DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300334 334 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 32-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 26/09/2024, às 11:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e moveis para escritório, para atender as demandas da Prefeitura municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.018 - PMJ-SRP, ATA DE REG. Nº 0717001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FUNDEB E EMPR ES A W.R. M. SAGA CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.464.193/0001-80. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA Municipal DE JACAREACANGA- PA, Valor do Contrato R$ 399.999,20 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTARIA: 12 361 0401 1.053 /4.4.90.51.00 /15400000/15410000/15420000/ 12 361 0401 1.058 /4.4.90.51.00 /15410000/15420000/ 12 365 0450 1.061 /4.4.90.51.00/15400000 / 15410000/15420000 /12 361 0401 2.068 /3.3.90.39.00 /15400000/ 12 365 0450 2.074/3.3.90.39.00 /15400000/15410000/ 12 367 0401 2.079 /3.3.90.39.00 /15400000. Vigência: 07/08 a 31/12/2024. 7 de agosto de 2024. Luziane Nogueira Pereira. Ordenador Responsável AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 10/2024 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2024 a seguir: Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS FORRÓ NO SIGILO , BANDA CAFERANA FORRÓ DE LUXO E GRUPO OUSADIA DESTINADO AO JACARÉ VERÃO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA / PA. Favorecido EMPRESA PREMIER PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.623.345/0001-34 , Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Luziane Pereira Silva, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga-PA, 6 de Setembro de 2024. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.021 - PMJ-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDORAS OU TRR PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. CONTRATADOS: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.623.133/0001-78, com o valor total de R$ 9.088.038,24 (Nove milhões, oitenta e oito mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 10 de setembro de 2024. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Ordenador de Despesa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 911001/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.021 - PMJ-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDORAS OU TRR PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. CONTRATADOS: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.623.133/0001-78, Itens: 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 9.088.038,24 (Nove milhões, oitenta e oito mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. Jacareacanga - PA, 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 9/2024-SEMED Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 30/08/2024 às 10:22:02 foi ADJUDICADO e em 09/09/2024 às 14:36:03 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 009/2024-SEMED. Objeto: contratação de empresa para construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, referente ao CONVÊNIO N° 005/2024-SEDUC, processo n° 2024/183757, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.776/0001-03. Valor Total: R$ 6.463.983,95. Juruti/PA, 12 de setembro de 2024. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240377 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.009-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA ME. OBJETO: contratação de empresa para construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, referente ao CONVÊNIO Nº 005/2024-SEDUC, processo nº 2024/183757, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. VALOR TOTAL: R$ 6.463.983,95. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2024 a 09 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 374/2024-SEVOP, Processo nº 050505193.000016/2024-66, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90028/2024-CPL/DGLC, objeto: contratação de serviço de lanternagem e pintura de veículos com material para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP; Empresa: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.740.295/0001-10-: Valor: R$70.620,00 (Setenta mil, seiscentos e vinte reais). Assinatura 12/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.019/2024-CEL/PMM Repetição PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000053/2024-17 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.019/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 22/outubro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA SANTA FÉ LOTE 01; VILA SÃO PEDRO LOTE 02, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000052/2024-64 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 22 de outubro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS VP03; VP07 E VE02 (NÚCLEO NOVA MARABÁ) E AV. 2000 (NÚCLEO CIDADE NOVA) E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA (VILA SORORÓ - KM 35) - MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 928615, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90079/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000067/2024-22 - Modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO (SRP) Nº 90079/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 30 de setembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 928615, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de Marabá, avisa que o PROCESSO Nº 050505211.000023/2024–01, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90006/2024-CEL/PMM, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DAS VIAS DE ACESSO À PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) NÚCLEO NOVA MARABÁ, o qual se encontra em fase recursal, fica SUSPENSO em atendimento à Decisão Monocrática do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM proferida nos autos do Processo nº 1.042001.2024.2.0018 ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas R E T I F I C AÇÕ ES Retificação Extrato de Contrato Nº 182/2024-SEMED-PMM - Processo nº 18.907/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 117/2023-CPL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 176, pagina 222, na Quarta-feira 11 de setembro 2024, onde se lê: Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023- CPL/PMM, Leia-se: Processo nº 18.907/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 117/2023- CPL/PMM, -CPL/PMM. Retificação Extrato de Contrato Nº 183/2024-SEMED-PMM - Processo nº 18.907/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 117/2023-CPL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 176, pagina 222, na Quarta-feira 11 de setembro 2024, onde se lê: Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023- CPL/PMM, Leia-se: Processo nº 18.907/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 117/2023- CPL/PMM, -CPL/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação de Maracanã/PA torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 que visa a "MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW/8.160 OD, Placa: SGP6J04, Chassi: 9532M52P7PR034104 DOADO PELO MDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA.": onde se lê: fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Data da sessão: 12/09/2024, Leia- se: fundamentada no artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Data da sessão: 18/09/2024. Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação