DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 9/2023-034 PMRP Objeto: Aquisição de Leite em pó integral para atender a demanda do Hospital Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 03/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A RODRIGU ES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20240406 Valor total R$ 21.840,00. Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do Hospital Municipal e Atenção Primaria em Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA Contrato nº 20240409 Valor total R$ 645.009,18 Contrato nº 20240410 Valor total R$ 409.904,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021-2024-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PÁ. Data da Abertura: 25/09/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.25.02- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para REEQUILÍBRIO Econômico-financeiro, ao saldo do item 22, do Contrato nº 2023.10.25.02, com a empresa: HNC SILVA COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 47.400.231/0001- 56; o valor ora acrescido corresponde ao valor de R$ 14.920,50 (quatorze mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 17 de julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.01 - PMSIP Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Contrato nº 2024.08.19.01, o valor da contratação é de R$ 2.282.310,24 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos); a Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.02 - PMSIP Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 29.243.087/0001-00; Contrato nº 2024.08.19.02, o valor da contratação é de R$ 246.275,82 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); a Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.03 - PMSIP Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: VARIEDADES COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 52.683.891/0001-21; Contrato nº 2024.08.19.03, o valor da contratação é de R$ 526.758,47 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos); a Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.04 - PMSIP Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: ALPHA COMÉRCIO DE MERCADORIAS, com CNPJ Nº 45.894.181/0001- 85; Contrato nº 2024.08.19.04, o valor da contratação é de R$ 94.820,77 (noventa e quatro mil, oitocentos e vinte reais e setenta e sete centavos); a Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.03. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 31/07/2024, Seção 3, página 299 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.03. Onde se: CNPJ Nº 5.481.868/0001-74 Leia-se: CNPJ Nº 05.481.868/0001-74 Onde se: CNPJ Nº 4.811.428/0001-75 Leia-se: CNPJ Nº 04.811.428/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ. 21.581.445/0001-82. Valor Total: R$ 5.626,00 (Cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ. 83.646.307/0001- 91. Valor Total: R$ 238.149,00 (Duzentos e trinta e oito mil e cento e quarenta e nove reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda CNP J. 37.556.213/0001-04. Valor Total: R$ 835.569,90 (Oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: PPF Com e Serv Ltda Innova, CNPJ. 07.606.575/0001-00. Valor Total: R$ 10.170,00 (Dez mil e centro e setenta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0609001/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ: 21.581.445/0001-82. Objeto: aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade: 06.09.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ 5.626,00 (Cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais). CONTRATO Nº 0609002/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ. 83.646.307/0001-91. Objeto: aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade: 06.09.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 238.149,00 (Duzentos e trinta e oito mil e cento e quarenta e nove reais). CONTRATO Nº 0609004/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ. 37.556.213/0001-04. Objeto: aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade:06.09. 2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ 835.569,90 (Oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 0609005/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: PPF Com e Serv Ltda Innova CNPJ. 09.182.725/0001-12. Objeto: aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade:06.09.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 10.170,00 (Dez mil e centro e setenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intento no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse n° 934915/2022/MDR/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. CONTRATO Nº 20240211. Pavitex Serviços de Pavimentação e Comercio Eireli, CNPJ: 22.360.618/0001-03. VALOR: R$ 986.324,26 (novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 416/2024- Semsa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (RT) de Forma a Melhor Atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 209/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A PRN Serviços de Radiologia Ltda, Inscrito no Cnpj: 08.646.447/0001-44, no Valor Total de R$ 254.856,00. Vigência: 12 (Doze) Meses, 14/09/2024 a 14/09/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Contratação Para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha Glp-P13, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 355/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: J S Lima Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 21.387.438/0001-44, vencedora dos item (ns): 01, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 229/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Famed Remocoes de Pacientes Eireli, inscrito no CNPJ: 24.855.543/0001-59, vencedora dos item (ns): 01 a 03 no valor total de R$ 2.220.300,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil e trezentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024-SEMSA Objeto Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus GXG Para Atender as Demandas Judiciais do Processo Nº:1013903-14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Declaro o processo fracassado. Santarém/PA, 12 de setembro de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extratos de Termos Aditivos do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 189/2023 do Pregão Eletrônico n° 019/2023, Empresa: Aumed Hospitalares Ltda, publicado em 12 de setembro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 177, página 216. ONDE SE LÊ: vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais. LEIA - SE: vinte e oito mil duzentos e vinte e dois reais. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.