DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa BANCO BRADESCO S/A. OBJETO CONTR AT U A L : SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, EM CARATER DE EXCLUSIVIDA D E , DOS SEGUINTES SERVIÇOS: a) CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% (CEM POR CENTO) DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO, QUE HOJE REPRESENTAM 411 (QUATROCENTOS E ONZE) SERVIDORES, LANÇADOS EM CONTAS CORRENTES INDIVIDUAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PODENDO OCORRER VARIAÇÕES, PARA MAIS OU PARA MENOS, AO LONGO DO PERÍODO DO CONTRATO, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VINCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO OU SUBSIDIO, DENOMINADOS, DORAVANTE, PARA EFEITO DESTE INSTRUMENTO, SEM QUALQUER CUSTO PARA A MUNICIPALIDADE; b) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Sitio Marés, S/N - Zona Rural - PB, LOCAL ONDE VAI SER REALIZADO O CERTAME: RUA PROJETO, S/N - BAIRRO DA ROSEIRO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMELITA LIMA DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO, às 09:30 horas do dia 27 de Setembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de insumos para estímulo à produção de frutas, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Proposta n.º 002733/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98725-4525. E-mail: [email protected]. Edital: http://associacaomares.com.br/; https://itapororoca.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp. Itapororoca - PB, 12 de Setembro de 2024 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 2.007/2021-UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSÓRCIO DEMACAMP/GTC/GCA CNPJ - 41../****- 66 OBJETO: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO - CBR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL CLÁUSULAS ALTERADAS: Tópico 11.1 do Termo de Referência e Tópico do valor Global do Contrato FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de agosto de 2024 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2024 PRAZO CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses para a execução e 64 (sessenta e quatro) meses para a vigência, a contar da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.062.657,37 (quatorze milhões, sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa, 6 de setembro de 2024. Vitor Cavalcante de Sousa Valério Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA -PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa-PB, 12 de setembro de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ww w.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 12 de setembro de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40601/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇ ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO RABELO NOGUEIRA, NO MUNICIPIO DE MANAÍRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Conforme o edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40601/2024 - ISA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ/MF sob o nº 36.581.782/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ VALOR 906.851,16 (NOVECENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.002/2024 CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 16/09/2024 a 25/09/2024, no horário de 08:00 às 13:00 horas. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2024. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro - PB, 12 de Setembro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM NO MÍNIMO 46 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 13 de Setembro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024 Objeto: Aquisição de um veículo modelo hatch destinado a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023. Vencedora: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 10.754.828/0001-99, com o valor global de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil, e seiscentos reais). Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual. Olho D'Água - PB, 12 de setembro de 2024. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº Pregão nº 00022/2024, com objeto Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas (por elemento), no Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS - ME com o valor global de R$ 83.300,00 (oitenta e tres mil e trezentos reais). Pedra Branca-PB, 12 de setembro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro