DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - Manter as atividades do gabinete do Prefeito 02.002-Secretaria de Administracao 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - Manter as atividades do ensino fundamental(MDE) 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver as atividades do fundo municipal de saúde 06006.10.302.1008.2028 - Desenvolvimento das atividades do SAMU 07.007-Fundo Municipal de Assistencia Social 07007.08.244.1009.2035 - Manutenção dos Conselhos Municipais (AÇÃO SOCIAL) 08.008-Secretaria de Infraestrutura 08008.15.122.1010.2041 - Desenvolver as atividades de infra estrutura 09.009-secretaria de agricultura 09009.20.608.1011.2043 - Manutenção das atividades da Sec de Agricultura e 10.010-Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PES S OA JURIDICA FONTE: 500 669 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00174/2024 - 11.09.24 - O Cearense Distribuidora de Pecas LTDA - R$ 66.840,00; CT Nº 00175/2024 - 11.09.24 - SEMEA Comercio de Pecas e Servicos Para Autos LTDA - R$ 75.664,98; CT Nº 00176/2024 - 11.09.24 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 110.485,95; CT Nº 00177/2024 - 11.09.24 - Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas e Pneus LTDA - R$ 20.550,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 12 de setembro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUIDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE DE ENERGIA ELETRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DE PATOS-MA. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 8080 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.7.1.31 DESPESA: 422 FONTE DE RECURSO: 754 OPERAÇÃO DE CREDITO: 1.754.0000. VIGÊNCIA: até 29/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00084/2024 - 30.07.24 - BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - R$ 1.921.736,00. DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUIDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE DE ENERGIA ELETRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - R$ 1.921.736,00. Amparo - PB, 29 de Julho de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção de Complexo Esportivo no município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º 912381/2021 - Operação CEF n.º 1077402-03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00090/2023 - Ametista Construções e Serviços Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 105.460,03. ASSINATURA: 11.09.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CAMPANHA EDUCATIVA- GERAÇÃO CÁRIE ZERO PARA ALUNOS DE 02 A 05 E 06 A 12 ANOS MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0050/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL CAAPORÃ . DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00245/2024 - 23.08.24 - EDITORA LUNNA LTDA - R$ 217.210,00. DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT CAMPANHA EDUCATIVA- GERAÇÃO CÁRIE ZERO PARA ALUNOS DE 02 A 05 E 06 A 12 ANOS MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA LUNNA LTDA - R$ 217.210,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EX A M ES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; Baraúna - PB, 10 de Setembro de 2024 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BA R R A DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1080733-74. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 12 de Setembro de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087370- 32/2023 (943455); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: F G CONSTRUCOES LTDA, com o valor, R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 11 de setembro de 2024 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CURSO DE FORMAÇÃO DE COORDENADORES E AUDITORES DA QUALIDADE NBR ISO9001:2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: COUTINHO TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 18.061.858/0001-21 - ITEM(S): 1 - VALOR: R$ 500.000,00. Publique-se e cumpra-se. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CURSO DE FORMAÇÃO DE COORDENADORES E AUDITORES DA QUALIDADE NBR ISO9001:2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: COUTINHO TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 18.061.858/0001-21 - ITEM(S): 1 - VALOR: R$ 500.000,00. Publique-se e cumpra-se. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do, chamamento público objetivando: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÃO PARA ÓCULOS, ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES OFTALMOLÓGICAS DAS CRIANÇAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, BEM COMO OS DEMAIS MUNÍCIPES, GARANTINDO-LHES ACESSO À SAÚDE VISUAL. Os interessados deverão entregar a documentação e a proposta para solicitação do credenciamento no período e nas formas a seguir determinadas: Data de início do credenciamento: 13/09/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília. Data final do credenciamento: 02/09/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 12 de Setembro de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira