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Diário Oficial da União · 13/09/2024 · pág. 340

DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300340 340 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora a empresa: L. G. LEON LTDA, CNPJ: 30.542.332/0001-69, nos itens: 01 (Rota 158), 03 (Rota 160), 36 (Rota 193) e 38 (Rota 195). Santarém, 12 de setembro de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003/2024-SEMJEL, Pregão Eletrônico (SRP) 001/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: EDINHO SILVA AGUIAR -LTDA, CNPJ: 21.361.181/0001-51. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor R$ 13.002,50. CONTRATO Nº 004/2024-SEMJEL, Pregão Eletrônico (SRP) 001/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor R$ 17.752,50. CONTRATO Nº 005/2024-SEMJEL, Pregão Eletrônico (SRP) 001/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: U F AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.833/0001-30. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor: R$ 1.345,00. CONTRATO Nº 006/2024-SEMJEL, Pregão Eletrônico (SRP) 001/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ: 45.438.114/0001-56. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor: R$ 6.539,00. Esequiel Aquino de Azevedo. Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02806001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-280601. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Exercício: 2024 Contrato: 2024300801 Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR. CNPJ: 28.426.766/0001-51 Valor Total: R$ 111.600,50 (cento e onze mil, seiscentos reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024300802 Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR. CNPJ: 28.426.766/0001-51 Valor Total: R$ 45.215,10 (quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e dez centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024300803 Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR. CNPJ: 28.426.766/0001-51 Valor Total: R$ 59.440,20 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024300804 Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR. CNPJ: 28.426.766/0001-51 Valor Total: R$ 50.585,35 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024300805 Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR. CNPJ: 28.426.766/0001-51 Valor Total: R$ 86.390,30 (oitenta e seis mil, trezentos e noventa reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024300806 Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR. CNPJ: 28.426.766/0001-51 Valor Total: R$ 28.750,15 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02706001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-270601. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS. Exercício: 2024 Contrato: 2024290801 Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA. CNPJ: 17.270.657/0001-71 Valor Total: R$ 1.548.220,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte reais) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024290802 Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA. CNPJ: 17.270.657/0001-71 Valor Total: R$ 771.190,00 (setecentos e setenta e um mil, cento e noventa reais) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024290803 Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA. CNPJ: 17.270.657/0001-71 Valor Total: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024290804 Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA. CNPJ: 17.270.657/0001-71 Valor Total: R$ 376.878,00 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024290805 Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA. CNPJ: 17.270.657/0001-71 Valor Total: R$ 742.620,00 (setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025. Exercício: 2024 Contrato: 2024290806 Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA. CNPJ: 17.270.657/0001-71 Valor Total: R$ 214.590,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 02806001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-280601. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR; C.N.P.J. nº 28.426.766/0001-51, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$64,33, 0002-R$74,000, 0003-R$71,667, 0004-R$60,000, 0005- R$71,333, 0006-R$67,000, 0007-R$65,333, 0008-R$56,667, 0009-R$67,667, 0010-R$69,000, 0011-R$62,667, 0012-R$63,333, 0013-R$66,667, 0014-R$69,333, 0015-R$73,667, 0016- R$74,000, 0017-R$40,000, 0018-R$43,333, 0019-R$43,333, 0020-R$43,333, 0021-R$49,333, 0022-R$70,000, 0023-R$53,333, 0024-R$80,000, 0025-R$76,667, 0026-R$76,667, 0027- R$48,000, 0028-R$70-000, 0029-R$62,000, 0030-R$70,000, 0031-R$73,333, 0032-R$73,000, 0033-R$63,333, 0034-R$53,000, 0035-R$64,000, 0036-R$80,000, 0037-R$76,667, 0038- R$16,667. COM O VALOR TOTAL R$ 381.981,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Em 29 de agosto de 2024 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 02706001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-270601. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: POSTO PACHECO 5 LTDA, CNPJ nº 17.270.657/0001-71, tendo como vencedora dos itens: 0001- R$6,007, 0002-R$6,299. COM O VALOR TOTAL R$ 4.151.498,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Em 19 de agosto de 2024 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 02806001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-280601. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 28/08/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Tonner, Manutenção de Impressoras e Computadores, Destinados A Atender As Nescessidades Básicas da Prefeitura Municpal de Santarém Novo, Suas Secretarias e Fundos, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas e Descritas No Termo de Referência e Edital a empresa: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR; C.N.P.J. nº 28.426.766/0001-51, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$64,33, 0002-R$74,000, 0003-R$71,667, 0004-R$60,000, 0005- R$71,333, 0006-R$67,000, 0007-R$65,333, 0008-R$56,667, 0009-R$67,667, 0010-R$69,000, 0011-R$62,667, 0012-R$63,333, 0013-R$66,667, 0014-R$69,333, 0015-R$73,667, 0016- R$74,000, 0017-R$40,000, 0018-R$43,333, 0019-R$43,333, 0020-R$43,333, 0021-R$49,333, 0022-R$70,000, 0023-R$53,333, 0024-R$80,000, 0025-R$76,667, 0026-R$76,667, 0027- R$48,000, 0028-R$70-000, 0029-R$62,000, 0030-R$70,000, 0031-R$73,333, 0032-R$73,000, 0033-R$63,333, 0034-R$53,000, 0035-R$64,000, 0036-R$80,000, 0037-R$76,667, 0038- R$16,667. COM O VALOR TOTAL R$ 381.981,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 02706001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-270601. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 14/08/2024. Objeto: aquisição de fornecimento de combustíveis (GASOLINA, DIESEL), visando suprir as necessidades precípuas dos carros e maquinas oficiais da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, destinados a atender os programas e demais atividades precipuas da prefeitura municipal de Santarém Novo a empresa: POSTO PACHECO 5 LTDA, CNPJ nº 17.270.657/0001-71, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$6,007, 0002-R$6,299. COM O VALOR TOTAL R$ 4.151.498,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02806001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-280601. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES