DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-FMAS-2023 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrito no CNPJ 03.977.300/0001-13. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das Unidades Escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana do Município de Oriximiná, com fornecimento de material e mão-de-obra, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 12 de setembro de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 230Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via fibra ótica na Área Urbana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Setores atrelados, e as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana do Município de Oriximiná - PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 12 de setembro de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2024-0509-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema de informática para gestão pública, nos módulos de tributos (WEB) com NFS-E (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda - Me, CNPJ Nº 19.166.632/0001-58, valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Com vigência até 31/12/2024. Data da assinatura do contrato: 05/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023-0308-002-CPL-PMO. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 2023-0308-002-CPL-PMO, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato nº 2023-0308-002-CPL-PMO, fundamentado no Art. 57, §1º, inciso II e §2º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado: B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.418.659/0001-51. Vigência: 04/08/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/07/2024. DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 INEXIGIILIDADE Nº 024/2024. O Prefeito Municipal de Ourém-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que, Ratificado no dia 02/09/2024 o Proc. de Inexigibilidade nº 024/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema de informática para gestão pública, nos módulos de tributos (WEB) com NFS-E (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Com fundamento no Art. 74, Inciso III, C. da Lei Federal nº 14.133/21. Em favor da empresa Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda - Me, CNPJ nº 19.166.632/0001-58, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0352/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.566.463/0001-31; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 41.918,00 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Dezoito Reais); VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.566.463/0001-31; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 6.812,00 (Seis Mil, Oitocentos e Doze Reais); VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-001PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, onde serão iniciados os trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-001PMP, do tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, cujo o objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-001PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90001/2024. Parauapebas - PA, 12 setembro de 2024. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240208, oriundo da CARONA Nº A.2024-040901 - Proc. Administrativo Nº 00409001/24, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº PE-016/2023-SELIC/PMM, na condição -carona-, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Melgaço-PA, para eventual fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa N J ALVES SARRAF LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.635.986/0001-62, com o valor total de R$ 322.203,00 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e três reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2024-040901. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-040901, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023-SRP, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2023-SELIC/PMM-SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Melgaço/PA, onde se logrou vencedora a empresa N J ALVES SARRAF LTDA , inscrita no CNPJ n° 32.635.986/0001-62, com o valor total de R$ 322.203,00 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e três reais). Publicado no quadro de avisos dia 10/09/2024. Em 12 de setembro de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2/2024-FME/2024, PROCES S O N° 018/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTA JOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE FÁTIMA PINTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃODE- OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CONTRATO Nº 052-2-2024-FME empresa contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 796.945,37 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 12 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-2/2024-FME/2024 PROCESSO N° 018/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE FÁTIMA PINTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃODE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 796.945,37 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 11 de setembro de 2024. Porto de Moz - PA, 11 de setembro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2/2024-FME PROCESSO N° 023/2024-FME. Data da Abertura: 27/09/2024 - 15h00min. SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e toda a logística necessária para realização de Lotes de obras para construção de uma escola com 02 (duas) salas de aula em alvenaria, no rio guajará, comunidade Diamante, setor Guajará, zona rural do município de Porto de Moz; construção de uma escola com 01 (uma) sala de aula em alvenaria, no Rio Perí, comunidade São João, setor Alto Xingu, zona rural do Municipio de Porto de Moz ; construção de uma escola com 01(uma) sala de aula em alvenaria, Rio Cupari, comunidade Carobal, zona rural do Municipio de Porto de Moz, conforme Edital e seus anexos": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 12 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação