ltda - R$ 307.503,90. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Euromed Comercio de Medicamentos LTDA - R$ 307.503,90; L G Produtos Hospitalares LTDA - R$ 192.974,40 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para construção de uma UBS porte 1 localizada no Conjunto Mariz II deste município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 25 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 10 de setembro de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que por motivo de não assinatura contratual e desistência das empresas CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N° 45.597.122/0001-45, e POLI & SARMENTO LTDA, CNPJ N° 09.240.822/0001-14, anteriormente adjudicado e homologado pelo então prefeito constitucional no dia 05 de setembro de 2024 e convocadas para assinatura. Pregão Eletrônico n° 0039/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM IMAGEM EXTRA -SUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME O CONVÊNIO N° 0022/2024. O processo foi declarado FRACASSADO/DESERTO por não haver mais empresas interessadas. Dúvidas: [email protected]. Sousa, 12 de setembro de 2024. FELLIPE RUAN LIMA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 349.500,00. Tacima - PB, 12 de setembro de 2024 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024 O Pregoeiro do Município de Teixeira torna público, que o pregão acima que tem como objeto Aquisição de veículos, zero km, tipo VAN para passageiros, destinados as Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB, que estava marcado para ocorrer no dia 17 de Setembro de 2024, às 08h00min, fica ADIADO para o dia 26 de Setembro de 2024, às 08h00min, no www.portaldecompraspublicas.com.br, para fins de alteração no Termo de Referência. Teixeira - PB, 12 de Setembro de 2024 CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 30/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 218.293,93 (duzentos e dezoito mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Ed i t a l poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 11 de setembro de 2024. ROSANA A ESSER Agente de Contratação Responsável / Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 02 de outubro do ano de 2024, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Valor .Prazo de execução . .lago 1 .construção do parque urbano no lago IV, contendo pista de caminhada, deck de madeira, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, playground, praça, espaço educador e iluminação pública .1.006.709,59 .210 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Alvorada do Sul, 10 de setembro de 2024 ROBERES IVELINO DA SILVA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 47/2024 Objeto: [registro de preços] Fornecimento de artefatos de cimento, tais como pisos intertravados, grelhas, meio-fio, calhas e canaletas, com a prestação de serviço de reforma e execução de calçadas e estacionamentos para os diversos Órgãos da Administração Municipal. Sessão Pública: 01 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.223.905,16. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 11 de setembro de 2024. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 27 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por Registro de Preço para futuro e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de conjunto desencarcerador composto por 01 cortador, 01 expansor, 01 cilindro de resgate, 01 motobomba hidráulica, 01 mini cortador e 02 mangueiras hidráulicas através de emenda impositiva individual n° 4440.0004, à loa 2024 do deputado federal Padovani, menor preço por item, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 17 de setembro de 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 3321121. Colorado, 11 de setembro de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 Ref. Pregão 30/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: ARTHA EMPREENDIMENTO COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 28.515.824/0001-13. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário destinado a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. VALOR CONTRATUAL: R$ 224.900,00 Prazo de execução: 06 meses Prazo de vigência: 12 meses Coronel Domingos Soares, 10 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16/09/2024 até às 08h do dia 26/09/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 26/092024. Início da disputa de preços às 09h do dia 26/09/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.129.139,24. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 12 de setembro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.