DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 12 de setembro de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O Município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS Torna publica a suspensão para retificação do PAL N° 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, tendo como objeto registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS- MG. Nova Data a Realização do certame será no dia 26/09/2024 às 9h, na Plataforma da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) e o Edital Poderá Ser Retirado No Endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. São Tomé das Letras, 12 de setembro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 30/08/2024, Seção 03, Pág. 283, referente ao P.L. nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade São Geraldo (Manda Saia), do Município de Sardoá/MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 13 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de setembro 2024 às 09hs. JUSTIFICATIVA: Assessoria Jurídica do Município defere o peido de impugnação realizado pela empresa H2O POÇOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.902.805/0001- 80, para que seja incluído ao Edital Atestados de Capacidade Técnico-Operacional. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA AIVSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, P.L. nº 78/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica na Rua Óleos da Boa Vista no Loteamento Serra dos Ypês localizada no perímetro Urbano de Serrania/MG. Convênio/Contrato de Repasse nº 1094.709-34/963058/2024/Ministério das Cidades/Caixa. Abertura dia 23 de outubro de 2024. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 12 de setembro de 2024. LUIZ GONZAGA RIBEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Procedimento Licitatório Processo nº 106/2024 - Inexigibilidade 010/2024 - Contrato nº 75. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Santa Casa De Misericórdia De União, inscrita no cnpj sob o nº 20.059.028/0001-01, item 1, Valor R$ 77.112,30, item 2, Valor R$ R$ 57.390,00, Valor total R$R$ 134.502,30 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos), referente aos 05 (cinco) meses do ano e o 13º salário de vigência do Contrato. objeto contratação da santa casa de misericordia de união, instituição prestadora de serviço de saúde sem fins lucrativos ou econômicos, para recebimento do complemento do piso da enfermagem, de acordo com a a lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que cita: instituiu o piso nacional da enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras posteriormente, a emenda constitucional n.°127/2022 determinou que compete à união prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, distrito federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo sistema único de saúde (sus), para o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem e a portaria gm/ms nº1.355 de 27 de setembro de 2023. União De Minas, 11 de setembro de 2024. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório. Processo nº 106/2024 - Inexigibilidade 010/2024. Contrato nº 75. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Santa Casa De Misericórdia De União, inscrita no cnpj sob o nº 20.059.028/0001-01, item 1, Valor R$ 77.112,30, item 2, Valor R$ R$ 57.390,00, Valor total R$R$ 134.502,30 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos), referente aos 05 (cinco) meses do ano e o 13º salário de vigência do Contrato. objeto contratação da santa casa de misericordia de união, instituição prestadora de serviço de saúde sem fins lucrativos ou econômicos, para recebimento do complemento do piso da enfermagem, de acordo com a a lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que cita: instituiu o piso nacional da enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras posteriormente, a emenda constitucional n.°127/2022 determinou que compete à união prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, distrito federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo sistema único de saúde (sus), para o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem e a portaria gm/ms nº1.355 de 27 de setembro de 2023. União de Minas, 11 de setembro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 RATIFICAÇÃO - Extrato de Inexigibilidade Procedimento Licitatório Processo nº 106/2024 - Inexigibilidade 010/2024. Contrato nº 75. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Santa Casa De Misericórdia De União, inscrita no cnpj sob o nº 20.059.028/0001-01, item 1, Valor R$ 77.112,30, item 2, Valor R$ R$ 57.390,00, Valor total R$R$ 134.502,30 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos), referente aos 05 (cinco) meses do ano e o 13º salário de vigência do Contrato. objeto contratação da santa casa de misericordia de união, instituição prestadora de serviço de saúde sem fins lucrativos ou econômicos, para recebimento do complemento do piso da enfermagem, de acordo com a a lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que cita: instituiu o piso nacional da enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras posteriormente, a emenda constitucional n.°127/2022 determinou que compete à união prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, distrito federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo sistema único de saúde (sus), para o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem e a portaria gm/ms nº1.355 de 27 de setembro de 2023. União De Minas, 11 de setembro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 106 - Menor Preço por Item. Extrato de ata de realização - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Inexigibilidade de nº 010/2024, sob o regime por menor preço por item, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. OBJETO: contratação da santa casa de misericordia de união, instituição prestadora de serviço de saúde sem fins lucrativos ou econômicos, para recebimento do complemento do piso da enfermagem, de acordo com a a lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que cita: instituiu o piso nacional da enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras posteriormente, a emenda constitucional n.° 127/2022 determinou que compete à união prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, distrito federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo sistema único de saúde (sus), para o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem e a portaria gm/ms nº1.355 de 27 de setembro de 2023. Inexibilidade de nº 010/2024 e seus anexos. a sessão teve início às 10:00 min do dia 11/09/2024, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no instrumento editalício, Santa Casa De Misericórdia De União, inscrita no cnpj sob o nº 20.059.028/0001-01, item 1, Valor R$ 77.112,30, item 2, Valor R$ R$ 57.390,00, Valor total R$ 134.502,30 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos), referente aos 05 (cinco) meses do ano e o 13º salário de vigência do Contrato. portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata. União De Minas, 11 de setembro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira