DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220155; Processo licitatório nº 006/2022-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito no CNPJ 35.542.612/0001-90O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02 de agosto de 2024 até 02 de Agosto de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. Assinatura: 06/09/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; B F BAG R E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 466.264,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais), ELIEL C SOARES totalizando o valor de R$ 580.527,20 (quinhentos e oitenta mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 626.914,00 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e quatorze reais), L P S DA COSTA totalizando o valor de R$ 393.260,60 (trezentos e noventa e três mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos), NONA COMERCIO E SERVIÇO LTDA totalizando o valor de R$ 375.540,90 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e noventa centavos), PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 553.449,85 (quinhentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e ROSIVANE C MACEDO totalizando o valor de R$ 415.178,30 (quatrocentos e quinze mil cento e setenta e oito reais e trinta centavos). Valor Global: R$ 3.411.134,85 (três milhões quatrocentos e onze mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº PREGAO 07/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. CONTRATO Nº 2024.09.06-0001 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: NONA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob nº 05.904.945/0001-51; Valor Global: R$ 375.540,90 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2024.09.06-0002 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 626.914,00 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e quatorze reais); CONTRATO Nº 2024.09.06-0003 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 466.264,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais); CONTRATO Nº 2024.09.06-0004 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 580.527,20 (quinhentos e oitenta mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2024.09.06-0005 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 415.178,30 (quatrocentos e quinze mil cento e setenta e oito reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 2024.09.06-0006 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: L P S DA COSTA, CNPJ sob nº 46.312.160/0001-77; Valor Global: R$ 393.260,60 (trezentos e noventa e três mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2024.09.06-0007 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SER V I CO S LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 553.449,85 (quinhentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 06/09/2024 à 06/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93018/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barcarena, com base no inc. IV do art. 71 da Lei n°. 14.133/21 e no art. 44 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB, adjudicou o objeto e homologou o processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução da obra de construção/recuperação/complementação de estradas vicinais padrão alimentadora, na Ilha Trambioca, no Município de Barcarena, Estado do Pará; empresa adjudicatária: Via Pará Construtora Ltda, Cnpj: 02.995.881/0001-53; valor adjudicado/homologado: R$ 1.701.964,11. Data do termo de adjudicação e homologação: 12/09/2024. Barcarena/PA, 12 de setembro de 2024 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99036/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (Epi) E Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), Destinado(s) a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 27/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/09/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 12 de setembro de 2024 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMB Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Data: 26/09/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Ordenador de despesa Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231165. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: D. A. S. Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231165 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-006. Período: 31/10/2024 a 30/10/2025. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211118. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Icaro Consultoria, Assessoria E Projetos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20211118 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2021-03082021. Período: 16/09/2024 a 15/09/2025. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 22/05/2024, no D.O.U, Seção 3, página 262, ISSN 1677-7029, Nº 98, Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220331, ONDE SE LÊ: Contratada: J.S.P. Construtora e Transportadora Ltda, Cnpj: 12.941.119/0001-48" LEIA-SE: Contratada: J.F.C. de Corrêa Ltda, Cnpj: 16.766.282/0001-72. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240351; Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Para a Execução dos Serviços de Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé - Rio Jepuhuba - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 340.900,00; Vigência: 26/08/2024 a 22/02/2025; Data da Assinatura: 26/08/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20240366; Origem: Pregão Eletrônico nº 011-2023; Contratante: FMS; Contratada(o): COSTA & PAES LTDA, CNPJ: 08.602.475/0001-15; Objeto: Formação de Registro de Preços, Destinado a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registro, Etc...) Para Atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 340.900,00; Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025; Data da Assinatura: 19/04/2024; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº 20240363; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Jesus Por Nós Comercio de Combustivel Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação De Empresa Fornecedora De Combustíveis (Óleo Diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.515.282,00; Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Ordenador de Despesas: Jose Antonio Azevedo Leao EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220331; Tomada de Preço nº 2/2022-010901; Contratante: PMB; Contratada: J. F. C. de Corrêa Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/06/2024 à 30/10/2024; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PGS - CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de julho de 2024 a 30 de outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de julho de 2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PGS - CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o contrato de nº 11/2023 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,16%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 59.416,60, assinatura de valor contratual em: 14 de agosto de 2024. Dimmy Ferreira da Silva. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, Nº 2252, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CANTINHO DO SABER, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: ANTÔNIO RIVALDO LIMA DE MELO- Contrato nº.12/2024-SEMED-Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 01 de junho de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : ANTÔNIO RIVALDO LIMA DE MELO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 12/2024 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, Nº 2252, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CANTINHO DO SABER, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratos nº.12/2024-SEMED-Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Fundamentado no Art. 74, inciso V da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação