DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00065/2024 - 10.09.24 - SANDRA LUCIA BEZERRA DE MELO - R$ 70.644,00; CT Nº 00066/2024 - 10.09.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 248.545,60; CT Nº 00067/2024 - 10.09.24 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 59.840,00; CT Nº 00068/2024 - 10.09.24 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 34.934,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 59.840,00; J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 34.934,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 248.545,60; SANDRA LUCIA BEZERRA DE MELO - R$ 70.644,00. Camalaú - PB, 23 de agosto de 2024 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16538/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ctb Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16295/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Natacha Maria Do Nascimento Valente Rodrigues. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16600/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Realização De Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0823337-51.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Úsuario: Bento Miguel Ferreira De Lima. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16182/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16601/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 20mg/Ml E 200 Mg/Ml Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demandas Judiciais De: Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Juan Marinho, Valdenia Luiza Silva Do Nascimento, Josilene Peres De Melo E Andressa Elias Dossantos, Processos N°: 0834336- 97.2023.8.15.0001, 0015778-63.2023.4.05.8201, 0000022-70.2024.4.05.9820, 0001468- 18.2024.4.05.8201 E 0006756-44.2024.4.05.820. Valor Global: R$ 6.300,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16180/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16602/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Endogen Indústria, Comércio, Importação, Exportação E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 20mg/Ml E 200 Mg/Ml Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demandas Judiciais De: Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Juan Marinho, Valdenia Luiza Silva Do Nascimento, Josilene Peres De Melo E Andressa Elias Dossantos, Processos N°: 0834336-97.2023.8.15.0001, 0015778- 63.2023.4.05.8201, 0000022-70.2024.4.05.9820, 0001468-18.2024.4.05.8201 E 0006756- 44.2024.4.05.820. Valor Global: R$ 9.480,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16180/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lukas Johannes Ficher. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16604/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Albumina, Milnutri Soja, Nutren Senior, Pediasure E Novamil Rice Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jose Leonardo De Araujo Melo, Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Noe Rosendo, Cibely Rayla De Sousa Silva E Lívia Melo Ferreira, Processo N°: 0830326-10.2023.8.15.0001, 0824288- 45.2024.8.15.0001, 0824459- 02.2024.8.15.0001, 0824441-78.2024.8.15.0001 E 0839898- 87.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 29.988,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16605/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Albumina, Milnutri Soja, Nutren Senior, Pediasure E Novamil Rice Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jose Leonardo De Araujo Melo, Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Noe Rosendo, Cibely Rayla De Sousa Silva E Lívia Melo Ferreira, Processo N°: 0830326- 10.2023.8.15.0001, 0824288-45.2024.8.15.0001, 0824459- 02.2024.8.15.0001, 0824441- 78.2024.8.15.0001 E 0839898-87.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.912,32. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16606/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Albumina, Milnutri Soja, Nutren Senior, Pediasure E Novamil Rice Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jose Leonardo De Araujo Melo, Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Noe Rosendo, Cibely Rayla De Sousa Silva E Lívia Melo Ferreira, Processo N°: 0830326-10.2023.8.15.0001, 0824288- 45.2024.8.15.0001, 0824459- 02.2024.8.15.0001, 0824441-78.2024.8.15.0001 E 0839898- 87.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.292,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSO FEDERAL - (569 OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE): 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0004.1042 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 06/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00111/2024 - 06.09.24 - G S CONSTRUTORA LTDA - R$ 162.990,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1.º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 98/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00098/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00001/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias de 05/09/2024 até 05/11/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 05/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇ ÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G S CONSTRUTORA LTDA - R$ 162.990,00. Casserengue - PB, 5 de Setembro de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A NOVA SOLUÇÃO LTDA - R$ 15.107,80; C2P2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - R$ 243.874,39; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 5.390,10; MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.281,28; RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 9.120,00. Cuité - PB, 10 de Setembro de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Esperança manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº. 2.166/23, que objetiva: Contratação de empresa para SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA MATERNIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU, O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antenor Navarro - Centro - Esperança - PB, podendo também solicitar via e-mail [email protected] ou localizar o referido Edital e termo de referência no PNCP ou site. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas e documentos de habilitação até 23:59h do dia 17 de setembro de 2024, os interessados deverão encaminhar para o e-mail [email protected],. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, e Decreto Municipal nº. 2.166/23 consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Esperança - PB, 11 de setembro de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente de Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Esperança manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº. 2.166/23, que objetiva: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antenor Navarro - Centro - Esperança - PB, podendo também solicitar via e-mail [email protected] ou localizar o referido Edital e termo de referência no PNCP ou site. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas e documentos de habilitação até 23:59h do dia 17 de setembro de 2024, os