DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 5.965,00 (Cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ sob o nº 04.854.089/0001-04. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024, Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA , por meio de recursos próprios. Data de Assinatura do Termo: 03/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo de 25% dos itens do Contrato nº 051/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : CROOKES INTERMEDIAÇÃO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 33.443.316/0001-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2023. Processo Licitatório nº 051/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de mamografia, incluindo o fornecimento de plataforma/Pacs para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do hospital municipal dra. Iraci Machado Araújo (hospital geral) - unidade hospitalar sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura do Termo Aditivo: 08/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 206/2023, a partir de 09/08/2024 que vencera em 09/08/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : IVAN C. DE CASTRO JÚNIOR & CIA LTDA. CNPJ: 08.683.491/0001-24. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 544/2021. Processo Licitatório Nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico hospitalar e ambulatorial, junto ao hospital dr. Pedro Paulo Barcauí (materno infantil) em atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (IN LOCU), compreendendo: serviços de consultas ambulatoriais, visitas médicas, cirurgias eletivas, cirurgias de urgência, prescrição médica e partos vaginais e cesáreos, atividade análogas, procedimentos de rotina pertinentes à profissão, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante, e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela secretaria municipal de saúde / fundo municipal de saúde de Redenção-PA. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 544/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. SOCIEDADE SIMPLES A. P. SOARES. CNPJ: 12.052.782/0001-91. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 546/2021. Processo Licitatório Nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital municipal dra. iraci machado de araújo, compreendendo: pequenas cirurgias, consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/aihs, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto às unidades de saúde/hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde de Redenção-PA. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 546/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. CLÍNICA MÉDICA TEXEIRA LTDA. CNPJ: 27.797.198/0001-32. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 549/2021. Processo Licitatório Nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) compreendendo: consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/aih's, atendimento na unidade de referência covid-19, plantões na ala covid-19, atendimento ao programa saúde melhor em casa raj emad, plantões diurno/noturno durante a semana/fim de semana/feriado nos hospitais municipais Dra Iraci Machado E Dr Pedro Paulo Barcaui, e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados juntos às unidades de saúde/hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela secretaria municipal de saúde / fundo municipal de saúde de Redenção-PA. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 549/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. R.A. MASTOLOGIA LTDA. CNPJ: 09.566.549/0001-12. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 551/2021. Processo Licitatório Nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ginecologia / obstetrícia aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital municipal dr. Pedro Paulo Barcaui (materno infantil), compreendendo: serviços de ginecologia e obstetrícia, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela secretaria municipal de saúde / fundo municipal de saúde de Redenção-PA. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 551/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. F.S. DE MACEDO-ME. CNPJ: 33.583.960/0001-80. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 555/2021. Processo Licitatório Nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as estratégias de saúde da família - esf hospital da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela secretaria municipal de saúde / fundo municipal de saúde de Redenção-PA. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 555/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 393/2023. Processo Licitatório nº 082/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso hospitalar a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 02/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 393/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 08/12/2024 e término em 08/03/2025; bem como o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados, resultando em um aumento de R$ 67.961,98 (Sessenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 271.847,90 (Duzentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 339.809,88 (Trezentos e trinta e nove mil oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ sob nº 08.747.329/0001-22. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 716/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétricoeletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, mediante o critério de julgamento de maior desconto para serviços e fornecimentos de peças. Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados, resultando em um aumento de R$ 646.324,78 (Seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 2.585.299,13 (Dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e treze centavos) para R$ 3.231.623,91 (Três milhões duzentos e trinta e um mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e um centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : JET SAUDE LTDA. CNPJ nº 41.059.199/0001-00. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 556/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/202. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: atendimento psicossocial junto ao CAPS, atendimento ao Programa de Saúde da Familia, atendimento, atendimento médico ambulatorial e hospitalar, consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em demais procedimentos de rotina pertinentes, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 556/2021 por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025; bem como, a informação quanto a transferência da titularidade da empresa para o Sr. ALEAR GOMES NOLETO, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Eugênia P. Vargas, nº 02, Jardim Umuarama, Redenção/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 058-2024. Objeto: pavimentação de 11,7km em revestimento asfáltico tipo CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial, drenagem pluvial, drenagem longitudinal profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em vias urbanas na sede do Município de Redenção. com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos intertravados sextavados, meios-fios e linha d'água como drenagem. No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. ADJUDICOU e HOMOLOGOU o presente certame à empresa FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02, com o valor global de R$ 11.839.420,12 (onze milhões oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e doze centavos). MARCELO FRANÇA BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-034 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A RODR I G U ES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20240405 Valor total R$ 2.940,00. Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/09/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240411 Valor total R$ 545.855,00. Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender ao Programa Escola em Tempo Integral de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): G M F Comercio e Serviços LTDA Contrato nº 20240414 Valor total R$ 3.345,00.