DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300335 335 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 106/2024. Origem: Concorrência nº 06/2024. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS IRMÃO TINO SIMIONATO - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-003 - Município de Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.116.147,39. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data da Assinatura 12/09/2024. CONTRATO Nº 107/2024. Origem: Concorrência nº 07/2024. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS TEJUQUAQUARA- PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-004 - Município de Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.116.384,56. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data da Assinatura 12/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP Registro de Preços Para Aquisição de um Microonibus Executivo, Zero Quilometro, Destinado a atender as necessidades do Município de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.440.065/0001-71, ATA SRP Nº 2108003/2024, com valor R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), de Vigência de 21/08/2024 até 21/08/2025. HOMOLOGO a Licitação na Forma da Lei nº 14.133/21 em 21/08/2024. Novo Progresso/Pa, 12 de setembro de 2024 GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024/AD/PMO E CONTRATO N° 002/2024/AD/SEMED - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n°003/2024/PMO, oriunda da Ata de Registro de Preços n° 022/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 022/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA , objetivando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças do Município de Óbidos/PA. Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 2.652.492/0001-32, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024/AD/PMO, Valor: R$ 301.298,00. Empresa: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ N° 41.200.014/0001-36, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2024/AD/PMO, Valor: R$ 313.484,86. Vigência de 12/09/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 143 (cento e quarenta e três) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMDES - Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA - CNPJ:27.216.304/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração e centrais de ar-condicionado, destinados a atender as demandas das secretarias e fundos municipais, vinculados a prefeitura municipal de Óbidos/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA) no exercício de 2023. Vigência: 10/08/2024 à 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 143 (cento e quarenta e três) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023009/2023/PMO - Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA - CNPJ:27.216.304/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração e centrais de ar-condicionado, destinados a atender as demandas das secretarias e fundos municipais, vinculados a prefeitura municipal de Óbidos/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA) no exercício de 2023. Vigência: 10/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 143 (cento e quarenta e três) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023010/2023/SEMED - Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA - CNPJ:27.216.304/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração e centrais de ar-condicionado, destinados a atender as demandas das secretarias e fundos municipais, vinculados a prefeitura municipal de Óbidos/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA) no exercício de 2023. Vigência: 10/08/2024 à 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 143 (cento e quarenta e três) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 1,2,10 e 16 do Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMSA - Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA - CNPJ:27.216.304/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração e centrais de ar-condicionado, destinados a atender as demandas das secretarias e fundos municipais, vinculados a prefeitura municipal de Óbidos/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA) no exercício de 2023. Vigência: 10/08/2024 à 31/12/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços empresa para futura e eventual aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led 100w, 150w, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 09/09/2024. Homologado a Empresa: MM LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI CNPJ: 28.867.833/0001- 73, com o lote: 1 no valor total de R$ 14.925.360,00. Data de Homologação: 12/09/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: J. J. A. DE ALME IDA - ME, inscrita no CNPJ 14.693.991/0001-40 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Recurso Próprio. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: J. J. A. DE ALME IDA - ME, inscrita no CNPJ 14.693.991/0001-40 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 274.200,00 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 7/2024-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP-PMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, de modo ininterrupto, 24h por dia, durante 7 dias, com o fornecimento de pontos de acessos dedicados, para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a todas as Unidades Administradas pela PMO visando atender às necessidades das Comunidades localizadas na área rural, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 12/09/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, no valor de R$ 889.920,00 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte Reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024-FMS Processo Licitatório: Nº 024/2023-SRP-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024-FMS Processo Licitatório: Nº 024/2023-SRP-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 184.865,09 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 924.441,19(novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 13/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VALDIR DIVINO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VALDIR DIVINO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.851,09 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 116.807,39(cento e dezesseis mil, oitocentos e sete reais e trinta e nove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.565,23 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 30.006,93(trinta mil, seis reais e noventa e três centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024.