DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente ao Pregão SRP Pregão Eletrônico SRP nº 9.260603/2024, Tendo Por Objeto - Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Uma Van Com Capacidade Para 21 Lugares Sentados, Conforme Especificações do Termo de Referência, Por Meio da Emenda Parlamentar de nº 202341820008 Para Atender o Município de Prainha/Pa. Prainha/Pa, 12 de setembro de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-012 A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-012. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Técnicos Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Quatipuru, Tanto da Atenção Básica Quanto dos Serviços de Urgência e Emergência, Data da Abertura: 26 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-013 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-013. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Expediente Para Atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 27 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-014 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-014. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Informática, afim de atender as Necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 27 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 15h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 12 de setembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 040/2024 Pregão Eletrônico nº 011/2024 RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 31.868.643- 0001-85. CONTRATO Nº 207/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Pedagógicos Destinados Às Unidades De Ensino Da Educação Infantil, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Ao Fundo - Fundeb. Assinatura: 04/09/2024. Vigência com início em 04/09/2024 e término em 04/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 231.857,00 (Duzentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 09.532.225/0001-63. CONTRATO Nº 208/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Pedagógicos Destinados Às Unidades De Ensino Da Educação Infantil, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Ao Fundo - Fundeb. Assinatura: 04/09/2024. Vigência com início em 04/09/2024 e término em 04/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 616.341,00 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e um reais). MELIM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.608.132/0001-90. CONTRATO Nº 209/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Pedagógicos Destinados Às Unidades De Ensino Da Educação Infantil, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Ao Fundo - Fundeb, Assinatura: 04/09/2024. Vigência com início em 04/09/2024 e término em 04/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 26.676,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 038/2024 Concorrência Eletrônica Nº 010/2024 CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 211/2024 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Área Recreativa E De Banho Da Emef Valdineia Da Silva Morais, Município De Redenção/Pa, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Fundo Municipal De Educação-FME. Assinatura: 06/09/2024. Vigência com início em 06/09/2024 e término em 06/02/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 367.105,48 (Trezentos e sessenta e sete mil cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 059/2024 Concorrência Eletrônica nº 020/2024 H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 20.956.152/0001-70, CONTRATO Nº 210/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma E Ampliação Do Terminal Rodoviário - 3ª Etapa, Referente Ao Objeto Vinculado A Emenda Individual Nº 22630004, Por Intermédio Do Ministério Da Economia E O Município De Redenção - Pa. Assinatura: 06/09/2024. Vigência com início em 06/09/2024 e término em 06/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.390.554,76 (Um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 023/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADES A CNPJ Nº 08.334.896/0001-57. CONTRATO Nº 194/2024. Objeto: contratação de empresa prestadora de cursos profissionalizante e oficinas em geral, para atender às demandas da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 204.424,86 (Duzentos e quatro mil quatrocentos e vinte quatro reais e oitenta e seis centavos). L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO CNPJ Nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 195/2024. Objeto: contratação de empresa prestadora de cursos profissionalizante e oficinas em geral, para atender às demandas da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 354.800,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos reais). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 026/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob o nº 04.860.742/0001-48. CONTRATO Nº 196/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 31.269,58 (Trinta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA. CNPJ sob o nº 05.159.591/0001-68. CONTRATO Nº 197/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 2.036,80 (Dois mil e trinta e seis reais e oitenta centavos). D P AGUIAR LTDA. CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13. CONTRATO Nº 198/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 517.042,24 (Quinhentos e dezessete mil e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. CONTRATO Nº 199/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001- 95. CONTRATO Nº 200/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 163.258,94 (Cento e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. CONTRATO Nº 201/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 2.955,57 (Dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ sob o nº 37.556.213/0001- 04. CONTRATO Nº 202/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 57.286,75 (Cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20. CONT R AT O Nº 205/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as