DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00; Termo de Contrato 333/2024-DLCA . Contratada: Wendel Matheus do Rosario Cardoso 04190478245, CNPJ 27.054.559/0001- 50, Valor R$ 77.704,80, vigência 11/09//2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 251/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 01/08/2024. Vigência 04/08/2024 a 04/11/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 306/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 311/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 309/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 314/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024/PMX Processo Administrativo de Licitação N° 108/2024/PMX Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos, Para Fornecimento de Forma Fracionada, Conforme Demanda das Secretarias Solicitantes, Viabilizando O Abastecimento dos Veículos Próprios A Serviço das Secretarias, Mediante As Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Data de início da sessão: 25/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (94) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 110/2024/PMX DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 009/2024/SEMEC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de início da sessão: 19/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 67/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. Contratada: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 28.529.405/0001-30. Objeto: Contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de Ruas do Povoado de Canafístula, no Município de Alagoa Grande. Valor Total: R$ 831.001,59 (Oitocentos e trinta e um mil um real e cinquenta e nove centavos). Fontes de Recursos: Emenda Parlamentar nº 202427110008 e recursos próprios do município. Vigência: 120 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Concorrência n.º 001/2024, para contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de Ruas do Povoado de Canafístula, no Município de Alagoa Grande, à empresa BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 28.529.405/0001-30, no valor total de R$ 831.001,59 (Oitocentos e trinta e um mil um real e cinquenta e nove centavos). Alagoa Grande(PB), 9 de setembro de 2024. ANTONIO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO ONUREA PA TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - At a de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1009 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00306/2024 - VOLKS W AG E N TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 798.000,00. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00247/2024 - Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda - CNPJ: 37.844.417/0001-40 - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 09.09.24 EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00034/2024 - Delicias do Trigo Ltda - CNPJ: 42.469.488/0001-40 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 11.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 62.953,94; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 11.09.24 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Nova - PB, 12 de Setembro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO ONUREA PA TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 798.000,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito