DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 2024091202-FUNDEB. Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 12/09 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-010FME Processo Administrativo 190/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-010FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULAS COM BANHEIRO E COZINHA NA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de setembro de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230491. Contratante: FMS Contratada: PO + BEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230331. Contratante: FMS Contratada: R C ZAG A L LO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230331. Contratante: FMS Contratada: BRAS FA R M A COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.554.289/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230318. Contratante: FMS Contratada: R C ZAG A L LO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230321. Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230322. Contratante: FMS Contratada: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.048.534/0001-01 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230487. Contratante: FMS Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230609-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PRESTIGE COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor Total do Aditivo: R$ 1.379.395,89 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 06 de junho de 2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretária de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-004-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 27/09/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de uma praça, quadra poliesportiva e centro de música na vila de Santa Rosa, em Vigia/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-005-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-005-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 30/09/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Construção da rampa com abrigo e iluminação para o porto do Santo Antônio da Barreta, construção do abrigo para a rampa do porto de boa vista da barreta, localizada na zona rural do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-006-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-006-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 30/09/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Execução de calçada, meio-fio e lâmina d'água para atender a necessidade do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-007-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-007-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 30/09/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, para a construção de um elevado em concreto armado, para o microssistema de abastecimento de água, da localidade Vale da Benção, na Vila de Santa Rosa, zona rural e Bairro Universitário, zona urbana no Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Administração torna sem efeito a publicação do Pregão Eletrônico n° 012/2024. Publicado no D.O.U, seção 3, n° 175, pág. 230; IOEPA, n° 35.957, pág. 197 e FAMEP, n° 3581, pág. 79; ambos circulados no dia 10/09/2024. Viseu/PA, 12 de setembro de 2024 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 250/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 11.984.819/0001-57 em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 01/08/2024. Vigência 04/08/2024 a 04/11/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 305/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 310/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 252/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 01/08/2024. Vigência 04/08/2024 a 04/11/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 307/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 312/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 253/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 01/08/2024. Vigência 04/08/2024 a 04/11/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 308/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 313/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.