DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: TORRES CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c o art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo o prazo de 12 (meses) contados a partir de 03/11/2023. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Pregoeira Oficial comunica o Adiamento da Abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 20/2024, para o dia 30 de setembro de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Puxinanã - PB, 12 de setembro de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Assessoria Técnica Educacional, para Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Pedagógico sobre o Tema Transtorno do Espectro Autista, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 12 de setembro de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESS ES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00062/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00026/2024 - L G Produtos Hospitalares Ltda - ME - CNPJ: 17.227.485/0001-53 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 121.446,13. ASSINATURA: 11.09.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da secretaria municipal de educação deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 11 de Setembro de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição de veículos 0km, tipo Van com acessibilidade e Hatch para atender o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIZARD SERV I CO S LTDA - R$ 666.000,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 173.000,00. Santa Cecília - PB, 11 de setembro de 2024 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00220/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16, sediada na Rua Severino Oliveira Braz, nº 1167, Maternidade - Patos/PB - CEP n° 58.701-504. Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 4490.51 - 1.50 0.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.715.615,35 (dois milhões, setecentos e quinze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (12/09/2024 a 12/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO N° 00152/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: M J C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.264.280/0001-94. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O ao valor do Contrato n° 00152/2023 firmado entre as partes, em 31/07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 19.422,64 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 9,54% ao valor do contrato, dá-se num montante de R$ 223.075,45 (duzentos e vinte e três mil, setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o §1°, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 907752/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 17.511.1051.1024 - Construção de Abastecimento D'Água e Revitalização do Açude Padre Ibiapina. Elementos de despesa: 4490.51-1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51- 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 06 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa especializada na construção de uma escola de 6 salas conforme projeto, especificações tecnicas e convenio n° 0395/2022. Fundamento legal: tomada de Preços nº 00006/2023. Dotação: 205 // 12.361.0005.1019 | 3390.39 | 1540 | 4490.51 | 1540 | 1500 | 1570 | 1541 | 1550 | 1542 | Convenio N° 0395/2022. Vigência: até 10/09/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20059/2024 - 10.09.24 - Isa Construcoes, Servicos e Locacoes Eireli - R$ 1.734.941,55. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada na construção de uma escola de 6 salas conforme projeto, especificações tecnicas e convenio n° 0395/2022; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: Isa construcoes, servicos e locacoes eireli - R$ 1.734.941,55. São Bento - PB, 5 de Setembro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção De Ar Condicionado Automotivo Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 12 de Setembro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB comunica a quem possa interessar, em especial as empresas PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS - CNPJ: 35.263.905/0001-39 e MULT QUADROS E VIDROS LTDA - CNPJ: 03.961.467/0001-96 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 00019/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB, como Pregoeiro Oficial do município, julgo IMPROCEDENTES as impugnações feita pelas empresas PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS e MULT QUADROS E VIDROS LTDA. Remarcado Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br São Miguel de Taipu - PB, 10 de setembro de 2024 ELIEL BRITO SILVA Pregoeiro