DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300331 331 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: BRUCE ADMAS DOS SANTOS BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 54.773.035/0001-92. Objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria e assessoramento jurídico na área de licitação e contratos, dentro da área especifica para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia PA. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA. Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº014/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: LBTECH DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.459.909/0001-97. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 1.740,00,00 (um mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Rosa Monica Brito Franco. Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249015 ORIGEM: Pregão n° 9.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08. Vigência do contrato: de 20/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/08/2024, Valor: R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). OZEIAS FREITAS CORREA. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR ORIGEM: Termo aditivo n°2024901501 ao contrato n° 20249015 do pregão n° 9.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA de CNPJ: 25.211.604/0001-08. Vigência do ADITIVO: de 05 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024, Valor: R$ 4.300,00. Ozeias Freitas Correa. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134.2023.02.8.003 - PMA ORIGEM: Pregão no 03/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto registro de preços para aquisição de areia, seixo, cimento e tubos de concreto para atender as demandas das secretarias e fundos do município de ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 2.290.017,50 (dois milhões, duzentos e noventa mil, dezessete reais e cinquenta centavos, VIGÊNCIA: 09/09/2024 extinguindo-se em 09/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/09/ 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135.2023.05.8.003-SEMED ORIGEM: Pregão no 03/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: O presente contrato tem como objeto registro de preços para aquisição de areia, seixo, cimento e tubos de concreto para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Alenquer - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 320.567,50 (trezentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos, VIGÊNCIA: 09/09/2024 extinguindo-se em 09/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/09/ 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136.2023.03.8.003-SEMSA ORIGEM: Pregão no 03/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto registro de preços para aquisição de areia, seixo, cimento e tubos de concreto para atender as demandas das secretarias e fundos do município de ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 320.567,50 (trezentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 09/09/2024 extinguindo-se em 09/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/09/ 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137.2023.03.8.003-SEMAS ORIGEM: Pregão no 03/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto registro de preços para aquisição de areia, seixo, cimento e tubos de concreto para atender as demandas das secretarias e fundos do município de ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 320.567,50 (trezentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 09/09/2024 extinguindo-se em 09/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/09/ 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO: 02.4.002.2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Representada por HEVERTON DOS SANTOS SILVA Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).. Agentes, Número e Valores dos Contratos: pessoas física: EVERALDO RAIMUNDO LOPES JUNIOR, contrato: 109.2024.02.4.002, valor global de R$ 8.000,00; pessoas física: MARCIO GREYCK DE SOUSA, contrato:110.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; MAILSON PINTO QUEIROZ, contrato:111.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; EVELLYN CHRISTINA DA SILVA QUEIROZ, contrato: 112.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; ALBUQUERQUE VASCONCELOS, contrato: 113.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; FRANCISCO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, contrato: 114.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; pessoas Jurídica: RICARDO ANDRÉ CORREA GARCIA, CNPJ/MF sob o nº 50.416.578/0001-00, contrato: 115.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; pessoas física: ALESSANDRO DE JESUS COSTA, contrato: 116.2024.02.4.002, valor global de R$ 20.000,00; CARLOS BARBOSA DE SOUSA JUNIOR, contrato: 117.2024.02.4.002, valor global de R$ 20.000,00; MARCELO FELIZ L E I T ÃO, contrato: 118.2024.02.4.002, valor global de R$ 20.000,00; JUCELY DA SILVA GARCIA, contrato: 119.2024.02.4.002, valor global de R$ 20.000,00; CLARISSE LOPES MARINHO, contrato: 120.2024.02.4.002, valor global de R$10.000,00; pessoas Jurídica: SAMARA LUANE NASCIMENTO SILVA, CNPJ/MF sob o nº 40.841.128/0001-00, contrato: 121.2024.02.4.002, valor global de R$ 10.000,00; pessoas física: JOSÉ ANDREY SILVA BENTES, contrato: 122.2024.02.4.002, valor global de R$ 10.000,00; pessoas Jurídica: GABRIELE DIAS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 48.993.104/0001-70, contrato: 123.2024.02.4.002, valor global de R$ 10.000,00; pessoas física: SILVIO GARCIA DE ARAÚJO NETO, contrato: 124.2024.02.4.002, valor global de R$ 8.500,00; MARIA JOSÉ PINTO DE QUEIROZ, contrato: 125.2024.02.4.002, valor global de R$ 10.332,03; (rep. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - PROCESSO: 02.4.003.2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Representada por HEVERTON DOS SANTOS SILVA Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. Conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).. Agentes, Número e Valores dos Contratos: pessoas Jurídica: RICARDO ANDRÉ CORRÊA GARCIA, CNPJ/MF sob o nº 50.416.578/0001-00, contrato: 126.2024.02.4.003, valor global de R$ 4.500,00; pessoas física: JACKELINE SILVA DE JESUS, contrato:127.2024.02.4.003, valor global de R$ 4.500,00; SILVIO GARCIA DE ARAÚJO NETO, contrato: 128.2024.02.4.003, valor global de R$ 4.500,00; ANTHYMIO WANZELLER FIGUEIRA NETO, contrato: 129.2024.02.4.003, valor global de R$ 3.000,00; HERALDO PEREIRA LOPES, contrato: 130.2024.02.4.003, valor global de R$ 3.000,00; JOÃO LOPES DA SILVA FILHO, contrato: 131.2024.02.4.003, valor global de R$ 3.000,00; JOSENILSON VIEIRA CASTRO, contrato: 132.2024.02.4.003, valor global de R$ 3.666,66; (rep. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Errata, Termo Aditivo e Licitação PE (SRP) nº 020- 2021 PMA, publicado no D.O.U. de 11.09.2024, Seção 3, Página 219. onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103.2023.3.02.02-PMA," leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 036.2022.02.9.020 - PMA," As demais permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-013/24-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Transportes de Cargas e Passagens Fluviais, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 30 de setembro de 2024, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 12 de setembro de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-016/24-PMA Errata da Publicação vinculada no dia 10/09/2024, seção 3, pag. 223. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-016/24-PMA - que será realizado às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, no texto do Objeto, Onde se Lê: Aquisição de Material de Expediente. Leia-se: Aquisição de Material Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2º REEQUILIBRIO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ 25.146.707/0001-31. Contrato 24-0228-001. D. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.228; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.56; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Ass.: 11/09/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1º REEQUILIBRIO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ 25.146.707/0001-31. Contrato 24-0626-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Ass.: 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 25 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003.2024 FMS, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220- 02. Conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/Pa, 12 de setembro de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro