DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 12 de setembro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 074/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, Registro de Preços N.º 028/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Setembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da destinação final de Resíduos de Serviços de saúde (RSS), Grupo A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e aos serviços associados a causa animal do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 11 de setembro de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento à RESOLUÇÃO SEGOV Nº 014/2024, RESOLUÇÃO SES Nº 9.334/2024 e Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE. A abertura da licitação está marcada para o dia 26/09/2024, às 09h00. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Presencial nº 010/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço, para a futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, mobiliário, eletrônicos, de processamento de dados e outros diversos em atendimento às Secretarias Municipais. A abertura da licitação está marcada para o dia 26/09/2024, às 10:30. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail:: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 122/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Elétrico e Hidráulico, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 30/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Processo Administrativo N° 085/2024 - SRP 029/2024 - Última atualização 12/09/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 30/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 12/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 25/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000087/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e S10), visando atender as necessidades dos veículos (leves, médios, pesados) e maquinários (tratores, máquinas agrícolas e implementos) pertencentes à frota oficial do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 150/2024, Dispensa Eletrônica nº 26/2024 objeto: Aquisição de insumos destinados à montagem de um laboratório de análise de água, atendendo às normas de vigilância sanitária e epidemiológica do município de São Joaquim de Bicas, para o Programa Vigiágua e a Pesca de Larvas. Link: www.novobbmnet.com.br. Data:24/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 145/2024, Pregão Eletrônico nº 78/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de itens destinados à composição do sistema de senhas eletrônicas, com o objetivo de agilizar o atendimento nas unidades de saúde do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/10/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 152/2024, Pregão Eletrônico nº 84/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição produtos para a higienização de veículos, com o objetivo de atender às necessidades das diversas secretarias municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 155/2024, Pregão Eletrônico nº 86/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de internet de alta velocidade, por meio de link de fibra óptica com velocidades de 200 Mbps, 300 Mbps, 500 Mbps e 01 GB simétricos, com conexão permanente, custo mensal fixo, independentemente do tempo de utilização ou quantidade de byte trafegados, incluindo roteador, equipamento e serviços e instalação, manutenção e suporte técnico, SLA 24 horas corridas, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 157/2024, Pregão Eletrônico nº 87/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais médicos e odontológicos, devido ao insucesso de alguns itens na licitação anterior, destinados a suprir a demanda do Centro de Especialidades (CEO) e dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de atender de forma eficiente a população de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 158/2024, Pregão Eletrônico nº 88/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição futura e eventual de mobiliário, referente a itens que não foram contemplados no último processo licitatório, com o objetivo de atender às necessidades das diversas secretarias municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 163/2024, Pregão Eletrônico nº 92/2024 objeto: Aquisição urgente do medicamento Dupilumabe 300 mg/seringa para o tratamento da paciente R.C.C.A, residente no município, que apresenta quadro clínico de dermatite atópica grave, conforme indicado no relatório médico. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 95/2024. PAL Nº 19/2024, Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 08/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, exercício 2023, Tipo Menor Preço Item, decorrente da adesão, como órgão participante, da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registro de Preços, PAL 3034.028908/2022-18, realizado pelo FN D E / M EC (UASG 153173), para aquisição de 01 unidade do item 05, Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica, exercício 2024, Recurso Termo de Compromisso PAC nº.958007-4, Proposta da Seleção PAC Nº.26298005973/2023/FNDE Contratada: MARCOPOLO S/A CNPJ 88.611.835/0018-77. Valor Global: R$ 581.878,00. Data 11/09/2024. Vigência: 320 dias.