DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata Registro de Preços nº 6/2024- PMSN, publicado dia 30/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR; C.N.P.J. nº 28.426.766/0001-51, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$64,33, 0002-R$74,000, 0003-R$71,667, 0004- R$60,000, 0005-R$71,333, 0006-R$67,000, 0007-R$65,333, 0008-R$56,667, 0009- R$67,667, 0010-R$69,000, 0011-R$62,667, 0012-R$63,333, 0013-R$66,667, 0014- R$69,333, 0015-R$73,667, 0016-R$74,000, 0017-R$40,000, 0018-R$43,333, 0019- R$43,333, 0020-R$43,333, 0021-R$49,333, 0022-R$70,000, 0023-R$53,333, 0024- R$80,000, 0025-R$76,667, 0026-R$76,667, 0027-R$48,000, 0028-R$70-000, 0029- R$62,000, 0030-R$70,000, 0031-R$73,333, 0032-R$73,000, 0033-R$63,333, 0034- R$53,000, 0035-R$64,000, 0036-R$80,000, 0037-R$76,667, 0038-R$16,667. COM O VALOR TOTAL R$ 381.981,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02706001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-270601. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS. Fundamentado na Lei nº 14.133/21 Validade da ata: 23/08/2024 a 23/08/2025. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 9/2024-PMSN, publicado dia 23/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: POSTO PACHECO 5 LTDA, CNPJ nº 17.270.657/0001-71, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$6,007, 0002-6,299. COM O VALOR TOTAL R$ 4.151.498,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240267 ORIGEM: Processo administrativo de nº 9.2024-00013, Pregão Eletrônico nº 90010/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.995.495,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.995.495,00 VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240268 ORIGEM: Processo administrativo de nº 9.2024-00013, Pregão Eletrônico nº 90010/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E. S SERVICOS DE CONSTRUCÃO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 449.285,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 At i v i d a d e 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 449.285,00 VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240020; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024002001 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.357,87 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 114.913,72(cento e quatorze mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3.2024-0001 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório n° 3.2024- 0001, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório N° 3.2024-0001. São João da Ponta/PA, 27 de agosto de 2024. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato 20210200. Origem do Contrato: Adesão (Carona) A/2021-008. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Biomédica Belém Dist.de Produtos Biomédicos LTDA. CNPJ: 11.938.920/0001-71. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 A 31/12/2024. Assinatura: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 do tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de ata de registro de preço n° 010.2024 a empresa A.R DA C BARRA LTDA CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total registrado de R$ 1.109.465,00 e Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, com valor total registrado de R$ 1.552.030,00. O valor total registrado nas Ata de Registro de Preço é de R$ 2.661.495,00. Validade da ata: 12 meses. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009. CONTRATO Nº 0909001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratado: F. de Oliveira Paixão, CNPJ nº 07.326.646/0001-02. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, descartáveis, copa e cozinha) para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor: R$ 321.220,60 (trezentos e vinte e um mil duzentos e vinte mil sessenta centavos). Vigência do Contrato: 09 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010. CONTRATO Nº 2008001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 25.264.697/0001-39. Contratado: George Quaresma Sousa Ltda, CNPJ nº 34.766.669/0001- 00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, dos veículos do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor: R$ 57.820,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025. Assinatura: 20 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 25/09/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 11 de setembro de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240255; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro-ônibus e Ônibus para Atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; V A LO R TOTAL: R$ 768.276,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240256; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro- ônibus e Ônibus para Atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 214.041,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO. O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004FME; OBJETO: Prestação de Serviço jurídico especializado para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno -VMAA, no período de janeiro e fevereiro de 2007; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; no valor de R$ 43.323,50; PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº. 20240358 Pregão Eletrônico Nº. 019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 09/09/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa: I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.700.957/0001-90, VALOR TOTAL VENCEDOR R$ 89.355,00 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022048602, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 042/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 23.792.525/0001-02, com sede na AV. SENADOR LEMOS, No 791 - SALA 210, UMARIZAL , Belém-PA, CEP 66050-000, representada por RICARDO FERNANDES DA FONSECA JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021039603, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por JOÃO HENRIQUE DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NTP ENGENHARIA - GERENCIAMENTO,CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 33.131.887/0001-06, com sede na TRV BARÃO DO TRIUNFO, 3540 SALA 410, MARCO, Belém-PA, CEP 66095- 055, representada por SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-0209001 Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e ampliação da E.M.E.F. Lauris dos Santos, localizada no Bairro Novo Horizonte, Distrito de Quatro Bocas, município de Tomé-Açu / PA, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 30/09/2024 às 09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. DIEIZOM RILBSOM M. DE ALMEIDA Agente de Contratação