DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 033/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. PAULA FRANCINARA SILVA SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preço que objetiva a eventual e futura Aquisição de insumos médicos do componente básico, estratégico, de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/Pa. Abertura: 26/09/2024, às 10h00, Local: Https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA e Portal Da Transparência. Colares/Pa, 12 de setembro de 2024 PATRÍCIA MONTEIRO VILELA Secretária Municipal de Saúde MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho E da Secretaria de Gestão E Planejamento de Conceição do Araguaia-Pa. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 13/09/2024 até as 08h00m do dia 25/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 25/09/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 12 de Setembro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Fundo Municipal da Saúde. Pregão Eletrônico n° 026/2024, Processo licitatório n° 045/2024 Objeto: aquisição de materiais e instrumentos odontológicos. Ata de Registro de Preços n°. 125/2024 -Dental Redenção Com. de Produtos Odontológicos CNPJ: 11.670.904/0001-40. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Assinatura: 10/09/2024. Valor: R$ 43.621,00; Ata de Registro de Preços n°. 126/2024 -AHCOR Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 37.556.213/0001-04. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Assinatura: 10/09/2024. Valor: R$ 133.862,20; Ata de Registro de Preços n°. 127/2024 -MCL Comercio E Importação De Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 44.572.364/0001-11. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Assinatura: 10/09/2024. Valor: R$ 8.120,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: aquisição gradativa de materiais, insumos hospitalares e medicamentos para atender os usuários SÚS. Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº 384/2024 -Dental Redenção Com. De Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 11.670.904/0001-40. Valor total R$ 131.742,30. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024; Contrato nº 385/2024 -I A De Oliveira Comercio De Medicamentos Ltda. CNPJ: 42.793.444/0001-71. Valor total R$ 346.054,26. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024; Contrato nº 386/2024 -Parafarma Medicamentos E Hospitalar Ltda. CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 471.218,37. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: locação de máquinas e equipamentos com operador para preparação do solo e aplicação de material betuminoso nas ruas da zona urbana e vilas na zona rural. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 387/2024 -FGS Construtora e Serviços Ltda. CNPJ: 21.058.147/0001-02. Valor total R$ 1.383.800,00. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM30 e massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação da malha viária da sede e vilas da zona rural do Município. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 388/2024-Ouro Negro Pavimentações Ltda. CNPJ 30.173.227/0001-08. Valor total R$ 6.593.597,70. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Educação. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2024 -A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Processo Licitatório nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar. Objeto do Termo: Aditivo de acréscimo de R$ 18.829,77. Vigência 16/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701. O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 21/08/2024. Objeto: CON S T I T U I Ç ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, com o Vencedor: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com o valor global de R$ 1.282.348,80 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Em 12 de setembro de 2024 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02504001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 28/08/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍ P I O, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, com Valor total de R$ 571.378,90 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 6.654.252,70 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); E DA L DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 09.614.677/0001-94, com Valor total de R$ 3.021.411,11 (três milhões e vinte e um mil e quatrocentos e onze reais e onze centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 250.379,80 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) ; consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 10.497.422,51 (dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). Em 12 de setembro de 2024 FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal Educação. Abertura no dia 30/09/2024 ás 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/Pa, 12 de setembro de 2024 MAJORRI SANTIAGO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.E. N° 030/2022/SRP. 1º Termo Aditivo de acréscimo no quantitativo do Contrato nº 03/2024. Contratante: PMFA/SEMED. Contratada: Comercial de Combustível de Floresta Ltda. Valor: R$ 34.912,50. ASS: 12/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº CR Nº 02/2024-SEMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde referente a Portaria GM/MS Nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, à empresa: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada D P DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32 contrato nº 20240272, valor estimativo R$ 140.200,72. Data de assinatura: 11/09/2024. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 039/2023-SEMSA . Origem: Inexigibilidade nº 001/2023-CPL/SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Soares Barroso Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ nº 35.741.717/0001-79; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202408300001; ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDAC A R U EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 75.363,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 30 de Agosto à 31 de Dezembro de 2024 ; DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024.